ATO COTEPE/ICMS 42/2013
RETIFICAÇÃO

ATO COTEPE/MVA Nº 14, de 21.08.2015
(DOU de 25.08.2015)

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

RETIFICAÇÃO - DOU de 25.08.2015

No Ato COTEPE/MVA nº 14/2015, de 21 de agosto de 2015, publicado no DOU de 24 de agosto de 2015, Seção 1, páginas 23 e 24,

Onde se lê:

"... torna público que o Estado de São Paulo,...",

Leia-se:

"... torna público que os Estados de Amazonas, Paraná, Roraima e São Paulo,...".