MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO/ACABAMENTO/BRICOLAGEM OU ADORNO
RETIFICAÇÃO
PROTOCOLO ICMS Nº 16, de 21.03.2014
(DOU de 09.04.2014)
Na cláusula primeira do Protocolo ICMS 16/14 de 21 de março de 2014, publicado no DOU de 26 de março de 2013, Seção 1, página 50:
ONDE SE LÊ:
"... Cláusula primeira Os itens 13, 54, 54.1, 62, 67 e 82 do Anexo Único do Protocolo ICMS 60/11, de 11 de agosto de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO ÚNICO
Item |
NBM/SH |
Descrição das mercadorias |
62 |
73.10 |
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para a construção civil |
67 |
73.14 |
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço |
...",
LEIA-SE:
"... Cláusula primeira Os itens 13, 54, 54.1, 60, 62 e 82 do Anexo Único do Protocolo ICMS 60/11, de 11 de agosto de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO ÚNICO
Item |
NBM/SH |
Descrição das mercadorias |
60 |
73.10 |
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para a construção civil |
62 |
73.14 |
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço |
...".