BOLETIM 02/2016
2ª Semana de Janeiro

TRIBUTOS FEDERAIS

INCIDÊNCIA DO IOF SOBRE O CONTRATO DE MÚTUO

ICMS - CE

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria n° 03, de 06.01.2016(DOE de 12.01.2016)
Autopeças - Substituição Tributária

Portaria GABIN n° 015, de 11.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
Portaria nº 532/2015 - Alteração

Portaria SEFAZ n° 06, de 08.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Portaria nº 532/2015 - Alteração

Portaria SEFAZ n° 07, de 08.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Tabela de Valores de Referência - Cobrança do ICMS

Portaria SEFAZ n° 08, de 08.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Tabela de Valores de Referência - Cobrança do ICMS

Portaria SEFAZ n° 09, de 08.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Tabela de Valores de Referência - Cobrança do ICMS

Portaria SEFAZ n° 10, de 08.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Tabela de Valores de Referência - Cobrança do ICMS

Portaria SEFAZ n° 11, de 08.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Tabela de Valores - Alteração

Portaria SEFAZ n° 14, de 08.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Tabela de Valores de Referência - Cobrança do ICMS

Resolução Administrativa GABIN n° 001, de 08.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Resolução Administrativa GABIN n° 002, de 11.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

LEGISLAÇÃO - PB

Portaria GSER n° 06, de 15.01.2016 (DOE de 16.01.2016)
UFR/PB - Atualização

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto n° 42.579, de 14.01.2016 (DOE de 15.01.2016)
Decreto nº 14.876/1991 - Alteração

Decreto n° 30.149, de 11.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Lei Complementar nº 123/2006 - Disposições

Portaria SF n° 17, de 12.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
Portaria SF nº 055/2004 - Alteração

LEGISLAÇÃO - RN

Ato Homologatório GS/SET n° 01, de 12.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Ato Homologatório nº 020/2015-GS/SET - Alteração

Decreto n° 25.853, de 09.01.2016 (DOE de 12.01.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração