PRONAF – PNAE
RETIFICAÇÃO

CONVÊNIO ICMS Nº 104, de 30.08.2013
(DOU de 06.09.2013)

Nos  Convênios ICMS 103/13, 104/13 e 105/13, de 30 de agosto de 2013, publicados no DOU de 02 de setembro, Seção 1, página 27,

ONDE SE LÊ:

“...Rondônia - Benedito Antônio Alves...’’,

 LEIA-SE:

 “...Rondônia - Gilvan Ramos Almeida...’’.

       Manuel dos Anjos Marques Teixeira