PLANO DE CONTAS – TAP
REVOGA CIRCULARES
CIRCULAR SUSEP Nº 500, de 07.11.2014
(DOU de 12.11.2014)
Revoga circulares relacionadas ao Plano de Contas e ao Teste de Adequação de Passivos - TAP.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma da aliena "b" do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SUSEP nº 15414.002708/2014-14,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Circular SUSEP nº 42, de 23 de setembro de 1984; a Circular SUSEP nº 91, de 27 de maio de 1999; a Circular SUSEP nº 446, de 4 de julho de 2012; e a Circular SUSEP nº 463, de 1º de março de 2013.
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Westenberger