BOLETIM 09/2016
1ª Semana de Março

IPI

DEVOLUÇÃO E RETORNO - CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI

ICMS - CE

LEI DA TRANSPARÊNCIA - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A LEI 12.741/2012

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto n° 31.894, de 29.02.2016 (DOE de 02.03.2016)
FECOP - Disposições

Instrução Normativa n° 09, de 25.02.2016 (DOE de 04.03.2016)
Decreto nº 24.569/1997 - Disposições

Instrução Normativa SEFAZ n° 08, de 19.02.2016 (DOE de 03.03.2016)
Transporte Coletivo Urbano - Quantitativos de Óleo Diesel

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria n° 75, de 24.02.2016 (DOE de 29.02.2016)
DIEF - Prorrogação

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto n° 36.580, de 26.02.2016 (DOE de 01.03.2016)
Decreto nº 18.930/1997 - Alteração

Decreto n° 36.581, de 26.02.2016 (DOE de 01.03.2016)
RCRF - Disposições

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto n° 42.717, de 02.03.2016 (DOE de 03.03.2016)
Decreto nº 14.876/1991 - Alteração

Decreto n° 42.718, de 02.03.2016 (DOE de 03.03.2016)
Consolidação Da Legislação Tributária - Alteração

Instrução Normativa CAT n° 03, de 29.02.2016 (DOE de 04.03.2016)
Substituição Tributária - Republicação

Portaria SF n° 62, de 29.02.2016 (DOE de 01.03.2016)
Transporte Público de Passageiros - Quotas de Óleo Diesel