APURAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
Procedimentos Gerais
Sumário
1. Introdução
2. Custo das Mercadorias Vendidas - CMV
3. Exemplo
3.1 - Pis, Cofins e ICMS Sobre Compras e Vendas
3.1.1 - Pis, Cofins e ICMS Sobre Compras
3.1.2 - Pis, Cofins e ICMS Sobre Vendas
3.1.3 - Cálculo do CMV
1. INTRODUÇÃO
De acordo com o item II do artigo 183 da Lei das S/A, "os direitos que tiverem por objeto mercadoria e produtos do comércio da companhia, assim como matéria-prima, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, serão avaliados pelo custo de aquisição ou produção, deduzido da provisão para ajustá-lo ao valor de mercado quando este for inferior".
O custo das mercadorias vendidas serão determinados com base em registro permanente de estoques ou no valor do estoque existente, de acordo com o livro Registro de Inventário, escriturado no fim de cada trimestre ou ao término do ano-calendário, conforme o caso (art. 289 do RIR/99).
O custo de mercadorias para revenda nas empresas comerciais compreende, além do valor pago ao fornecedor, o valor correspondente ao transporte (fretes) e seguro e dos tributos devidos na aquisição ou na importação, excluídos os impostos e contribuições recuperáveis.
As mercadorias ou bens importados têm seu custo avaliado por todos os valores dispêndidos até a data da entrada no estabelecimento importador, tais como taxas bancárias, gastos com desembaraço aduaneiro, honorários de despachante, etc.
Abordaremos nesta matéria todos os procedimentos para cálculo do CMV de uma empresa comercial tributada pelo lucro real.
2. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS – CMV
A apuração do custo das mercadorias vendidas está diretamente relacionada aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas dos estoques por vendas realizadas no período.
O custo das mercadorias vendidas pode ser apurado através da equação:
CMV = EI + C – EF
Onde:
CMV = Custo das Mercadorias Vendidas
EI = Estoque Inicial
C = Compras
EF = Estoque Final (inventário final)
3. EXEMPLO
Consideraremos os seguintes dados para calcularmos o Custo das Mercadorias Vendidas no período de 01.01.2014 a 31.01.2014:
Estoque em 01.01.2014 = R$ 20.000,00
Compras para revenda = R$ 50.000,00
Vendas de mercadorias = R$ 80.000,00
Compras devolvidas = R$ 5.000,00
Fretes = R$ 5.000,00
Vendas canceladas = R$ 3.000,00
Estoque inventariado (31.01.14) = R$ 25.000,00
3.1 - Pis, Cofins e ICMS Sobre Compras e Vendas
para fins de cálculo dos impostos e contribuições incidentes sobre as compras e as vendas, adotaremos as seguintes alíquotas:
ICMS = 17%
PIS = 1,65%
Cofins = 7,60%
3.1.1 - Pis, Cofins e ICMS Sobre Compras
Os Impostos e as Contribuições incidentes sobre as compras são os seguintes:
Compras totais = R$ 50.000,00
(-) ICMS sobre compras (50.000,00X17%) = R$ 8.500,00
(-) Pis sobre compras (50.000,00X1,65%) = R$ 825,00
(-) Cofins sobre compras (50.000,00X7,60%) = R$ 3.800,00
(-) Compras devolvidas = R$ 5.000,00
(+) ICMS sobre compras devolvidas (5.000,00X17%) = R$ 850,00
(+) Pis sobre compras devolvidas (5.000,00X1,65%) = R$ 82,50
(+) Cofins sobre compras devolvidas(5.000,00X7,60%) = R$ 380,00
(+) Fretes = R$ 5.000,00
(-) ICMS sobre fretes (5.000,00X17%) = R$ 850,00
(-) Pis sobre fretes (5.000,00X1,65%) = R$ 82,50
(-) Cofins sobre fretes (5.000,00X7,60%) = R$ 380,00
(=) Compras Líquidas = R$ 36.875,00
Nota: ICMS sobre compras: 17% de R$ 50.000,00 = R$ 8.500,00
ICMS compras devolvidas: 17% de R$ 5.000,00 = R$ 1,445,00
Valor líquido da conta ICMS sobre compras = R$ 7.055,00
3.1.2 - Pis, Cofins e ICMS Sobre Vendas
Os Impostos e Contribuições incidentes sobre as Vendas são os seguintes:
Vendas totais = R$ 80.000,00
(-) ICMS sobre vendas = R$ 13.600,00
(-) Vendas canceladas = R$ 3.000,00
(+) ICMS sobre vendas canceladas (3.000,00X17%) = R$ 510,00
(-) PIS (80.000,00-3.000,00=77.000,00X1,65%) = R$ 1.270,00
(-) Cofins (80.000,00-3.000,00=77.000,00X7,60%) = R$ 5.852,00
(=) Vendas Líquidas = R$ 56.788,00
Nota: ICMS sobre vendas: 17% de R$ 80.000,00 = R$ 13.600,00
(-) ICMS sobre devoluções: 17% de R$ 3.000,00 = R$ 510,00
(=) Valor líquido da conta de ICMS sobre vendas = R$ 13.090,00
3.1.3 - Cálculo do CMV
Substituindo na fórmula do CMV os dados extraídos dos subitens “3.1.1” e “3.1.2”, teremos:
CMV = EI + C – EF
CMV = 20.000,00 + 36.875,00 – 25.000,00
CMV = 31.875,00
Com base nos dados acima, os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:
a) Pelo valor do estoque inicial em 01.01.2014:
D - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS
(Conta de Resultado)
C - ESTOQUE DE MERCADORIAS
(Ativo Circulante)-R$ 20.000,00
b) Pelo valor das compras efetuadas no período:
D - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS
(Conta de Resultado)
C - COMPRAS
(Conta de Resultado)-R$ 36.875,00
c) Pelo valor do estoque final inventariado em 31.01.2014:
D - ESTOQUE DE MERCADORIAS
(Ativo Circulante)
C - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS
(Conta de Resultado)-R$ 25.000,00
Fundamentos legais:os citados no texto.