INSS
REVOGAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 57, de 16.01.2012
(DOU de 18.01.2012)

Revoga Instruções Normativas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7. 556, de 24 de agosto de 2011, considerando os objetivos estratégicos constantes do Mapa Estratégico do INSS, em especial o de simplificar e desburocratizar normas e processos e uniformizar procedimentos,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam revogadas a Instrução Normativa INSS/DC nº 24, de 05 de junho de 2000, publicada no DOU nº 108, seção 1, página 15, de 6 de junho de 2000, a Instrução Normativa INSS/DC nº 62, de 13 de dezembro de 2001, publicada no DOU nº 246, seção 1, página 162, de 28 de dezembro de 2001, e a Instrução Normativa INSS/ DC nº 85, de 20 de dezembro de 2002, publicada no DOU nº 247, seção 1, página 205, de 23 de dezembro de 2002.

Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.