BOLETIM 23/2016
1ª Semana de Junho

TRIBUTOS FEDERAIS

SIMPLES NACIONAL - TRIBUTOS NÃO INCLUÍDOS NA SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA

ICMS - CE

BLOCO K - OBRIGAÇÕES E PRAZOS

LEGISLAÇÃO - CE

Instrução Normativa n° 33, de 27.05.2016 (DOE de 07.06.2016)
Instrução Normativa nº 02/2016 - Alteração

Instrução Normativa n° 34, de 31.05.2016 (DOE de 10.06.2016)
Instrução Normativa nº 27/2016 - Revogação

Instrução Normativa n° 35, de 02.06.2016 (DOE de 08.06.2016)
Transporte Coletivo Urbano - Quantitativos de Óleo Diesel

LEGISLAÇÃO - MA

Lei n° 10.468, de 07.06.2016 (DOE de 08.06.2016)
Comércio Estadual de Sementes e Mudas - Fiscalização

Portaria GABIN n° 196, de 31.05.2016 (DOE de 08.06.2016)
Cobrança de ICMS - Tabela de Valores de Referência

Portaria GABIN n° 211, de 08.06.2016 (DOE de 10.06.2016)
Cobrança de ICMS - Tabela de Valores

Portaria GABIN n° 212, de 08.06.2016 (DOE de 10.06.2016)
Cobrança de ICMS - Tabela de Valores

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto n° 43.130, de 09.06.2016 (DOE de 10.06.2016)
Decreto nº 28.247/2005 - Alteração

Portaria SF n° 107, de 08.06.2016 (DOE de 10.06.2016)
Portaria SF nº 175/2010 - Alteração

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto n° 26.153, de 10.06.2016 (DOE de 11.06.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração