OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
RETIFICAÇÃO
PROTOCOLO ICMS Nº 10, de 21.03.2014
(DOU de 06.05.2014)
No Anexo do Único do Protocolo ICMS 10, de 21 de março de 2014, publicado no DOU de 26 de março de 2014, Seção 1, páginas 45 a 47:
ONDE SE LÊ:
"...V - MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS
ITEM |
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
5.2 |
213.90.21 2103.90.91 |
Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a 3 gramas |
...",
LEIA-SE:
"...V - MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS
ITEM |
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
55.2 |
2103.90.21 2103.90.91 |
Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou inferior a 3 gramas |
...",
ONDE SE LÊ:
"...VII - PRODUTOS A BASE DE TRIGO E FARINHAS
ITEM |
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
7.5 |
1905.31 |
Biscoitos e bolachas (exceto os do artigo 22 do Anexo III deste regulamento) |
...",
LEIA-SE:
"...VII - PRODUTOS A BASE DE TRIGO E FARINHAS
ITEM |
NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
7.5 |
1905.31 |
Biscoitos e bolachas |