BOLETIM 15/2016
2ª Semana de Abril

IPI

IPI NA REMESSA PARA AMOSTRA

ICMS - CE

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto n° 31.922, de 11.04.2016 (DOE de 14.04.2016)
CF-E e NFC-E - Disposições

Decreto n° 31.923, de 11.04.2016 (DOE de 14.04.2016)
Decreto nº 29.560/2008 - Alteração

Decreto n° 31.924, de 11.04.2016 (DOE de 14.04.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 31.925, de 11.04.2016 (DOE de 14.04.2016)
Decreto nº 22.311/1992 - Alteração

LEGISLAÇÃO - MA

Decreto n° 31.624, de 15.04.2016 (DOE de 15.04.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 31.625, de 15.04.2016 (DOE de 15.04.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Portaria GABIN n° 120, de 07.04.2016 (DOE de 11.04.2016)
Resolução Administrativa nº 08/16 - Disposições

Portaria GABIN n° 122, de 08.04.2016 (DOE de 13.04.2016)
Cobrança De ICMS - Valores de Referência

Portaria GABIN n° 123, de 08.04.2016 (DOE de 13.04.2016)
Cobrança de ICMS - Valores de Referência

Portaria GABIN n° 124, de 08.04.2016 (DOE de 13.04.2016)
Cobrança de ICMS - Valores de Referência

Portaria GABIN n° 125, de 08.04.2016 (DOE de 13.04.2016)
Cobrança de ICMS - Valores de Referência

Portaria GABIN n° 126, de 08.04.2016 (DOE de 13.04.2016)
Cobrança de ICMS - Valores de Referência

Portaria GABIN n° 132, de 13.04.2016 (DOE de 13.04.2016)
DIEF e EFD - Cancelamento De Multas

Resolução Administrativa GABIN n° 09, de 08.04.2016 (DOE de 13.04.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto n° 36.648, de 12.04.2016 (DOE de 13.04.2016)
Decreto nº 35.932/2015 - Alteração

Decreto n° 36.649, de 12.04.2016 (DOE de 13.04.2016)
Decreto nº 36.509/2015 - Alteração

Decreto n° 36.650, de 12.04.2016 (DOE de 13.04.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Lei n° 10.672, de 12.04.2016 (DOE de 13.04.2016)
Lei nº 10.364/2014 - Alteração

Portaria GSER n° 62, de 12.04.2016 (DOE de 14.04.2016)
UFR/PB - Atualização

Portaria GSER n° 64, de 15.04.2016 (DOE de 16.04.2016)
Portaria nº 108/GSER/2014 - Alteração

Portaria GSER n° 65, de 15.04.2016 (DOE de 16.04.2016)
Portaria nº 108/GSER/2014 - Alteração

Portaria GSER n° 66, de 15.04.2016 (DOE de 16.04.2016)
Portaria nº 286/GSER/2015 - Alteração

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto n° 42.914, de 14.04.2016 (DOE de 15.04.2016)
Decreto nº 42.765/2016 - Alteração

LEGISLAÇÃO - PI

Ato Normativo UNATRI n° 04, de 07.04.2016 (DOE de 11.04.2016)
Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 - Alteração