PROTOCOLO ICMS 188/2009
RETIFICAÇÃO
PROTOCOLO ICMS Nº 81, de 05.12.2014
(DOU de 17.06.2015)
Ret. - Altera o Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
RETIFICAÇÃO - DOU de 17.06.2015
No Anexo do Único do Protocolo ICMS 81/2014, de 5 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2014, Seção 1, página 18:
ONDE SE LÊ:
"...
XI – OUTROS
ITEM |
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
5 |
09.02 |
Chá, mesmo aromatizado |
...";
LEIA-SE:
"...
XI – OUTROS
ITEM |
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
6 |
09.02 |
Chá, mesmo aromatizado |