BOLETIM 34/2016
4ª Semana de Agosto

TRIBUTOS FEDERAIS

IOF - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA ADICIONAL

ICMS - BA

OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 16.985, de 24.08.2016 (DOE de 25.08.2016)
“Sua Nota é Um Show de Solidariedade” - Prorrogação

Decreto nº 16.983, de 24.08.2016 (DOE de 25.08.2016)
Decreto nº 13.780/2012 - Alteração

Decreto nº 16.984, de 24.08.2016 (DOE de 25.08.2016)
Operações Com Aguardentes - Substituição Tributária

Decreto nº 16.987, de 24.08.2016 (DOE de 25.08.2016)
Decreto nº 7.799/2000 - Alteração

Decreto nº 16.987, de 24.08.2016 (DOE de 26.08.2016)
Decreto nº 7.799/2000 - Republicação

Decreto nº 16.988, de 25.08.2016 (DOE de 26.08.2016)
Lei nº 10.431/2006 - Regulamentação