BOLETIM
50/2016
3ª Semana de Dezembro
IPI
TRADING COMPANY OU COMERCIAL EXPORTADORA
ICMS - BA
LEGISLAÇÃO - BA
Instrução Normativa SAT nº 7, de 14.12.2016 (DOE de 15.12.2016)
Instrução Normativa nº 04/2009 - Alteração
Lei nº 13.597, de 14.12.2016 (DOE de 15.12.2016)
Lei nº 10.431/2006 e nº 11.612/2009 - Alteração
Portaria DETRAN nº 1.965, de 16.12.2016 (DOE de 17.12.2016)
Venda de Veículo - Comunicação Por Meio Eletrônico