BOLETIM 22/2016
5ª Semana de Maio

TRIBUTOS FEDERAIS

SIMPLES NACIONAL - ATIVIDADES IMPEDIDAS DE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL

ICMS - CE

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - CE

Lei nº 16.024, de 30.05.2016 (DOE de 31.05.2016)
Gás Natural - Base de Cálculo do ICMS

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria GABIN nº 182, de 24.05.2016 (DOE de 30.05.2016)
Resolução Administrativa nº 08/2016 - Disposições

Portaria GABIN n° 187, de 25.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Combustíveis e Lubrificantes - Substituição Tributária

Portaria GABIN nº 188, de 25.05.2016 (DOE de 02.06.2016)
Cobrança de ICMS - Tabela de Valores

Portaria GABIN n° 189, de 30.05.2016 (DOE de 02.06.2016)
CAD/ICMS - Suspensão da Inscrição

Portaria GABIN n° 191, de 30.06.2016 (DOE de 30.05.2016)
Fabricante de Selo Fiscal de Controle - Disposições

Portaria GABIN n° 192, de 30.05.2016 (DOE de 30.05.2016)
Selo Fiscal de Controle - Sistema de Gestão

Portaria GABIN n° 194, de 30.05.2016 (DOE de 03.06.2016)
Sistema de Arrecadação Estadual - Tabela de Codificação

Resolução Administrativa GABIN nº 11, de 12.05.2016 (DOE de 31.05.2016)
Regulamento do ICMS - Republicação

Resolução Administrativa GABIN nº 14, de 24.05.2016 (DOE de 30.05.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 36.732, de 31.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Decreto nº 28.576/2007 - Alteração

Decreto nº 36.733, de 31.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Instrução Normativa GSER nº 1, de 31.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
“Fronteira Livre” - Disposições

Lei nº 10.701, de 25.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Lei Estadual 10.495/2015 - Alteração

Portaria GSER nº 95, de 31.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Operações Com Bebidas - Substituição Tributária

LEGISLAÇÃO - PE

Lei nº 15.818, de 31.03.2016 (DOE de 01.06.2016)
Placas Informativas - Shows Públicos

Lei nº 15.820, de 31.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Bloqueio de Cartão de Crédito ou Débito - Aviso aos Consumidores

Lei nº 15.827, de 02.06.2016 (DOE de 03.06.2016)
Crianças e Adolescentes Desaparecidos - Divulgação Semanal de Fotos

Portaria SF nº 97, de 31.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Transporte Público de Passageiros - Quotas de Óleo Diesel

Portaria SF nº 99, de 02.05.2016 (DOE de 03.06.2016)
Energia Elétrica - Disposições

LEGISLAÇÃO - PI

Ato Normativo UNATRI nº 05, de 25.05.2016 (DOE de 31.05.2016)
Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 - Alteração

Lei nº 6.822 de 19.05.2016 (DOE de 30.05.2016)
Lei nº 4.257/1989 - Republicação

Lei nº 6.827, de 01.06.2016 (DOE de 02.06.2016)
Lista de Médicos em Exercício - Placas Com Nome e Horário De Atendimento

Portaria GSF n° 155, de 30.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Pagamento de Débitos do ICMS - Parcelamento e Diferimento Parcial

LEGISLAÇÃO - RN

Portaria DER nº 66, de 23.05.2016 (DOE DE 01.06.2016)
Decreto nº 16.225/2002 - Disposições

Portaria DER nº 67, de 23.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Decreto nº 16.225/2002 - Disposições

Portaria DER nº 70, de 23.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Decreto Estadual nº 16.225/2002 - Disposições

Portaria DER nº 71, de 23.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Portaria nº 65/2005 - Disposições

Portaria DER nº 72, de 23.05.2016 (DOE de 01.06.2016)
Decreto Estadual nº 16.225/2002 - Disposições

Portaria Normativa GDG/PC nº 03, de 01.06.2016 (DOE de 03.06.2016)
Serviços de Telefonia Móvel - Regulamentação

Resolução ARSEP nº 07, de 02.06.2016 (DOE de 04.06.2016)
POTIGÁS - Homologação