CIDE-COMBUSTÍVEIS

RETIFICAÇÃO

 

PARECER NORMATIVO RFB/COSIT Nº 01, de 06.04.2015

(DOU de 11.06.2015)

 

Ret. - Análise da incidência da CIDE-Combustíveis na importação de nafta petroquímica por pessoa jurídica intermediária que possui contrato de revenda direta para central petroquímica.

 

RETIFICAÇÃO - DOU de 11.06.2015

 

No Parecer Normativo COSIT/RFB nº 7, de 6 de abril de 2015, publicado no DOU de 17.04.2015, seção 1, pág. 18,

 

ONDE SE LÊ:

 

PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 7, DE 6 DE ABRIL DE 2015

 

LEIA-SE:

 

PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2015