BOLETIM 03/2016
3ª Semana de Janeiro

IPI

CÁLCULO DO IPI EM OPERAÇÕES COM BEBIDAS

ICMS - CE

DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

LEGISLAÇÃO - CE

Lei nº 15.951, de 14.01.2016 (DOE de 18.01.2016)
Transporte Público Coletivo - Bilhete Único

Portaria SEMACE nº 255, de 06.11.2015 (DOE de 20.01.2016)
Plantas Georreferenciadas - Republicação

LEGISLAÇÃO - MA

Decreto nº 31.473, de 18.01.2016 (DOE de 18.01.2016)
Calendário de Feriados - Disposições

Portaria GABIN nº 8, de 08.01.2016 (DOE de 21.01.2016)
Tabela de Cobrança de ICMS - Republicação

Portaria GAB/SSP/MA nº 42, de 12.01.2016 (DOE de 19.01.2016)
Atividades Carnavalescas - Disposições

Portaria SEFAZ n° 9, de 08.01.2016 (DOE de 21.01.2016)
Tabela de Valores - Republicação

Portaria SEFAZ nº 12, de 08.01.2016 (DOE de 21.01.2016)
Cobrança de ICMS - Republicação

Portaria SEFAZ n° 13, de 08.01.2016 (DOE de 21.01.2016)
Cobrança de ICMS - Republicação

Portaria SEFAZ n° 14, de 08.01.2016 (DOE de 21.01.2016)
Cobrança de ICMS - Republicação

LEGISLAÇÃO - PB

Lei n° 10.635, de 21.01.2016 (DOE de 22.01.2016)
Portadores de Marcapasso Cardíaco - Tratamento Diferenciado

Portaria GSER n° 11, de 22.01.2016 (DOE de 22.01.2016)
CNAE e NFC-e - Disposições

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto n° 42.533, de 23.12.2015 (DOE de 22.01.2016)
Vendas Pela Internet ou Telemarketing - Crédito Presumido do ICMS

Decreto nº 42.588, de 20.01.2016 (DOE de 21.01.2016)
Consolidação da Legislação Tributária do Estado - Alteração

Decreto nº 42.594, de 21.01.2016 (DOE de 22.01.2016)
Emenda Constitucional nº 87/2015 - Disposições

Instrução Normativa CAT n° 01, de 20.01.2016 (DOE de 23.01.2016)
Processo Produtivo de Alimentos - Crédito Fiscal

Instrução Normativa CPRH nº 1, de 19.01.2016 (DOE de 20.01.2016)
Loteamentos Habitacionais - Licenciamento Ambiental

Portaria SF n° 29, de 19.01.2016 (DOE de 20.01.2016)
Portaria SF nº 190/2011 - Disposições

Portaria SF n° 30, de 19.12.2015 (DOE de 20.01.2016)
Portaria SF nº 228/2015 - Disposições

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto n° 16.384, de 19.01.2016 (DOE de 19.01.2016)
Decreto nº 11.500/2008 - Alteração

Portaria GSF n° 10, de 15.01.2016 (DOE de 18.01.2016)
Meta de Arrecadação de Receitas Próprias - Aprovação do Valor

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto n° 25.857, de 19.01.2016 (DOE de 20.01.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 25.858, de 21.01.2016 (DOE de 22.01.2016)
PROADI - Prazo Para Quitação do ICMS

Decreto n° 25.859, de 21.01.2016 (DOE de 22.01.2016)
Quitação do ICMS - Prorrogação de Prazo

Decreto n° 25.860, de 21.01.2016 (DOE de 22.01.2016)
Decreto nº 14.285/1999 - Alteração

Decreto nº 25.861, de 22.01.2016 (DOE de 23.01.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Portaria GS/SET n° 04, 21.01.2016 (DOE de 22.01.2016)
Portaria nº 100/2013 GS/SET - Alteração