AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
APS - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO INSS-PRES Nº 195 DE 16.04.2012
(DOU de 17.04.2012)

Torna sem efeito a Resolução nº 194/PRES/INSS, de 11 de abril de 2012.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Resolução nº 194/PRES/INSS, de 11 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2012, Seção 1, pág. 35.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mauro Luciano Hauschild