BOLETIM 37/2016
2ª Semana de Setembro

TRIBUTOS FEDERAIS

BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO

ICMS - BA

ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 04, de 16.09.2016 (DOE de 17.09.2016)
Instrução Normativa nº 04/2009 - Alteração

Instrução Normativa SAT nº 05, de 16.09.2016 (DOE de 17.09.2016)
Combate e Erradicação da Pobreza - Fundo Estadual