portaria_sefa_05_05

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme Anexo Único desta Portaria, em observância ao que determina o art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

José Barroso Tostes Neto
Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO - BOLETIM DE PREÇOS MÍNIMOS DE MERCADO

MADEIRAS
	PRODUTO	UNIDADE	PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT
			Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Breves, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí
			TORA		SERRADA R$
			INTERNO R$	INTERESTADUAL R$	SERRADA R$
I	MADEIRAS BRANCAS (1)	M³	160,50	1.597,39	473,40
II	MADEIRAS VERMELHAS (2)	M³	199,44	1.996,33	765,50
III	MADEIRAS NOBRES (3)	M³	493,53	4.935,41	1.974,16
IV	MADEIRAS ESPECIAIS
IV-1	CEDRO	M³	997,15	9.977,60	2.594,62
IV-2	CEDRO ROSA	M³	997,15	9.977,60	2.594,62
IV-3	CEREJEIRA	M³	332,38	3.323,80	1.152,27
IV-4	MOGNO	M³	2.328,72	23.281,05	2.993,48
IV-5	MOGNO (TIPO EXPORTAÇÃO)	M³	-	-	3.253,35
IV-6	PAU ROSA	M³	332,38	3.325,87	1.152,15
V	OUTRAS MADEIRAS
V-1	MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (4)	M³	55,31
V-2	MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (5)	M³	21,78
V-3	EUCALÍPTO (06)	M³	77,00	77,00

NOTAS:

(1) Madeiras Brancas: abiurana, açacu, amapá, amesclão, anani, angico, araracanga, atana, axixa, bacuri, bajeira, baleira, breu sucuruba, burangi, cachinguba, caju, camaçari, canguru de sangue, canjarana, cedroarana, chapéu de sol, copaíba paude-óleo, cupiúba, curupixa, envirão, esponja, estopeiro, favão, faveiro, garapa, goiabão, imbaí, imbuia, ingá, inhaíba, jarana, louro amarelo, louro tamaquaré, macacaúba, mandioqueira, mangue, maracanã, marupá, marupi, melancieiro, merin, morototó, muiratinga, mundurucus, mungúba, murucí, oiticica, orelha de macaco, parapará, pijerina, píquia, piquiarana, piriquiteira, pitiuba, pracúuba, pradatinha, quarubarana, quarubatinga, quaximba, quaxinguba, sapucaia, seringarana, sumaúma, tanimbuca, tauarí, tauiabura, taxi, timborana, tuere, ucuúba, uxi, ventosa, viana, viróla, visgueiro e outras madeiras brancas;

(2) Madeiras Vermelhas: acapú, amarelão, andiroba, angelim pedra, angelim vermelho, cambara, cedrinho da amazônia, cumaru, Gonçalo alves, itaúba, jatobá, jutaí, louro canela, louro vermelho, maparajuba, massaranduba, muiracatiara, paraju, pau amarelo, pau roxo, pau roxinho, quaruba, quaruba cedro, sucupira preta, tatajuba, e outras madeiras vermelhas;

(3) Madeiras Nobres: freijó, jacaranda, ipê, sucupira pele de sapo e outras madeiras nobres;

(4) Madeira de desbaste, originada de área de reflorestamento, com toras superior a 10cm e inferior a 30cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m.

(5) Madeira de desbaste, originada de área de reflorestamento, com toras igual ou inferior a 10cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m

MADEIRAS BENEFICIADAS
	PRODUTO	UNIDADE	PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT
			Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Breves, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí
			INTERNO R$	INTERESTADUAL R$
VI	TIPO BICA CORRIDA
VI-1	CEDRO	M³	1.196,59	1.196,59
VI-2	CEDROARANA	M³	719,16	719,16
VI-3	JATOBÁ	M³	918,60	918,60
VI-4	MOGNO	M³	1.996,33	1.996,33
VII	TIPO MERCADO
VII-1	CEDRO	M³	1.196,59	1.196,59
VII-2	CEDROARANA	M³	719,16	719,16
VII-3	JATOBÁ	M³	797,72	797,72
VII-4	MOGNO	M³	1.595,45	1.595,45
VIII	TIPO SHORT *
VIII-1	CEDRO	M³	997,15	997,15
VIII-2	CEDROARANA	M³	598,29	598,29
VIII-3	JATOBÁ	M³	757,44	757,44
VIII-4	MOGNO	M³	1.277,16	1.277,16
IX	ASSOALHO E LAMBRIL
IX-1	ASSOALHO (2X10,2X15)50m2/m3
IX-1.1	ANGELIM	M²	30,22	30,22
IX-1.2	IPÊ	M²	44,32	44,32
IX-1.3	MAÇARANDUBA	M²	30,22	30,22
IX-1.4	SUCUPIRA	M²	44,32	44,32
IX-1.5	TACOS DE 1a.	M²	30,22	30,22
IX-1.6	TACOS DE 2a.	M²	24,18	24,18
IX-1.7	OUTROS	M²	20,15	20,15
IX-2	LAMBRIL(1X10)100m2/m3
IX-2.1	ANGELIM PEDRA	M²	20,15	20,15
IX-2.2	IPÊ	M²	30,22	30,22
IX-2.3	MADEIRA COMUM	M²	12,09	12,09
IX-2.4	SUCUPIRA	M²	20,15	20,15
IX-2.5	OUTROS	M²	12,09	12,09
X	LAMINADOS
X-1	LÂMINA SECA
X-1.1	CAPA	M³	531,30	531,30
X-1.2	MIOLO	M³	398,90	398,90
X-2	LÂMINA VERDE IN NATURA
X-2.1	CAPA	M³	365,37	365,37
X-2.2	MIOLO	M³	264,81	264,81
MADEIRAS BENEFICIADAS
	PRODUTO	UNIDADE	INTERNO R$	INTERESTADUAL R$
XI	COMPENSADOS/MADEIRITES
XI-1	COMPENSADO DE PRIMEIRA QUALIDADE
XI-1.1	4mm	M³	1.005,08	1.005,08
XI-1.2	6mm	M³	912,86	912,86
XI-1.3	9mm	M³	883,67	883,67
XI-1.4	12mm	M³	822,19	822,19
XI-1.5	15mm	M³	760,72	760,72
XI-1.6	18mm	M³	729,99	729,99
XI-2	COMPENSADO DE SEGUNDA QUALIDADE
XI-2.1	4mm	M³	804,06	804,06
XI-2.2	6mm	M³	760,72	760,72
XI-2.3	10mm	M³	700,78	700,78
XI-2.4	12mm	M³	639,32	639,32
XI-2.5	15mm	M³	577,84	577,84
XI-3	MADEIRITE (Chapas de 220 X 110 cm)
XI-3.1	6 mm (68 chapas)	M³	918,60	918,60
XI-3.2	9 mm (46 chapas)	M³	442,47	442,47
XI-3.3	10 mm (41 chapas)	M³	442,47	442,47
XI-3.4	12 mm (34 chapas)	M³	442,47	442,47
XI-3.5	15 mm (27 chapas)	M³	442,47	442,47
XI-3.6	18 mm (23 chapas)	M³	442,47	442,47
XII	ADUELAS (14X3X3 C/ALIZARES)
XII-1	ANGELIM PEDRA	Jogo	32,23	32,23
XII-2	IPÊ	Jogo	40,28	40,28
XII-3	MAÇARANDUBA	Jogo	32,23	32,23
XII-4	SUCUPIRA	Jogo	40,28	40,28
XII-5	OUTROS	Jogo	24,18	24,18
XIII	DIVERSOS
XIII-1	CABO DE VASSOURA	Dz	4,37	4,37
XIII-2	CAIBROS(5,0x7,0) a partir de 2,00m de comprimento	M³	378,71	378,71
XIII-2.1	CAIBROS(5,0x7,0) de MADEIRA VERMELHA, NOBRE e ESPECIAIS a partir de 2,00m de comprimento.	M³	535,85	535,85
XIII-3	CAIBRINHO(3,5x5,0) a partir de 2,00m de comprimento	M³	342,46	342,46
XIII-4	CAIXILHOS	Un	40,28	40,28
XIII-5	CARVÃO VEGETAL	Kg	1,85	1,85
XIII-5-A	CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL	Kg	1,24	1,85
XIII-6	CARVÃO VEGETAL	M³	185,40	185,40
XIII-6-A	CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL	M³	124,00	185,40
XIII-7	CX. DE MAD. P/BEM. MAMÃO	Un	4,03	4,03
XIII-8	CX.DE MAD. P/BEM. MARACUJÁ	Un	8,06	8,06
XIII-9	DORMENTES	Un	40,28	40,28
XIII-10	ESTACA P/CERCA	Un	6,04	6,04
XIII-11	ESTACA P/PIMENTAIS	Un	8,06	8,06
XIII-12	ESTACAS P/CURRAIS	Un	36,26	36,26
XIII-13	JANELAS	Un	40,28	40,28
XIII-14	LENHA	M³	60,44	60,44
XIII-15	MAD.SERRADA BRANCA P/EMBALAGEM	M²	473,40	473,40
XIII-15.1	MADEIRA SERRADA BRANCA DE REFLORESTAMENTO EMBALAGEM - PARICÁ	M²	342,45	342,45
XIII-16	MOURÃO P/CURRAL	Un	72,52	72,52
XIII-17	PORTAS DE ALMOFADA	Un	48,35	48,35
XIII-18	PORTAS DE CALHA	Un	24,18	24,18
XIII-19	PORTAS SEMI- TRABALHADAS	Un	104,75	104,75
XIII-20	PORTAS TRABALHADAS	Un	151,09	151,09
XIII-20.1	PORTAS LISA SEMI-OCA de compensado	Un	17,51	17,51
XIII-21	RIPAS (2,5cmx5,0cm)	M³	342,46	342,46
XIII-22	TAIPA no máximo 2,50cm de espessura	M³	342,46	342,46
XIII-23	RESÍDUOS (Pontas, sobras, aparas)	M³	20,15	20,15

* TIPO SHORT: É a parte da madeira serrada, com peças curtas, acima de 50 cm até no máximo 2m de comprimento, sendo comercializadas com preços inferiores (piso, lambril, tacos para cabos, etc.).