PLANO DE CONTAS – TAP
REVOGA CIRCULARES

 

CIRCULAR SUSEP Nº 500, de 07.11.2014

(DOU de 12.11.2014)

 

Revoga circulares relacionadas ao Plano de Contas e ao Teste de Adequação de Passivos - TAP.

 

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma da aliena "b" do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e

 

CONSIDERANDO o que consta do Processo SUSEP nº 15414.002708/2014-14,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar a Circular SUSEP nº 42, de 23 de setembro de 1984; a Circular SUSEP nº 91, de 27 de maio de 1999; a Circular SUSEP nº 446, de 4 de julho de 2012; e a Circular SUSEP nº 463, de 1º de março de 2013.

 

Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

 

Roberto Westenberger