Ret. - Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí ao Protocolo ICMS 197/2010, de 10.12.2010, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
RETIFICAÇÃO
No titulo do Protocolo ICMS 90/2013, publicado no DOU de 1 de outubro de 2013, Seção 1, pág. 35,
ONDE SE LÊ:
"PROTOCOLO ICMS 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2012..."
LEIA-SE:
"PROTOCOLO ICMS 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013...".