BOLETIM 10/2016
2ª Semana de Março

TRIBUTOS FEDERAIS

E-FINANCEIRA

ICMS - CE

ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto n° 31.895, de 29.02.2016 (DOE de 07.03.2016)
“Fortaleza Liquida – 2016” - Parcelamento do ICMS

Instrução Normativa n° 04, de 01.03.2016 (DOE de 11.03.2016)
EFD/FECOP - Disposições

Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEMA/SEMACE n° 01, de 08.03.2016 (DOE de 11.03.2016)
Selo Verde - Procedimentos de Certificação

LEGISLAÇÃO - MA

Decreto n° 31.534, de 11.03.2016 (DOE de 11.03.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 31.535, de 11.03.2016 (DOE de 11.03.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Portaria n° 151, de 08.03.2016 (DOE de 10.03.2016)
ME/EPP - Disposições

Portaria GABIN n° 87, de 08.03.2016 (DOE de 11.03.2016)
Portaria nº 336-GABIN/2015 - Alteração

Resolução Administrativa GABIN n° 06, de 08.03.2016 (DOE de 11.03.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto n° 42.765, de 09.03.2016 (DOE de 09.03.2016)
Lei nº 15.706/2015 - Regulamentação

Lei n° 15.723, de 09.03.2016 (DOE de 09.03.2016)
Querosene de Aviação - Base de Cálculo do ICMS

LEGISLAÇÃO - PI

Portaria GSF n° 91, de 09.03.2016 (DOE de 11.03.2016)
Portaria GSF nº 52/2014 - Alteração

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto n° 25.910, de 07.03.2016 (DOE de 08.03.2016)
Decreto Estadual nº 25.177/2015 - Alteração

Decreto n° 25.916, de 10.03.2016 (DOE de 11.03.2016)
Lei nº 9.276/2009 - Alteração

Portaria GS/SET n° 37, de 09.03.2016 (DOE de 10.03.2016)
Portaria nº 55/2011-GS/SET - Alteração