BOLETIM 26/2016
4ª Semana de Junho

TRIBUTOS FEDERAIS

SIMPLES NACIONAL - GANHO DE CAPITAL

ICMS - CE

DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS - A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto nº 31.982, de 30.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
Decreto nº 24.569/1997 - Alteração

Decreto nº 31.983, de 30.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
Decreto nº 30.512/2011 - Alteração

Decreto nº 31.984, de 30.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
Decreto nº 26.560/2008 - Alteração

Lei nº 16.054, de 29.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Disponibilização de Cadeiras de Rodas - Pessoas com Deficiência Física

Lei nº 16.055, de 29.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Programa Empresa Amiga da Educação - Criação

LEGISLAÇÃO - MA

Decreto nº 31.930, de 30.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Certame Licitatório - Disposições

Portaria GABIN n° 235, de 27.06.2016 (DOE de 29.06.2016)
DIEF - Disposições

Portaria PROCON/MA nº 33, de 16.05.2016 (DOE de 01.07.2016)
Serviços de Assistência Técnica - Informações Sobre Localização

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 36.759, de 13.06.2016 (DOE de 24.06.2016)
Abatedor de Gado Bovino - Republicação

Decreto nº 36.777, de 23.06.2016 (DOE de 24.06.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Lei nº 10.724, de 23.06.2016 (DOE de 24.06.2016)
Proteção à Identidade no Atendimento Médico - Violência Sexual Contra a Mulher

Lei nº 10.725, de 22.06.2016 (DOE de 24.06.2016)
Provisões de Encargos Trabalhistas - Disposições

Lei nº 10.726, de 23.06.2016 (DOE de 24.06.2016)
Proteção ao Consumidor - Disposições

Resolução AESA nº 03, de 11.02.2016 (DOE de 02.07.2016)
Inspeções de Segurança de Barragem - Disposições

LEGISLAÇÃO - PE

Instrução Normativa CAT n° 09, de 17.06.2016 (DOE de 29.06.2016)
Instrução Normativa CAT nº 08/2008 - Alteração

Instrução Normativa CAT nº 09, de 17.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Instrução Normativa CAT nº 08/2003 - Republicação

Instrução Normativa CAT n° 11, de 27.06.2016 (DOE de 29.06.2016)
Instrução Normativa CAT nº 03/2016 - Alteração

Lei nº 15.858, de 30.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Atendimento Preferencial a Idosos - Obrigatoriedade

Lei nº 15.859, de 30.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Água Adicionada de Sais - Distribuição e Comercialização

Lei nº 15.864, de 30.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Lei nº 14.721/2012 - Alteração

Lei nº 15.868, de 30.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Lei nº 13.361/2007 - Alteração

Portaria SF nº 116, de 30.06.2016 (DOE de 02.07.2016)
Transporte Público de Passageiros - Quota de Óleo Diesel

Portaria SF nº 118, de 30.06.2016 (DOE de 02.07.2016)
Querosene de Aviação - Base de Cálculo do ICMS

Portaria SF nº 127, de 30.06.2016 (DOE de 01.06.2016)
Transporte Público de Passageiros - Quotas de Óleo Diesel

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto nº 16.555, de 27.06.2016 (DOE de 27.06.2016)
Lei nº 6.143/2011 - Homologação

Decreto n° 16.656, de 27.06.2016 (DOE de 27.08.2016)
Decretos nº 16.369/15, 16.542/16, 16.543/16 - Alteração

Decreto nº 16.657, de 27.06.2016 (DOE de 27.06.2016)
Decreto nº 13.500/2008 - Alteração

Instrução Normativa UNATRI nº 03, de 29.06.2016 (DOE de 29.06.2016)
Instrução Normativa/UNATRI nº 01/2010 - Alteração

Portaria GSF nº 182, de 30.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
Portaria GSF nº 579/2015 - Alteração

Portaria GSF nº 183, de 01.07.2016 (DOE de 01.07.2016)
Jogo Bilhete Tradicional - Disposições

Portaria GSF nº 184, de 01.07.2016 (DOE de 01.07.2016)
Jogo Super 26 - Disposições

Resolução AGESPISA nº 02, de 14.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
Resolução nº 10/2014 - Disposições

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto n° 26.189, de 28.06.2016 (DOE de 29.06.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração