CULTURAS DE VERÃO DAS SAFRAS 2015/2016
PREÇOS MÍNIMOS

PORTARIA MAPA Nº 142, de 08.07.2015
(DOU de 09.07.2015)

Publica os preços mínimos para as Culturas de Verão das Safras 2015/2016 e 2016, para os produtos extrativos e culturas regionais da safra 2015/2016, conforme anexos I a IV desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional, respectivamente por meio dos Votos CMN 36/2015, 37/2015 e 38/2015.

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, alterado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, e o que consta do Processo nº 21000.003865/2015-92,

RESOLVE:

Art. 1º Publicar os preços mínimos para as culturas de verão das safras 2015/2016 e 2016, para os produtos extrativos e culturas regionais da safra 2015/2016, conforme anexos I a IV desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional, respectivamente por meio dos Votos CMN 36/2015, 37/2015 e 38/2015.

Art. 2º Os preços mínimos de que trata esta Portaria são estabelecidos em favor dos produtores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Emilia Jaber

ANEXO I

Preços Mínimos - Produtos de Verão (Safras 2015/2016 e 2016)

Produtos

Regiões e Estados amparados

Tipo/Classe Básico

Unidade

Preços Mínimos (R$/ud)

Variação

Período de Vigência

2014/15

2015/16

Algodão em caroço

Sul, Sudeste (exceto MG)

-

15 kg

21,41

21,41

0,00%

Mar/2016 a Fev/2017

Centro-Oeste, BA-Sul e MG

Mai/2016 a Abr/2017

Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)

Jul/2016 a Jun/2017

Algodão em pluma

Sul, Sudeste (exceto MG)

Tipo SLM 41.4

15 kg

54,90

54,90

0,00%

Mar/2016 a Fev/2017

Centro-Oeste, BA-Sul e MG)

Mai/2016 a Abr/2017

Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)

Jul/2016 a Jun/2017

Amendoim

Brasil

-

25kg

20,57

22,16

7,73%

Fev/2016 a Jan/2017

Arroz longo fino em casca

Sul (exceto PR)

Tipo 1-58/10

50 kg

27,25

29,67

8,88%

Fev/2016 a Jan/2017

Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto MT) e PR

60 kg

33,00

35,60

7,89%

Norte e MT

32,70

35,60

8,88%

Arroz longo em casca

Sul (exceto PR)

Tipo 2-55/13

50 kg

18,90

18,90

0,00%

Fev/2016 a Jan/2017

Sudeste, Nordeste, Centro Oeste (exceto MT) e PR

60 kg

21,30

24,45

14,79%

Norte e MT

24,45

24,45

0,00%

Caroço de algodão

Sul, Sudeste (exceto MG)

Único

15 kg

3,15

3,15

0,00%

Mar/2016 a Fev/2017

Centro-Oeste, BA-Sul e MG)

Mai/2016 a Abr/2017

Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)

Jul/2016 a Jun/2017

Feijão Cores

Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul

Tipo 1

60 kg

95,00

78,00

-17,89%

Nov/2015 a
Out/2016

Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)

Jan/2016 a Dez/2016

Feijão Preto

Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul

Tipo 1

60 kg

105,00

87,00

-17,14%

Nov/2015 a Out/2016

Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)

Jan/2016 a Dez/2016

Feijão Caupi

Norte e Nordeste

Tipo 1

60 kg

60,00

50,40

-16,00%

Jan/2016 a Dez/2016

Juta/Malva Embonecada Prensada

Norte

Tipo 2

kg

1,96

1,96

0,00%

Jan/2016 a Dez/2016

2,17

2,17

0,00%

Mandioca

-

-

-

-

-

-

Jan/2016 a Dez/2016

- Raiz de Mandioca

Sul, Sudeste e Centro-Oeste

-

t

170,00

181,90

7,00%

Norte e Nordeste

188,00

201,16

7,00%

- Farinha de mandioca

Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Fina T3

kg

0,83

0,88

6,02%

Norte e Nordeste

0,90

0,96

6,67%

- Fécula de Mandioca

Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Tipo 2

kg

1,02

1,09

6,86%

- Goma/Polvilho

Norte e Nordeste

Classificada

kg

1,20

1,28

6,67%

Milho

Sul, Sudeste, Centro-Oeste (exceto MT)

Único

60 kg

17,67

17,67

0,00%

Jan/2016 a Dez/2016

MT e RO

13,56

13,56

0,00%

Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI

21,60

21,60

0,00%

Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI)

24,99

24,99

0,00%

Jun/2016 a Mai/2017

Milho pipoca

Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul

-

kg

0,53

0,53

0,00%

Jan/2016 a Dez/2016

Soja

Brasil

-

60 kg

26,38

27,72

5,08%

Jan/2016 a Dez/2016

Sorgo

Sul, Sudeste, Centro-Oeste (exceto MT)

Único

60 kg

15,33

15,33

0,00%

Jan/2016 a Dez/2016

MT e RO

11,16

11,16

0,00%

Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI

19,77

19,77

0,00%

Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI)

22,50

22,50

0,00%

Jun/2016 a Mai/2017

ANEXO II

Preços Mínimos - Sementes (Safras 2015/2016 e 2016)

Produtos

Regiões e Estados Amparados

Preços Mínimos (R$/Kg)

Periodo de Vigência

Grão/Caroço

Sementes (1)

2014/15

2015/16

Variação

2014/15

2015/16

Variação

Algodão

Sul, Sudeste (exceto MG)

0,2100

0,2100

0,00%

0,9161

0,9161

0,00%

Mar/2016 a Fev/2017

Centro-Oeste, BA-Sul e MG

Mai/2016 a Abr/2017

Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)

Jul/2016 a Jun/2017

Amendoim

Brasil

0,9148

0,9855

7,73%

2,7393

2,9510

7,73%

Fev/2016 a
Jan/2017

Arroz longo fino

Brasil

0,5450

0,5934

8,88%

1,0311

1,1227

8,88%

Fev/2016 a Jan/2017

Arroz longo

0,3780

0,3780

0,00%

0,7151

0,7151

0,00%

Feijão

Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA - Sul

1,3333

1,0947

-17,89%

2,5451

2,0897

-17,89%

Nov/2015 a Out/2016

Norte e Nordeste (exceto BA - Sul)

Jan/2016 a Dez/2016

Feijão Caupi

Norte e Nordeste

1,0000

0,8400

-16,00%

1,6762

1,4080

-16,00%

Jan/2016 a Dez/2016

Juta/Malva

Norte

-

-

-

5,7553

5,7553

0,00%

Jan/2016 a Dez/2016

Milho

Sul, Sudeste, Centro-Oeste (exceto MT)

0,2945

0,2945

0,00%

0,9724

0,9724

0,00%

Jan/2016 a Dez/2016

MT e RO

0,2260

0,2260

0,00%

0,7459

0,7459

0,00%

Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI

0,3600

0,3600

0,00%

1,1881

1,1881

0,00%

Jun/2016 a Mai/2017

Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI)

0,4165

0,4165

0,00%

1,3752

1,3752

0,00%

Soja

Brasil

0,4820

0,5065

5,08%

1,0114

1,0628

5,08%

Jan/2016 a Dez/2016

Sorgo

Sul, Sudeste, Centro-Oeste (exceto MT)

0,2555

0,2555

0,00%

1,5179

1,5179

0,00%

Jan/2016 a Dez/2016

MT e RO

0,1860

0,1860

0,00%

1,1050

1,1050

0,00%

Norte (exceto RO), BA Sul, Sul do MA e Sul do PI

0,3295

0,3295

0,00%

1,9565

1,9565

0,00%

Jun/2016 a Mai/2017

Nordeste (exceto BA Sul, Sul do MA e Sul do PI)

0,3750

0,3750

0,00%

2,2278

2,2278

0,00%

(1) Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003.

ANEXO III

Preços Mínimos - Produtos Extrativos - Safra 2015/2016

Produtos

Regiões e Estados amparados

Preços Mínimos (R$/kg)

Período de Vigência

2014/2015

2015/2016

Variação

Açaí (fruto)

Nordeste e Norte

1,11

1,18

6,31%

Jul/2015 a Jun/2016

Andiroba (amêndoa)

Nordeste e Norte

1,29

1,29

0,00%

Babaçu (amêndoa)

Nordeste, Norte e Mato Grosso

2,49

2,49

0,00%

Barú (amêndoa)

Centro-Oeste, MG, SP e TO

-

12,05

-

Borracha natural (Cernambi)

Norte e MT(1)

4,90

4,90

0,00%

Buriti (fruto)

Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste

-

1,06

-

Cacau (amêndoa)

Norte

5,54

5,54

0,00%

Carnaúba Cera (bruta gorda)

Nordeste

8,12

12,36

52,22%

Pó Cerífero (tipo B)

4,97

7,56

52,11%

Castanha-do-Brasil com casca

Norte e MT

1,18

1,18

0,00%

Juçara (fruto)

Sudeste e Sul

1,87

1,87

0,00%

Nordeste

1,11

1,18

6,31%

Macaúba (fruto)

Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste

0,45

0,45

0,00%

Mangaba (fruto)

Nordeste

2,53

1,95

-22,92%

Sudeste e Centro-Oeste

1,20

1,20

0,00%

Pequi (fruto)

Nordeste e Norte

0,43

0,46

6,98%

Sudeste e Centro-Oeste

0,51

0,51

0,00%

Piaçava (fibra)

Norte e BA

1,70

1,70

0,00%

Pinhão (fruto)

Sul, MG e SP

2,26

2,26

0,00%

Umbu (fruto)

Nordeste e MG

0,53

0,56

5,66%

(1) Região do extremo norte do Mato Grosso

ANEXO IV

Preços Mínimos - Produtos Regionais (safra 2015/2016)

Produtos

Regiões e Estados amparados

Tipo/Classe Básico

Unidade

Preços Mínimos (R$/ud)

Variação

Período de Vigência

2014/15

2015/16

Alho

Sul

-

kg

3,84

4,03

4,95%

jul/2015 a jun/2016

Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste

3,01

3,21

6,64%

Borracha natural cultivada

Brasil

Coágulo virgem à granel 53%

kg

2,00

2,00

0,00%

jan/2016 a jun/2016

Cacau cultivado (amendoa)

Norte e Centro-Oeste

Tipo 2

kg

4,74

4,74

0,00%

jul/2015 a jun/2016

Nordeste e ES

5,59

5,59

0,00%

Carnaúba (cera)

Nordeste

Bruta Gorda

kg

7,91

7,91

0,00%

Castanha de caju

Norte e Nordeste

Único

kg

1,70

1,70

0,00%

Casulo de seda

PR e SP

15% Seda

kg

8,66

8,66

0,00%

Guaraná

Norte e Centro-Oeste

Tipo 1

kg

12,30

12,30

0,00%

Nordeste

7,58

7,58

0,00%

Laranja

Brasil

-

40,8 kg

11,45

11,45

0,00%

Leite

Sul e Sudeste

-

litro

0,71

0,76

7,04%

Centro-Oeste (exceto MT)

0,69

0,74

7,25%

Norte e MT

0,63

0,68

7,94%

Nordeste

0,73

0,78

6,85%

Mamona (baga)

Brasil

Único

60 kg

63,47

63,47

0,00%

Sisal (fibra bruta beneficiada)

BA, PB e RN

SLG

kg

1,64

1,64

0,00%