BOLETIM 14/2016
1ª Semana de Abril

IPI

ASPECTOS SOBRE IPI NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

ICMS - CE

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria GABIN n° 110, de 30.03.2016 (DOE de 05.04.2016)
Portaria nº 273/2014-GABIN - Alteração

Portaria GABIN n° 113, de 31.03.2016 (DOE de 04.04.2016)
Portaria GABIN nº 327/GABIN/2006 - Revogação

Portaria GABIN n° 116, de 31.03.2016 (DOE de 07.04.2016)
Canal Verde SEFAZ - Disposições

Resolução Administrativa GABIN n° 05, de 08.03.2016 (DOE de 07.04.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

LEGISLAÇÃO - PB

Portaria GSER n° 60, de 08.04.2016 (DOE de 09.04.2016)
Tributos Estaduais - Acréscimos Legais

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto n° 42.873, de 07.04.2016 (DOE de 08.04.2016)
Operações Com Papel - Não Incidência Do ICMS

Lei n° 15.774, de 08.04.2016 (DOE de 09.04.2016)
Lei nº 12.300/2002 - Alteração

Portaria SF n° 72, de 05.04.2016 (DOE de 07.04.2016)
CACEPE/DPC - Disposições

Portaria SF n° 73, de 05.04.2016 (DOE de 07.04.2016)
Portaria SF nº 139/2010 - Alteração

Portaria SF n° 74, de 05.04.2016 (DOE de 07.04.2016)
Portaria SF nº 150/2015 - Disposições

Portaria SF n° 75, de 08.04.2016 (DOE de 09.04.2016)
Quotas de Óleo Diesel - Transporte Público de Passageiros

LEGISLAÇÃO - PI

Ato Normativo UNATRI n° 03, de 05.04.2016 (DOE de 07.04.2016)
Ato Normativo UNATRI n° 25/2009 - Alteração

Portaria GSF nº 110, de 06.04.2016 (DOE de 06.04.2016)
Marketing Direto - Regime Especial

Portaria GSF nº 111, de 06.04.2016 (DOE de 06.04.2016)
Lei nº 4.254/1988 - Disposições