PROTOCOLO ICMS 116/2012

RETIFICAÇÃO

PROTOCOLO ICMS Nº 15, de 10.05.2015

(DOU de 14.05.2015)

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 116/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

RETIFICAÇÃO - DOU de 14.05.2015

Na cláusula primeira do Protocolo ICMS 15/2015, de 10 de abril de 2015, publicado no DOU de 14 de abril de 2015, Seção 1, página 19,

ONDE SE LÊ:

"Protocolo ICMS 32/2012,...";

LEIA-SE:

"Protocolo ICMS 116/2012,... ".