BOLETIM 21/2016
4ª Semana de Maio

IPI

ISENÇÃO DO IPI

ICMS - CE

CÁLCULO DO DIFAL 87/15

LEGISLAÇÃO - CE

Instrução Normativa SEFAZ nº 30, de 13.05.2016 (DOE de 23.05.2016)
Instrução Normativa nº 12/2016 - Alteração

Instrução Normativa SEFAZ nº 31, de 17.05.2016 (DOE de 23.05.2016)
Transporte Coletivo de Passageiros - Quantitativos de Óleo Diesel

LEGISLAÇÃO - MA

Decreto nº 31.735, de 12.05.2016 (DOE de 25.05.2016)
Certame Licitatório - Republicação

Decreto nº 31.762, de 20.05.2016 (DOE de 24.05.2016)
Programa Diques da Produção - Disposições

Lei nº 10.460, de 20.05.2016 (DOE de 24.05.2016)
Lei nº 5.074/1990 - Alteração

Portaria GABIN n° 174, de 17.05.2016 (DOE de 23.05.2016)
Sistema de Arrecadação Estadual - Tabela de Codificação

Portaria GABIN n° 180, de 23.05.2016 (DOE de 23.05.2016)
DIEF - Prorrogação de Prazo

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 36.719, de 25.05.2016 (DOE de 26.05.2016)
Decreto nº 30.478/2009 - Alteração

Decreto nº 36.720, de 25.05.2016 (DOE de 26.05.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Lei nº 10.698, de 24.05.2016 (DOE de 25.05.2016)
Lei nº 7.131/2002 - Alteração

Portaria GSER n° 87, de 20.05.2016 (DOE de 24.05.2016)
Cadastro de Contribuintes Do ICMS - Disposições

Portaria GSER nº 89, de 25.05.2016 (DOE de 26.05.2016)
Lei nº 10.524/2015 - Disposições

Portaria GSER nº 90, de 25.05.2016 (DOE de 28.05.2016)
Portaria nº 286/GSER/2015 - Alteração

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto nº 43.073, de 26.05.2016 (DOE de 27.05.2016)
Decreto nº 42.532/2015 - Alteração

Decreto nº 43.074, de 26.05.2016 (DOE de 27.05.2016)
Decreto nº 42.873/2016 - Alteração

Decreto nº 43.075, de 26.05.2016 (DOE de 27.05.2016)
Lei nº 15.566/2015 - Regulamentação

Decreto n° 43.060, de 23.05.2016 (DOE de 24.05.2016)
Decreto nº 23.217/2011 - Alteração

Decreto n° 43.061, de 23.05.2016 (DOE de 24.05.2016)
Decreto nº 42.563/2015 - Alteração

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 25.847, de 30.12.2015 (DOE de 28.05.2016)
Regulamento do ICMS - Retificação