BOLETIM 28/2016
2ª Semana de Julho

TRIBUTOS FEDERAIS

SUSPENSÃO DA IMUNIDADE E DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIAS

ICMS - CE

ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO - CE

Portaria ADAGRI nº 124, de 29.04.2016 (DOE de 12.07.2016)
SIE - Disposições

Resolução CEDCA/CE nº 331, de 25.05.2016 (DOE de 14.07.2016)
Direitos De Crianças E Adolescentes - Diretrizes Básicas Para Atendimento Integral

Resolução CEDCA/CE nº 332, de 25.05.2016 (DOE de 14.07.2016)
OSC/FECA - Disposições

LEGISLAÇÃO - MA

Lei nº 10.487, de 14.07.2016 (DOE de 15.07.2016)
Política de Arquivos Públicos e Privados - Disposições

Lei nº 10.488, de 14.07.2016 (DOE de 15.07.2016)
Lei nº 7.799/2002 - Alteração

Lei nº 10.489, de 14.07.2016 (DOE de 15.07.2016)
Lei Complementar nº 87/1996 - Disposições

Portaria GABIN nº 267, de 11.07.2016 (DOE de 15.07.2016)
Cobrança de ICMS - Valores de Referência

Portaria GABIN nº 274, de 13.07.2016 (DOE de 15.07.2016)
Resolução Administrativa nº 15/2016 - Disposições

Resolução Administrativa GABIN nº 16, de 14.07.2016 (DOE de 15.07.2016)
Lei nº 10.450/2016 - Pagamento de Crédito Tributário

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 36.804, de 15.07.2016 (DOE de 16.07.2016)
“Líquida Campina - 2016” - Recolhimento do ICMS

Decreto nº 36.805, de 15.07.2016 (DOE de 16.07.2016)
“MCDIA FELIZ” - Isenção do ICMS

Decreto nº 36.806, de 15.07.2016 (DOE de 16.07.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 36.807, de 15.07.2016 (DOE de 16.07.2016)
Decreto nº 22.927/2002 - Alteração

Instrução Normativa GSER nº 02, de 12.07.2016 (DOE de 13.07.2016)
Portaria nº 227/GSER/2014 - Disposições

Portaria GSER nº 121, de 13.07.2016 (DOE de 14.07.2016)
UFR/PB - Atualização de Valor

LEGISLAÇÃO - PI

Lei nº 6.849, de 11.07.2016 (DOE de 11.07.2016)
Entulhos da Construção Civil e Demolição - Política de Reciclagem

LEGISLAÇÃO - RN

Ato Homologatório GS-SET nº 06, de 11.07.2016 (DOE de 12.07.2016)
Ato Homologatório nº 010/2014-GS/SET - Alteração

Decreto nº 26.218, de 15.07.2016 (DOE de 16.07.2016)
PROADI - Prorrogação de Prazo