BOLETIM 11/2016
3ª Semana de Março

TRIBUTOS FEDERAIS

DIF PAPEL IMUNE

ICMS - CE

DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto n° 31.901, de 16.03.2016 (DOE de 17.03.2016)
Ponto Facultativo - Feriado Religioso

Instrução Normativa SEFAZ n° 12, de 10.03.2016 (DOE de 14.03.2016)
Operações Com Bebidas - Substituição Tributária

LEGISLAÇÃO - MA

Medida Provisória n° 218, de 16.03.2016 (DOE de 16.03.2016)
Lei nº 10.384/2015 - Alteração

Portaria GABIN n° 92, de 16.03.2016 (DOE DE 17.03.2016)
DIEF - Prorrogação

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto n° 36.596, de 14.03.2016 (DOE de 15.03.2016)
Decreto nº 29.537/2008 - Alteração

Decreto n° 36.601, de 18.03.2016 (DOE de 19.03.2016)
Substituição Tributária - Disposições

Decreto n° 36.959, de 14.03.2016 (DOE de 15.03.2016)
Decreto nº 25.618/2004 - Alteração

Lei n° 10.645, de 17.03.2016 (DOE de 18.03.2016)
Bebidas Alcoólicas - Material Publicitário

Lei n° 10.646, de 17.03.2016 (DOE de 18.03.2016)
Selo Empresa Sustentável - Disposições

Lei n° 10.651, de 18.03.2016 (DOE de 19.03.2016)
Pneus Inservíveis - Recolhimento e Destinação

Lei n° 10.653, de 18.03.2016 (DOE de 19.03.2016)
Lei nº 9.794/2015 - Alteração

Portaria G/SEFAZ n° 44, de 17.03.2016 (DOE de 18.03.2016)
Portaria nº 259/GSER - Alteração

 Portaria GSER  n° 40, de 15.03.2016 (DOE de 17.03.2016)
UFR/PB - Atualização

Portaria SEAD n° 135, de 18.03.2016 (DOE de 19.03.2016)
Expediente Facultativo - Março 2016

LEGISLAÇÃO - PE

Instrução Normativa CAT n° 04, de 14.03.2016 (DOE de 18.03.2016)
Instrução Normativa CAT nº 01/2016 - Alteração

Portaria n° 68, de 16.03.2016 (DOE de 18.03.2016)
Portaria SF nº 147/2008 - Alteração

Portaria SF n° 67, de 14.03.2016 (DOE de 15.03.2016)
Portaria nº 140/2013 - Disposições

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto n° 16.484, de 11.03.2016 (DOE de 15.03.2016)
Decreto nº 13.500/2008 - Alteração

Portaria GSF nº 97, de 15.03.2016 (DOE de 15.03.2016)
Portaria GSF nº 78/2016 - Alteração

Portaria GSF nº 96, de 15.03.2016(DOE de 15.03.2016)
Portaria GSF nº 72/2016 - Alteração

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto n° 25.925, de 17.03.2016 (DOE de 18.03.2016)
PROADI/ICMS - Prorrogação