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NCM |
DESCRIÇÃO |
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8407.29.90 |
Ex 012 - Motores marítimos de pistão, alternativos, ciclo
otto (ignição por centelha),
4 tempos, a gasolina, de fixação interna ao casco, dotados de sistema de refrigeração
a água com captação externa, com injeção eletrônica, com 8 cilindros em V, potência
na hélice de 300HP a 5.000rpm, com capacidade volumétrica
de 5,7litros, com sistema de gerenciamento eletrônico EMS, bloco do motor em ferro
fundido, com diâmetro do cilindro de 101mm e curso de 88,4mm, com taxa de compressão
de 9,4:1 |
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8413.70.90 |
Ex 069 - Bombas centrífugas verticais em linha com rotor
aberto, construídas de acordo com a norma "API-610" (8ª edição) tipo
"OH6" de alta rotação com engrenagem multiplicadora interna, para transferência
de nafta, para operar de forma a atingir altura manométrica de 583,7m, na vazão
de 33,9m³/h, pressão de descarga de 37,1kgf/cm², pressão de sucção de 9,5kgf/cm², temperatura máxima de 70ºC, preparadas para receber motor
elétrico trifásico, montada numa base metálica "Skid" |
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8413.70.90 |
Ex 070 - Bombas centrífugas verticais em linha com rotor
aberto, construídas de acordo com a norma API-610 (8ª edição) tipo "OH6"
de alta rotação com engrenagem multiplicadora interna, para transferência de nafta,
para operar de forma a atingir altura manométrica de 583,7m, na vazão de 33,9m3/h,
pressão de descarga de 37.1kgf/cm2, pressão de sucção
de 9,5kgf/cm2, temperatura máxima de 70ºC, acionadas
por turbina a vapor montadas numa base metálica "Skid" |
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8413.70.90 |
Ex 071 - Bombas centrífugas verticais em linha com rotor
aberto, construídas de acordo com a norma "API-610" (8ª edição) tipo
"OH6" de alta rotação com engrenagem multiplicadora interna, para transferência
de nafta, para operar de forma a atingir altura manométrica de 566,4m, na vazão
de 9,6m3/h, pressão de descarga de 37,6kgf/cm2, pressão
de sucção de 6,66kgf/cm2, temperatura máxima de 70ºC,
preparadas para receber motor elétrico de indução trifásico, montadas numa base
metálica "Skid" |
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8413.70.90 |
Ex 072 - Bombas centrífugas verticais em linha com rotor
aberto, construídas de acordo com a norma API-610 (8ª edição) tipo OH6, de alta
rotação com engrenagem multiplicadora interna, para água de lavagem, para operar
de forma a atingir altura manométrica de 916,1m, na vazão de 42,4m³/h, pressão
de descarga de 92,0kgf/cm²,
pressão máxima de sucção de 16,2kgf/cm², temperatura máxima de 135ºC, preparadas para receber
motor elétrico de indução trifásico, montadas numa base metálica "Skid" |
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8414.90.39 |
Ex 003 - Rotores montados para compressor centrífugo para
gás natural, com vazão de 17.372Nm3/h (865m3/h), constituídos de eixo |
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8416.20.90 |
Ex 004 - Queimadores à gás ou óleo, do tipo "flameless",
utilizando 100% de oxigênio com alto grau de pureza como comburente, próprios
para reduzir a emissão de NOx em fornos industriais
de reaquecimento ou recozimento, com potência térmica compreendida entre 0,25
e 3MW |
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8419.89.19 |
Ex 012 - Combinações de máquinas para esterilização em "UHT"
("ultra high temperature")
de leites e seus derivados, sucos diversos e produtos alimentícios de alta e baixa
viscosidade, por meio de trocadores de calor indiretos multitubulares
construídos em aço inoxidável "AISI 316", em formato espiral, que garante
aquecimento e resfriamento uniforme do produto na tubulação por efeito "dean" e regeneração de calor com eficiência energética
de 86%, com capacidade produtiva máxima igual a 13.000litros/h, compostas de:
tanque de aço inox para recepção do produto a ser esterilizado; bomba centrífuga
para alimentação do produto; módulos regeneradores de calor para reaproveitamento
de energia térmica; homogeneizador para quebra e distribuição
de glóbulos de gordura em produtos lácteos com bombapositiva
de 5 pistões para circulação do produto; trocador de
calor indireto a vapor; módulo de resfriamento; tanque asséptico com capacidade
de |
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8419.89.99 |
Ex 069 - Reatores de hidrotratamento
de diesel instável, para saturação de olefinas e aromáticos,
remoção de compostos de enxofre e de nitrogênio, casco fabricado em aço liga cromo-molibdênio-vanádio (21/4Cr-
1 Mo- 1V), com revestimento interno de aço inoxidável austenítico
resistente a corrosão, e componentes internos em aço inoxidável, para pressão
de projeto de |
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8420.10.90 |
Ex 010 - Laminadores automáticos, para aplicação a quente,
de filme fotossensível/fotopolimérico em placas de circuito
impresso, com centralizador |
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8421.39.90 |
Ex 016 - Oxidadores térmicos regenerativos
destinados ao tratamento de gases, visando à destruição, mediante combustão, de
compostos orgânicos voláteis, próprios para uso em máquinas impressoras rotativas
ofsete, para tratamento dos gases gerados na etapa de secagem do papel |
|
8422.30.21 |
Ex 020 - Máquinas automáticas para embalagem de café em pó
a vácuo, para pacotes de 500g, em embalagens simples, constituídas de filmes laminados
de selagem a quente para manutenção do vácuo, com unidade formadora de pacotes,
unidade de enchimento e selagem, com capacidade de produção de |
|
8422.30.21 |
Ex 021 - Máquinas automáticas para empacotamento de café
em pó a vácuo, para pacotes de 500g, com unidade formadora de pacotes, unidade
dosadora de enchimento e câmara de vácuo, com capacidade de produção de 60pacotes/minuto |
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8424.89.90 |
Ex 053 - Máquinas para lavagem e secagem de latas metálicas,
com capacidade para trabalhar latas com dimensões variadas, com transportador,
barras de "spray", ventiladores, válvulas de controle de temperatura,
painel de controle, velocidade igual ou superior a 2.000latas/minuto |
|
8426.30.00 |
Ex 007 - Descarregadores de embarcações, com capacidade nominal
(escavação livre) de 2.200t/h por grua (para carvão 0,8t/m3 em modo totalmente
automático), embarcação a ser manuseada |
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8426.41.90 |
Ex 011 - Guindastes autopropulsados sobre pneumáticos, do
tipo "reach stacker",
acionados por motor diesel de potência mínima de 261kW
a 2.100rpm, com capacidade de carga de 45 toneladas,
dotados de lança telescópica hidráulica com "spreader",
próprios para elevação, transporte e armazenagem de contêineres de 20 e |
|
8426.41.90 |
Ex 015 - Guindastes autopropulsados sobre rodas, para elevação,
transporte e armazenagem de cargas, com lança telescópica fixada na traseira do
veículo, equipados com garfo para empilhamento, de 2
estágios, acionados por motor a diesel, transmissão automática com cabine fechada
tendo a mesma elevação hidráulica acionada pelo operador, capaz de entrar totalmente
em contêineres e em seu interior, içar e transportar cargas de até 16 toneladas
com centro de carga a 1.200mm do garfo |
|
8426.41.90 |
Ex 016 - Guindastes autopropulsados sobre pneumáticos, tipo
"reach stacker"
acionados por motor diesel de potência mínima de 164kW
a 2.200rpm, com capacidade de carga de 10 toneladas,
dotados de lança telescópica hidráulica com "spreader",
próprios para elevação, transporte e armazenagem de contêineres de 20 e |
|
8426.99.00 |
Ex 002 - Guindastes fixos do tipo pedestal, com acionamento
diese-elétrico, lança treliçada,
com ponto de articulação em torre vertical, cabine do operador suspensa na torre
com capacidade máximas igual ou superior a 63 toneladas,
para montagem base flutuante |
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8427.20.90 |
Ex 032 - Veículos autopropulsados sobre rodas, para elevação,
transporte e armazenagem de cargas, com lança telescópica fixada na traseira do
veículo, com elevação da lança maior ou igual a 5,5m, mas inferior ou igual a
16,8m, alcance horizontal maior ou igual a 3,1m, mas inferior ou igual a 13m,
equipados com garfo para empilhamento, acionados por motor diesel, com potência
maior ou igual a 84HP, mas inferior ou igual a 142HP, com tração e direção em
2 ou nas 4 rodas, com capacidade de carga maior ou igual
a 2.495kg, mas inferior ou igual a 5.443kg |
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8427.20.90 |
Ex 029 - Plataformas para trabalhos aéreos, com lança articulada
e/ou telescópica, sobre mesa giratória, com rotação igual ou superior a 355º,
mas inferior ou igual a 360º contínuos ou não, autopropulsada sobre rodas, acionadas
por motor a combustão interna bi-combustível ou diesel, controlada por "joystick",
com elevação da plataforma maior ou igual a 10,31m, mas inferior ou igual a 45,72m
e capacidade de carga sobre a plataforma maior ou igual a 227kg,
mas inferior ou igual a 454kg |
|
8427.20.90 |
Ex 030 - Plataformas para trabalhos aéreos, tipo tesoura,
acionadas por motor a combustão interna bi-combustível ou diesel, autopropulsadas
sobre rodas, controladas por "joystick", com elevação superior ou igual
a 7,92m, mas inferior ou igual a 13,11m e capacidade de carga da plataforma superior
ou igual a 227kg, mas inferior ou igual a 1.020kg, com
deck de trabalho sobre plataforma de até 13,5m² incluindo
extensões |
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8427.20.90 |
Ex 055 - Plataformas para trabalhos aéreos, com braço telescópico,
com altura máxima de trabalho de 17,7m, alcance máximo horizontal de 7,65m, capacidade
de elevação (sem restrição) de 230kg, rotação da plataforma
de 80º, balanço da plataforma giratória de 360º, acionadas por motor ciclo diesel,
velocidade de deslocamento - parada de 6,3km/h e velocidade de deslocamento elevada
ou estendida de 1,3km/h |
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8427.90.00 |
Ex 006 - Plataformas individuais de deslocamento manual,
para trabalhos aéreos, dotadas de mastro extensível de acionamento elétrico, com
energia fornecida por baterias recarregáveis dos próprios equipamentos, com elevação
máxima da plataforma igual ou superior a 3,58m, mas inferior ou igual a 12,42m
e capacidade de carga da plataforma igual ou superior a 136kg,
mas inferior ou igual a 227kg |
|
8428.90.90 |
Ex 094 - Magazines para armazenamento, controle e gerenciamento
de estoque de painéis de madeira e similares, compostos de: ponte rolante transversal
equipada com sistema de vácuo com movimento vertical; guias laterais para o translado
no sentido longitudinal, com as colunas; sistema de controle por comando numérico
computadorizado (CNC); mesas com rolos motorizados para a entrada e saída dos
painéis, para painéis de madeira e similares de comprimento compreendido entre
1.200 e 5.500mm, largura compreendida entre 1.200 e 2.200mm, peso máximo de 350kg de cada painel, altura máxima de empilhamento de 2.000mm,
constituído pelo campo de vácuo no transporte transversal e longitudinal com deslocamento
de |
|
8428.90.90 |
Ex 097 - Manipuladores hidráulicos controlados manualmente,
para movimentação de peças fundidas, com capacidade operacional máxima de 1.000kgf, com cabine para operador com sistema de condicionamento
de ar, dotados de garra com abertura máxima de 600mm
e força de fechamento máxima de 1.500kgf com capacidade
para manipular peças com temperatura máxima de 700ºC, com canhão acionado por
ar comprimido utilizado para separar, por impacto, os canais de alimentação da
peça fundida com energia igual ou superior a 1.300 joules |
|
8428.90.90 |
Ex 138 - Manipuladores para elevação de pacotes de tubos
de vidro borosilicato neutro, com acionamento pneumático,
que permite a variação do nível de elevação da carga, todas as translações horizontais
e verticais da carga no espaço, dentro do campo de ação do manipulador, são livres
e obtidas pela ação direta do operador sobre o dispositivo de pega ou sobre a
carga |
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8428.90.90 |
Ex 139 - Combinações de máquinas para automatização de linhas
de prensas de estampar peças automotivas, compostas de 6
robôs, mesa destacadora, painel de controle, sistema
de centralização, sistema de troca de garras, garras dotadas de ventosas, esteira
transportadora de saída e sistema de vácuo |
|
8431.43.90 |
Ex 012 - Mecanismos de corte para ferramentas de alargamento
de poços de petróleo e gás, compostos de: 3 blocos cortadores
dotados de insertos de diamante policristalino compacto
("PDC") para diâmetros de abertura compreendidos entre 61/2 a 24" |
|
8433.20.90 |
Ex 002 - Plataformas ceifeiras de plantas de diversos tipos
de grãos, com adaptador para serem acopladas em colheitadeiras, com sistema rígido,
com tamanho de |
|
8433.20.90 |
Ex 003 - Plataformas ceifeiras de plantas de diversos tipos
de grãos, com adaptador para serem acopladas em colheitadeiras, com sistema único
de flexão, com tamanho de |
|
8433.20.90 |
Ex 004 - Plataformas de colheita de grãos, com adaptador
para serem acopladas em colheitadeiras, com sistema único de flexão, com tamanho
de 30 ( |
|
8438.50.00 |
Ex 146 - Máquinas porcionadoras
de carne com peso controlado, para produtos sem osso com temperatura maior ou
igual a -2ºC, mas menor ou igual a 8ºC, com velocidade máxima
de 130cortes/minuto, com precisão de +/-2g |
|
8438.50.00 |
Ex 182 - Combinações de máquinas para preparação de emulsões
cárneas, com injeção direta de vapor para cozimento do produto, com dosagem de
água automática, capacidade de 1.000kg/h, compostas de: 1
misturador de inox 500litros com eixos de pás intercaladas; sensor de temperatura
de massa; elevador de carros padrão de 200litros e 1 emulsificador com sistema
de corte quádruplo, sendo 4 discos e 4 suportes de lâminas com ajuste automático
da posição de corte via motor de passo e controlador lógico programável (CLP) |
|
8439.30.90 |
Ex 016 - Máquinas envernizadoras,
automáticas, para acabamento de material impresso em impressoras "ofsete",
serigráfica ou digital, para aplicação e cura de verniz
UV, formato máximo de folha de 36 x 52cm, operando com
diversos substratos como papel e plástico, com registro digital |
|
8439.30.90 |
Ex 017 - Máquinas envernizadoras
para acabamento de material impresso em processo "ofsete", serigráfico ou digital, operando via jato de tinta através
de processo piezoelétrico, para aplicação e cura de
verniz UV, formato máximo de folha de 520 x 740mm, realizando
a aplicação do verniz UV total ou localizado, mesmo em áreas distintas de cada
folha impressa, operando com diversos substratos como papel, auto-adesivos, policarbonato
e PVC |
|
8441.30.90 |
Ex 023 - Combinações de máquinas para a fabricação de caixas
e bandejas em papelão ondulado, impressas, cortadas-vincadas
ou "slotteadas", para chapas com tamanho mínimo
de 600 x 255mm e máximo de 2.490 x 920mm ou 2.490 x 1.200mm
com o uso de "skipfeed", com velocidade máxima
de 20.000folhas/h, capazes de produzir o máximo de 3 caixas impressas dobradas
e coladas sem ponto de união por folha, atingindo a velocidade máxima de 30.000caixas/h
pelo sistema "multifold", compostas de: alimentador;
4 unidades de impressão flexográfica, com impressão
por baixo e transporte a vácuo por cima entre unidades; 1 unidade de "slotter" com deslocamento manual dos pré e dos vincadores; unidade de corte e vinco, com ajuste de velocidade
periférica e retífica de manta de poliuretano; 1 dobradeira/coladeira com sistema
de detecção de ausência de cola, sistema "multi-T"
para dobra e dispositivo "multifold" para
processar o máximo de 3 caixas em um único lançamento de folha; contador ejetor,
com sistema sem inclinação e sistema de controle computadorizado |
|
8443.13.90 |
Ex 024 - Máquinas impressoras ofsete planas, bicolores, para
folhas de formato máximo de 520 x 740mm, com capacidade
máxima de impressão de 12.000folhas/hora |
|
8443.13.90 |
Ex 025 - Máquinas impressoras ofsete, alimentadas por folhas
de formato máximo igual a 36,5 x 52cm, para 1 ou mais
cores, com capacidade máxima de impressão inferior ou igual a 13.000folhas/hora |
|
8443.13.90 |
Ex 026 - Máquinas impressoras ofsete, alimentadas por folhas
de formato máximo de 36 x 52cm, 1 cor (monocolor), com
velocidade máxima de até 11.000folhas/hora |
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8443.39.10 |
Ex 048 - Impressoras industriais a jato de tinta piezoelétrica por tinta secagem UV com 5m área de impressão,
4 + 4 cores (Ponto de Venda e longa distância), 16 cabeçotes de impressão com
360 x 720dpi de resolução, com unidade de secagem UV (2
lâmpadas UV) com obturadores (Shutters) para impressão
em materiais flexíveis (rolo a rolo) com sistema exclusivo de faca de ar para
impressão em alta velocidade e alto rendimento de tinta e unidade controladora |
|
8443.39.10 |
Ex 050 - Impressoras industriais a jato de tinta piezoelétrica por tinta secagem UV com 3,2m área de impressão,
4 + 4 cores (Ponto de Venda e longa distância), 16 cabeçotes de impressão com
360 x 720dpi de resolução, com unidade de secagem UV (2
lâmpadas UV) com obturadores ("Shutters")
para impressão em materiais flexíveis (rolo a rolo) com sistema exclusivo de faca
de ar para impressão em alta velocidade e alto rendimento de tinta e unidade controladora |
|
8443.39.10 |
Ex 051 - Impressoras industriais a jato de tinta piezo elétrica
para tinta de secagem UV, com área de impressão igual ou superior a 1,3 x 2,03m,
com 6 ou mais cores, com 12 ou mais cabeças de impressão
com ponto variável de |
|
8443.39.10 |
Ex 052 - Impressoras industriais a jato de tinta piezoelétrica, com tecnologia MEMS (Micro Electronic Mechanism System) por
tinta de secagem UV, com 3,20 x 1,65m de área de impressão, 6 cores, 312 ou mais cabeçotes de impressão, com resolução
igual ou superior a 500dpi, com unidade de secagem UV para impressão em materiais
flexíveis (folhas) ou rígidos, com unidade controladora, com velocidade de impressão
igual ou superior a 500m2 por hora, com alimentador automático de folhas e materiais
rígidos e com descarregador automático de folhas e materiais rígidos, mesa dinâmica
com sistema de fixação por vácuo. |
|
8443.39.10 |
Ex 084 - Máquinas industriais de impressão digital para tecidos
e papéis "não tratados" com tecnologia "Thermal
Ink Jet", com 3 cabeças
com 10.560 injetores ou mais cada uma, de duplo canal (2 cores) com 6 cores para
tintas altamente pigmentadas a base de água, com mínimo de 3,2m de área de impressão
ou mais, com dispositivo para impressão simultânea com 2 rolos com motores individuais,
micro câmera digital para alinhamento do tecido, dispositivo de impressão frente
e verso, com velocidade de impressão de 177m2/hora ou mais, duplo sistema de secagem
infravermelho e com sistema controlador. |
|
8443.91.99 |
Ex 039 - Equipamentos para laminação a frio de papel impresso,
próprios para serem acoplados em impressoras ofsete, alimentadas por folhas de
formato máximo igual ou superior a 53 x 74cm, com capacidade
máxima igual ou superior a 12.000folhas/hora |
|
8444.00.10 |
Ex 006 - Máquinas para fabricação de fios sintéticos ou artificiais
de polipropileno "FDY" (totalmente estirado) de alta e média tenacidade,
com ou sem módulo para fios BCF (filamentos contínuos texturizados),
com capacidade de extrusão de 160kg/h, dotadas de linha
de distribuição de polímero fundido "spinning beam", sistema de dosagem e alimentação de material,
conjunto de filtros, fieiras de múltiplos orifícios, sistema de resfriamento de
fio, sistema de aplicação de ensimagem e tangleamento (entrelaçamento) no fio, sistema de controle
de tensão e direcionamento dos fios por meio de roletes giratórios "godets rolls", bobinamento com troca automática, velocidade de até 3.000m/min, sistema de comando eletrônico com controlador lógico
programável (CLP) |
|
8451.80.00 |
Ex 048 - Máquinas para beneficiamento de tecidos aberto,
contínuas, com grelha de impacto, sistema de vaporização, velocidade máxima de
tratamento do tecido de 2.500m/min, capacidade de secagem
(evaporação) entre |
|
8453.10.90 |
Ex 064 - Fulões de polipropileno
para caleiro, curtimento, recurtimento
e engraxe de couros e peles, com diâmetro igual ou superior a 1,5m e largura igual
ou superior a 1m, com tecnologia de construção tubular, sem solda, com ou sem
porta automática em aço inox para descarga de couros |
|
8453.10.90 |
Ex 070 - Prensas hidráulicas de pratos para estampar e gravar
couros, com 2 pratos de 1.700 x 1.600mm; 2 chapas de
estampa; sistema de aquecimento elétrico em 5 setores controlados independentemente;
suportes de fixação manuais e suportes adaptadores manuais em formato "L"
para fixar as chapas; garras guias manuais para alinhamento da chapa de estampa;
"timer" de pré-aquecimento; diâmetro do pistão de 1.100mm, potência
nominal de fechamento 2.850toneladas, duplo sistema de resfriamento da central
hidráulica; sistema eletrônico de regulagem da pressão de trabalho; autodiagnóstico das partes elétricas e hidráulicas; sistema
de tele-assistência elétrica; sistema de assistência mecânica por meio de câmera
"webcam"; sistema de controle de todas as funções por meio de painel
operador conectado ao controlador lógico programável (CLP) do quadro elétrico |
|
8456.10.19 |
Ex 022 - Máquinas para corte de chapas e tubos por laser,
dotadas de carga e descarga automática, com comando numérico computadorizado (CNC) |
|
8456.30.19 |
Ex 031 - Máquinas-ferramentas para usinagem de metais por
eletroerosão, por penetração, com duplo cabeçote de
erosão para penetração simultânea e controlado por comando numérico
computadorizado (CNC) |
|
8458.11.99 |
Ex 090 - Centros de torneamento horizontal, com comando numérico
computadorizado (CNC), com 5 ou mais eixos, para tornear,
furar, fresar e rosquear (inclusive fora de centro),
diâmetro máximo torneável igual a 630mm, comprimento máximo torneável igual a
900mm, cursos dos eixos X, Y e Z iguais a 580, 160 e 935mm, eixo C com inclinação
de 360º, eixo B com inclinação máxima de 225º, rotação máxima do fuso de 10.000rpm, equipados com trocador automático com magazine de 40
ferramentas |
|
8458.91.00 |
Ex 046 - Centros de torneamento vertical para peças metálicas,
com comando numérico computadorizado (CNC), com diâmetro máximo de usinagem de
1.250mm, altura máxima da peça a trabalhar de 1.250mm, cursos dos eixos X de 1.875mm,
eixo Y de 1.060mm e Z de 1.345mm respectivamente, eixo B com inclinação de 150º
(-30º a +120º) e incremento de indexação mínimo de 0,0001º,
eixo C com rotação de 360º (contínuos) e incremento de indexação mínimo de 0,0001º,
rotação máxima do fuso de 10.000rpm, mesa com capacidade
de carga uniformemente distribuída de 2.700kg (palete
incluído), velocidade de avanço rápido nos eixos X, Y e Z de 4.200mm/min, com função de interpolação de 5 eixos simultâneos, magazine
com capacidade para 40 ferramentas com troca automática, com trocador automático
para paletes |
|
8458.91.00 |
Ex 047 - Tornos verticais de dupla coluna com operação de
fresamento integrada, com comando numérico computadorizado
(CNC), mesa de indexação e travamento automáticos, com 3
eixos controlados simultaneamente e com torneamento em velocidade constante, com
diâmetro máximo de torneamento de 8.000mm, altura máxima de torneamento de 5.000mm,
com capacidade máxima de carga de 100toneladas, indexação da mesa de 360º, passo
de indexação do encoder de 0.00003º, com potência do
motor principal de 125kW |
|
8459.21.99 |
Ex 081 - Máquinas de furação longitudinal
de comando numérico computadorizado (CNC), para executar automaticamente o ciclo
de furação e escareamento nas junções de painéis de
fuselagens (titânio e outros metais duros), com carro de transporte e trilhos
guias, com precisão de 0,4mm para os eixos X e Y, 0,03 graus para o eixo A e 0,07mm
para o eixo Z, para furos com diâmetro de 3/16" |
|
8460.31.00 |
Ex 052 - Máquinas com sistema de refrigeração para afiar
flancos de dentes de serra circular calçadas com metal duro, com diâmetro igual
ou superior a 80mm, mas inferior ou igual a 2.200mm,
com 3 ou mais eixos com comando numérico computadorizado (CNC) |
|
8460.31.00 |
Ex 053 - Máquinas automáticas para afiação do peito e topo
do dente de lâminas de serras de fita, com largura igual ou superior a 120mm, mas inferior ou igual a 360mm, com espessura superior
ou igual a 0,6mm, mas inferior ou igual 2,8mm, velocidade máxima de trabalho de
30dentes/minuto, afiação em úmido |
|
8460.31.00 |
Ex 054 - Máquinas automáticas, com controle hidráulico, para
afiação do flanco (lateral) de lâminas de serras de fita com ponta de estelite, com largura da lâmina inferior a 360mm, espessura inferior a 2,8mm, por meio de rebolos com
diâmetro de 100, 125 ou 75mm, com velocidade máxima de trabalho de 16dentes/minuto,
com carenagem fechada |
|
8460.90.19 |
Ex 030 - Máquinas esmerilhadeiras
politriz de comando numérico (CN) para execução do serrilhado
em facas de aço inoxidável, com sistema de dressagem
automática por rolo diamantado, controle eletrônico do desgaste do rebolo e controlador
lógico programável (CLP) |
|
8460.90.90 |
Ex 005 - Máquinas para polir e rebarbar a superfície metálica de placas de circuito impresso, com escovas, mesmo apresentadas
com sistema de filtragem de água |
|
8462.21.00 |
Ex 114 - Máquinas-ferramentas, com controle numérico computadorizado,
para endireitar placas e partes metálicas, trabalhadas ou não, de espessura compreendida
entre |
|
8462.99.20 |
Ex 019 - Prensas de extrusão hidráulica horizontais a frio
de 500toneladas com acionamento do embolo principal na direção horizontal, 36golpes/minuto,
altura máxima de fechamento de 960mm, ajuste de altura
de fechamento de 15mm, diâmetro máximo do blank de 88mm,
motor principal com potência de 90kW |
|
8463.90.90 |
Ex 024 - Combinações de máquinas para reunião de fios têxteis
sobre não tecido tipo lona emborrachada em ângulo compreendido de |
|
8464.90.19 |
Ex 030 - Máquinas automáticas para corte retilíneo e curvilíneo,
a frio, de chapas de vidro com dimensões máximas de 3.650 x 2.750mm com espessura
de |
|
8464.90.19 |
Ex 052 - Combinações de máquinas para corte computadorizado
de lâminas de vidros planos, produzidas de modo contínuo "float", compostas de: sistema para medição da velocidade
da lâmina de vidro; sistema de acompanhamento automático da lâmina de vidro plano
através de câmeras; pontes de corte longitudinais; pontes de corte transversais;
sistema de calibração para cabeças de corte; passarelas de aço; sistema de marcação
de defeito com pontes de pintura; sistema de comando computadorizado, com impressora,
painéis elétricos; sistema de segurança com grades metálicas, sensores óticos
e fechaduras de segurança, com controlador lógico programável (CLP) |
|
8464.90.19 |
Ex 053 - Máquinas automáticas horizontais para pré-lavagem,
polimento, lavagem, enxágue e secagem de chapas de vidro
plano, com medidas máximas de 7.000mm de comprimento, 3.310mm de largura e 12mm de espessura, com velocidade entre 208 e 1.080m/h, controladas
por controlador lógico programável (CLP) |
|
8465.91.20 |
Ex 005 - Máquinas ferramentas para serrar madeiras maciças,
de comando numérico, com otimizadora eletrônica de cortes
transversais, com ou sem leitor óptico de defeitos |
|
8465.99.00 |
Ex 041 - Máquinas-ferramentas automáticas para furar, ranhurar e fresar contornos retos e curvos em painéis de fibra
ou partículas de madeira, com comando numérico computadorizado (CNC), para produção
de peças de mobiliário, com mesa de trabalho, sapatas e suportes de vácuo, que
posicionam automaticamente nos eixos X e Y conforme o trabalho, atendendo os diversos
tamanhos de chapas, com trocador de ferramentas em 8
ou mais posições, com potência mínima da ferramenta principal de 7,5kW |
|
8474.80.90 |
Ex 011 - Máquinas automáticas de injeção sob pressão de massa
cerâmica, para fabricação de louças sanitárias, apresentada sem os moldes, com
força de fechamento igual ou superior a 700kgf |
|
8474.80.90 |
Ex 003 - Prensas hidráulicas para a produção de revestimentos
cerâmicos, com força máxima de prensagem de 35.000kN, distância livre entre colunas de 1.750mm e diâmetro
de coluna de 410mm |
|
8477.20.10 |
Ex 054 - Combinações de máquinas para produção de chapas
extrudadas de PMMA (Polimetil
Metacrilato - Acrílico), com capacidade igual ou superior a 1.200kg/h, largura
útil de 2.050mm, espessura entre 2 e 12mm, compostas
de: 1 extrusora monorosca,
com diâmetro de |
|
8477.20.10 |
Ex 106 - Máquinas automáticas para produção de tampas de
termoplásticos (HDPE, PP) por compressão, dotadas de: mesa rotativa com 24 cavidades
e 12 cortadores, misturador volumétrico, 2 alimentadores
de plásticos, esteira de resfriamento, inspeção eletrônica de cápsula, ferramental
para tampas de frasco de 30mm e tampa de frasco de 29mm, 2 "sets" de
postiços para logotipos, com produtividade de 36.000tampas/hora. |
|
8477.80.90 |
Ex 096 - Combinações de máquinas para transformação, dosagem
e pesagem de elastômeros, compostas de: 2 linhas de carregamento
de lotes de matérias-primas com sistema de levantamento à vácuo dos fardos; 2
postos de carregamento das matérias-primas em peletes;
2 postos de transformação dos fardos em peletes; 3 linhas
de estocagem dos elastômeros peletizados; 6 linhas de
dosagem dos elastômeros em peletes; 1 linha de aprovisionamento
do misturador intensivo; 1 sistema de interface homem/máquina com controladores
lógicos programáveis (CLP) |
|
8479.82.10 |
Ex 061 - Máquinas para aplicação de revestimento de drágeas
e comprimidos revestidos e outros produtos farmacêuticos, com capacidade para
revestimento de |
|
8479.89.11 |
Ex 033 - Máquinas automáticas para fabricação de comprimido
por compressão, dotadas de: controlador lógico programável (CLP), platô intercambiável
de 3 peças, 1 rampa de enchimento, 2 rampas adicionais
de enchimento, 1 medição de força de compressão no primeiro estágio, 1 medição
da espessura do punção superior, 1 medição da espessura do punção inferior, 1
controle de medição da força de ejeção, 1 amostragem de comprimido em alta velocidade,
1 hélice do alimentador adicional, 1 porta "USB", 1 conjunto de peça
de reposição recomendadas, 1 sistema de abastecimento de pós, 1 desempoeirador vertical, 1 detector de metal, jogo de punções
redondos para platô, produção de 402.000comprimidos/hora |
|
8479.89.99 |
Ex 437 - Máquinas reveladoras de filmes fotopoliméricos e máscaras de solda, própria para a fabricação
de circuito impresso, contendo esteira de entrada, câmara de revelação e lavagem,
esteira de saída e controle de velocidade das esteiras e da temperatura do banho
químico |
|
8479.89.99 |
Ex 438 - Máquinas para desbobinamento
e enrolamento distribuído de fios de aço com bitola menor ou igual a 1mm, com rebobinador de eixos horizontais
para 12 carretéis, com velocidade de 500m/min, com controlador
lógico programável (CLP) |
|
8479.89.99 |
Ex 439 - Rolamentos para giro de torres de panelas de lingotamento
para 330ton de aço líquido em processamento, em máquinas de lingotamento contínuo
para placas, capacidade de carga de 480ton em um lado e 480/480ton em ambos os
lados |
|
8483.40.90 |
Ex 003 - Eixos árvore (fuso principal) para centro de usinagem
para trabalhar metais, com diâmetros de 100mm e velocidade
máxima de rotação de 20.000rpm, para serem acionados
por motor com potência de 66kW e torque de 198Nm |
|
8514.10.10 |
Ex 048 - Combinações de máquinas para processo contínuo de
desaglomeração catalítica e sinterização de peças de
pós de metais ferrosos (incluindo gamas de ligas alto-níquel FN02 e FN08) e não
ferrosos moldados por injeção, sob atmosfera controlada, compostas de: equipamento
de desaglomeração catalítica, horizontal, para remoção
de polímero aglutinante em meio ácido sob atmosfera protetora controlada de nitrogênio,
próprio para operação com ácido nítrico em concentração igual ou superior a 98%
volatizado por temperatura máxima de 200ºC, com mesa de carregamento, esteira
transportadora de entrada, 1 zona de pré-aquecimento,
unidade de suprimento de ácido contendo medidores de fluxo, bombas com mesa de
suporte e tubulações, dispositivo queimador de gás resultante
do processo com 2 estágios, 4 zonas de desaglomeração,
ventilador de homogeneização do fluxo, portas de travamento e esteira transportadora
de ligação com estação de descarga para verificação; forno elétrico industrial
contínuo, horizontal de câmaras vedadas e sistema principal de transporte por
vigas galopantes, para desaglomeração residual e sinterização
sob atmosfera controlada adequado para uso alternativo com gás hidrogênio, nitrogênio
ou qualquer mistura dos mesmos, com 5 zonas de desaglomeração
para queima de aglutinante residual e de temperatura máxima referencial de 800ºC,
câmara de passagem, 5 zonas de sinterização de temperatura máxima referencial
de 1.450ºC, com controlador eletrônico de temperatura e precisão de +/-1,5ºC,
1 zona de resfriamento; queimador para hidrogênio/nitrogênio,
válvulas de controle de vazão e de bloqueio servo controladas, 2 dispositivos
de içamento para a tampa da zona de alta temperatura,
esteira transportadora auxiliar de descarga de bandejas, unidade de análise de
gás com 3 sensores "lambda" para monitoramento de pressão de oxigênio
dos fornos, painel elétrico com controlador lógico programável (CLP) e sistema
de controle total do processo |
|
8514.10.10 |
Ex 049 - Combinações de máquinas para têmpera de vidros planos
e curvos, operando em linha através de transportador por rolos cerâmicos, de dupla
direção, compostas de: 1 seção de aquecimento, com forno
operando através de resistências elétricas localizadas em suas partes superiores
móveis, fornecendo 2 zonas de aquecimento controladas separadamente, que são balanceadas
num sistema equilibrado de temperatura por ar comprimido; 1 seção de modelagem
e resfriamento rápido, para têmpera de vidros curvos com raios mínimos de 300mm,
dimensões máximas de 1.200 x 600mm e com espessuras na faixa de |
|
9012.10.90 |
Ex 001 - Difratômetros de raios-x,
eletrônicos, para análise físico-químico de compostos cristalinos
em amostras sólidas ou em pó, constituídos de um tubo de raios-X; gerador de raios-X;
goniômetro; unidade de controle e medição; gabinete e sistema de processamento
de dados |
|
9019.20.90 |
Ex 002 - Sistemas de reanimação (ressuscitação)
cardiopulmonar (RCP) automáticos com tecnologia de distribuição de carga, portáteis
e operados à bateria |
|
9024.80.29 |
Ex 006 - Máquinas automáticas para ensaio das propriedades
físicas, mecânicas e óticas em papéis com gramatura entre 15 e 800g/m2, com máximo
de 13 módulos configuráveis, com ou sem alimentador automático de amostras de
perfil ou em folhas |
|
9024.80.90 |
Ex 009 - Reômetros para análise
do índice de fluidez de polímeros em pó ou granulado, com cilindro acionado pneumaticamente
e bomba de engrenagem |
|
9027.50.90 |
Ex 057 - Aparelhos automatizados para análises bioquímicas
em fluidos corporais, para dosar enzimas, substratos e proteínas específicas,
pelos métodos de colorimetria, turbidimetria
e potenciometria |
|
9027.50.90 |
Ex 058 - Analisadores desenvolvidos para medir, fotometricamente,
tiras de urina contendo 11 parâmetros de área reativa (bilirrubina, urobilinogênio, cetonas, ácido ascórbico, glicose, proteínas,
sangue, pH, nitrito, leucócitos e densidade) |
|
9027.50.90 |
Ex 059 - Aparelhos para medir reações fotométricas, por meio
de absorbância e ISE ("ion selective
electrode"), com velocidade igual ou maior a 400testes/hora
e capacidade para armazenar 60 ou mais reagentes |
|
9030.84.90 |
Ex 029 - Equipamentos automáticos com faixa única de operação
100V até 200kV e faixa única de 2A a 4.000A com compensação
eletrônica automática, para a medição de perdas sob carga e em vazio, ciclo térmico,
tensão induzida e sequência zero e com as funções de
wattímetro e autocalibração, em transformadores de potência
até 800kV, transformadores de distribuição até 36kV e reatores até 800kV, monofásicos
e trisfásicos |
|
9030.84.90 |
Ex 030 - Equipamentos automáticos para medição de resistência
de enrolamentos, ciclo térmico, com exatidão de +/- 0,06% da leitura, corrente
de teste de no máximo 100A e medição da relação de transformação em transformadores
trifásicos de distribuição de potência. |
|
9030.84.90 |
Ex 031 - Equipamentos para testar transformadores de potência
até 550kV, transformadores de distribuição até 36kV e
reatores até 550kV, monofásicos e trifásicos, para os testes de tensão suportável
de impulso atmosférico pleno e cortado, impulso de manobra contendo gerador e
impulsos com tensão de carga igual ou maior a 2.400kV, incluindo equipamento digital
de registro de tensão de impulso, resolução mínima de 120MS/s e 12bits |
|
9031.20.90 |
Ex 078 - Equipamentos eletrônicos para controle não destrutivo
através de bobinas magnetizadas para tubos, com regulagem vertical e horizontal
para centralização do tubo, com via a rolos de entrada, com foto célula para verificação
da presença do tubo, via a rolos de saída e sistema de separação de tubos defeituosos |
|
9031.80.99 |
Ex 375 - Equipamentos automáticos móveis, de inspeção não
destrutível, para detecção de defeitos internos da estrutura de pás pra turbinas
eólicas, por ultrassom, com velocidades específicas
de 100mm/s para o eixo X e de 250mm/s pra o eixo Y |
§ 1º - Alterar para 2% (dois por cento),
até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes
sobre os referidos Bens de Capital, na condição de novos.
§ 2º - Os bens que se enquadrem nas descrições
dos Ex-tarifários a que se refere este artigo e que sejam usados ou remanufaturados, ou recondicionados, ou submetidos a qualquer
tipo de reforma, poderão ser importados nestas classificações tarifárias, mas não
terão direito a usufruir da redução da alíquota do imposto de importação.
Art. 2º
- Criar Ex-tarifários de Bens de Capital para os seguintes componentes dos Sistemas
Integrados (SI):
|
(SI-883): Sistema integrado para vulcanização contínua por
tripla extrusão a seco (dry cure) por nitrogênio, em
catenária, de cabos isolados por compostos termofixos
(XLPE, XLPE-TR, EPDM) para média tensão ( |
||
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
7306.40.00 |
701 |
1 seção de pré-resfriamento (seção
neutra) para mudança gradual da temperatura, com 12m de comprimento |
|
7306.40.00 |
702 |
1 seção de resfriamento composta por
8 tubos em aço inoxidável 304, comprimento de 60m |
|
7306.40.00 |
703 |
50m de calha para resfriamento em aço inoxidável |
|
7306.40.00 |
704 |
6 tubos para aquecimento, em aço inoxidável
304, cada um deles com 6m de comprimento e diâmetro de 219mm, com sistema de controle
de temperatura |
|
7308.90.90 |
704 |
1 tubo telescópico em aço inoxidável
304, de ação pneumática, curso de 1.000mm |
|
7310.10.90 |
704 |
1 caixa de dupla selagem para controle
pneumático primário e secundário da pressão e do volume de água de resfriamento,
em aço inoxidável |
|
8425.31.90 |
701 |
1 cabrestante de polia com diâmetro
de 2.000mm, intervalos ajustáveis de |
|
8425.31.90 |
702 |
1 cabrestante de polia com diâmetro
de 2.000mm, intervalos ajustáveis de |
|
8477.20.90 |
768 |
1 extrusora
com diâmetro de 150mm e pressão máxima de trabalho de 100MPa, para isolamento,
equipada com sistema de aquecimento e res-friamento,
motor AC de 132kW, gabinete, cabine para instalação elétrica, sensores para controle
de temperatura e pressão e alimentador |
|
8477.20.90 |
769 |
1 extrusora
com diâmetro de 80mm, pressão máxima de trabalho de 70MPa, para semicondutor interno,
equipada com sistema de aquecimento e resfriamento, motor AC de 45kW, gabinete,
cabine para instalação elétrica, sensores para controle de temperatura e pressão
e alimentador; |
|
8477.20.90 |
770 |
1 extrusora
com diâmetro de 120mm e pressão máxima de trabalho de 70MPa, para semicondutor
externo, equipada com sistema de aqueci-mento e resfriamento,
motor AC de 110kW, gabinete, cabine para ins-talação
elétrica, sensores para controle de temperatura e pressão e ali-mentador |
|
8477.90.00 |
727 |
1 tripla cabeça extrusora em aço para conexão com as extrusoras
diâ-metros 80, 120 e 150mm, com dispositivo de aquecimento
e resfria-mento |
|
8479.89.99 |
787 |
1 acumulador horizontal para acumular
cabos com até 120m de com-primento, equipado com motor
AC de 7,5kW e sistema de alarmes sonoro e luminoso, mais parada de emergência
|
|
8479.89.99 |
788 |
1 controle de posição da catenária,
tipo não-contato |
|
8479.89.99 |
789 |
2 cavaletes desenroladores,
com motor AC de 5,5kW, equipados com bailarinos; |
|
8479.89.99 |
790 |
2 cavaletes enroladores
com capacidade máxima de enrolamento de 14ton, motor AC de 7,5kW, 2 marchas, velocidade
de |
|
8479.89.99 |
791 |
2 máquinas tensionadoras,
estacionárias; |
|
8479.89.99 |
792 |
7 desviadores
da linha |
|
8537.10.20 |
961 |
1 central de comando através de PLC
|
|
8537.10.20 |
962 |
1 unidade de controle elétrico, composta
por gabinetes, simulador de |
|
9026.10.29 |
701 |
1 circuito independente de controle
de nível de água de resfriamento no tubo da catenária, acompanhado de 2 bombas,
válvulas, tubulação, interligado ao PLC central |
|
9026.80.00 |
701 |
1 unidade para controle do fornecimento,
pressão e descarga de nitro-gênio, componente do sistema "dry cure" |
|
9029.10.90 |
701 |
1 contador de metragem, com 5 dígitos
|
|
9031.80.99 |
799 |
1 aparelho para medição e controle
do diâmetro, ovalização, espessura da parede e excentricidade
na produção de cabos de energia |
|
(SI-884): Sistema
integrado para produção de perfis de alumínio, constituído por: |
||
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8461.50.90 |
701 |
combinações de máquinas para manuseio e corte
de perfis de alumínio de comprimento útil de |
|
8462.39.90 |
739 |
tesouras para corte a quente de tarugos de
alumínio de diâmetro de 7polegadas, comprimento compreendido entre 200 e 960mm
|
|
8462.99.20 |
703 |
prensas hidráulicas horizontais para extrusão
de perfis de alumínio, com capacidade de força entre |
|
8537.10.20 |
963 |
sistema de controle e supervisão com controlador
lógico programável (CLP) |
|
(SI-885): Sistema
integrado para inspeção automática da posição dos fios de aço que compõem a tela
de aço dentro da estrutura dos pneus de veículos comerciais, por meio de raios-x,
constituído por: |
||
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8428.39.90 |
857 |
1 esteira de entrada e saída contendo
scanner de código de barras, equipamento de carregamento e centralização de pneu
e sistema de marcação do pneu |
|
8428.90.90 |
852 |
1 sistema pneumático |
|
8537.10.20 |
960 |
1 sistema de controle elétrico da máquina
com controlador lógico programável (CLP) |
|
9022.19.99 |
701 |
1 cabine de operação com ar-condicionado
contendo regulação do potencial do raios-x, sistema de geração de imagem por computador,
equi-pamento de armazenamento de imagem, impressora
de imagem e sistema CCTV para monitorar o interior da cabine de raios-x |
|
9022.19.99 |
702 |
1 cabine de raios-x blindada contendo
sistema de raios-x de potencial constante, tubo cônico de raios-x panorâmico,
detector de dados lineares dispostos em forma de ferradura, manipulador de tubo
de raios-x, resfriador à água do tubo de raios-x, unidade
de resfriamento da cabine do sistema de raios-x, manipulador do detector e manipulador
do pneu |
|
(SI-886): Sistema
integrado "Tri-Quadruplex" para produção de
piso e paredes para produção de pneus |
||
|
PLT, constituído por: |
||
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8207.90.00 |
701 |
1 conjunto de ferramentas para extrusora |
|
8418.69.99 |
721 |
1 unidade de resfriamento de borracha
tipo "spray" com plataforma metálica |
|
8423.89.00 |
710 |
1 estação para pesagem contínua |
|
8428.20.90 |
766 |
1 dispositivo de levantamento da cassete
|
|
8428.33.00 |
798 |
1 correia de transporte de separação
|
|
8428.33.00 |
799 |
1 sistema de levantamento do material
e correia a rolos para encolhimento |
|
8443.39.10 |
704 |
1 impressora "Inkjet" para piso |
|
8477.20.90 |
772 |
3 extrusoras
de 120mm x 16D, 200mm x 16D, 200mm x 16D, com abastecimento a frio |
|
8477.90.00 |
728 |
1 cabeçote de extrusão "Quadruplex" |
|
8477.90.00 |
729 |
1 dispositivo tipo ponte para transferência
do piso |
|
8477.90.00 |
730 |
1 estação de corte com faca rotativa
para parede |
|
8477.90.00 |
731 |
1 estação de corte para piso |
|
8477.90.00 |
732 |
2 estações de bobinamento
da parede |
|
8479.89.99 |
794 |
1 unidade de lubrificação central |
|
8479.89.99 |
795 |
3 sistemas de abastecimento das extrusoras |
|
9031.49.90 |
767 |
1 sistema de medição de comprimento
do piso |
|
9031.49.90 |
768 |
1 sistema de medição do peso final
de piso |
|
9031.80.99 |
805 |
1 sistema de marcação |
|
9031.80.99 |
806 |
1 sistema de marcação dupla |
|
9031.80.99 |
807 |
1 sistema para marcação da parede fora
do especificado |
|
9031.80.99 |
808 |
1 sistema para marcação do piso fora
do especificado |
|
9031.80.99 |
809 |
16 sistemas de controle por balanceiros |
|
9032.89.82 |
704 |
1 unidade de controle de temperatura
"TCU" |
|
(SI-887): Sistema
integrado para calandragem de material têxtil e metálico na produção de pneus
PLT/CVT, constituído por: |
||
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8445.40.29 |
701 |
1 estação de desbobinagem
de fios têxteis coloridos |
|
8445.40.29 |
702 |
1 unidade de desenrolamento do material
têxtil |
|
8474.20.90 |
704 |
2 moinhos para homogeneização do composto
|
|
8477.20.90 |
771 |
1 extrusora
tipo "pork shop" |
|
8477.59.19 |
701 |
1 prensa de emenda com aquecimento
elétrico |
|
8479.89.99 |
793 |
1 dispositivo de bobinagem/estação
de alimentação de rolos |
|
9031.49.90 |
766 |
3 unidades de controle de largura do
material têxtil |
|
9031.80.99 |
800 |
1 dispositivo de marcação para material
fora do especificado |
|
9031.80.99 |
801 |
1 unidade de escovamento
para redução de adesividade do material calandrado |
|
9031.80.99 |
802 |
1 unidade de pré-tensionamento
do material com célula de carga |
|
9031.80.99 |
803 |
2 sistemas de controle de tensionamento com célula de car
|
|
9031.80.99 |
804 |
5 unidades de centralização do material
|
|
9032.89.82 |
702 |
2 unidades de arrefecimento |
|
9032.89.82 |
703 |
2 unidades de controle de temperatura
"TCU" |
§ 1º - Alterar para 2% (dois por cento),
até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes
sobre os referidos componentes dos Sistemas Integrados (SI):
§ 2º - Os bens que se enquadrem nas descrições
dos Ex-tarifários a que se refere este artigo e que sejam usados ou remanufaturados, ou recondicionados, ou submetidos a qualquer
tipo de reforma, poderão ser importados nestas classificações tarifárias, mas não
terão direito a usufruir da redução da alíquota do imposto de importação.
§ 3º - O tratamento tributário previsto
neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos
componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade
produtiva do importador.
§ 4º - Os componentes referidos no parágrafo
anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios,
tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação,
desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM)
indicada.
Art. 3º
- Manter em vigência os Ex-tarifários de Bens de Capital criados pelas Resoluções
CAMEX cujos prazos de concessão ainda não tenham expirado.
§ 1º - A alteração para 2% (dois por cento)
das alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os referidos
Bens de Capital somente poderá ser usufruída por bens importados na condição de
novos.
§ 2º - Os bens que se enquadrem nas descrições
dos Ex-tarifários a que se refere este artigo e que sejam usados ou remanufaturados, ou recondicionados, ou submetidos a qualquer
tipo de reforma, poderão ser importados nestas classificações tarifárias, mas não
terão direito a usufruir da redução da alíquota do imposto de importação de que
trata o parágrafo anterior.
Art. 4º
- Os Ex-tarifários nº 001 da NCM 8425.39.10 e nº 093 da NCM 8479.89.99, constantes
da Resolução CAMEX nº 23, de 7 de abril de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2011, passam a vigorar com as seguintes
redações:
|
8425.39.10 |
Ex 001 - Puxadores hidráulicos rebocáveis sobre 2 rodas, para lançamento de 1 cabo com diâmetro máximo de 16mm,
em redes de transmissoras de energia elétrica, velocidade máxima de lançamento
de 5km/h, com roda guia de diâmetro de 400mm, freios hidráulicos negativos - auto-atuantes,
dinamômetros hidráulicos com ponto de ajuste e controle automático de tração máxima,
sistema de resfriamento do óleo hidráulico, instrumentos de controle para os sistemas
de freio de estacionamento mecânico, enrolador/bobinador automático de carretel incorporado com autocarregamento e enrolamento de nível automático e estabilizador
de lâmina frontal com atuação mecânica |
|
8479.89.99 |
Ex 093 - Tensionadores hidráulicos
rebocáveis sobre 2 rodas, para lançamento de cabos de
diâmetro máximo de 36mm e condutores de cabo de fibra ótica de redes transmissoras
de energia elétrica, velocidade máxima de lançamento de 5km/h, tensão máxima de
25kN, com uma roda guia de diâmetro de 1.500mm, freios hidráulicos negativos -
autoatuantes, dinamômetros hidráulicos, sistema de resfriamento
do óleo hidráulico, contadores mecânicos de metro, velocidade máxima para reboque
de 30km/h, com freio de estacionamento mecânico, caixa de câmbio com 3 posições
de operação e estabilizador de roda frontal com atuação mecânica |
Art. 5º
- Os Ex-tarifários nº 002 da NCM 8425.39.10 e nº 001 da NCM 8428.39.10, constantes
da Resolução CAMEX nº 36, de 1º de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de junho de 2011, passam a vigorar com as seguintes
redações:
|
8479.89.99 |
Ex 440 - Tensionadores hidráulicos,
para lançamento de 1 ou 2 cabos condutores simultaneamente
com diâmetro máximo de 46mm, em redes transmissoras de energ
i a elétrica, com 2 pares de rodas-guias com controle completamente independente,
freios hidráulicos negativos - autoatuantes, dinamômetros
hidráulicos, sistema de resfriamento do óleo hidráulico, contadores digitais de
metro, medidores digitais de velocidade, instrumentos de controle para os sistemas
hidráulicos e motor diesel, eixo rígido para reboque à velocidade máxima 30km/h
com freio de estacionamento mecânico, gerador de potência hidráulica para controlar
até 2 suportes de tambor separados com motor hidráulico e controles independentes,
velocidade máxima de tensionamento dos cabos de 5km/hora. |
|
8425.39.10 |
Ex 003 - Puxadores hidráulicos rebocáveis, sobre duas rodas,
para lançamento de cabos com diâmetros máximos de 32mm,
em redes de transmissoras de energia elétrica, com roda-guia de diâmetro de 800mm,
freios hidráulicos negativos autoatuantes, dinamômetros
hidráulicos com ponto de ajuste e controle automático de tração máxima, sistema
de resfriamento do óleo hidráulico, instrumentos de controle para os sistemas
hidráulicos e motor diesel, eixo rígido para reboque à velocidade máxima de 30km/h
com freio de estacionamento mecânico, enroladores/bobinadores automáticos de carretel incorporados com autocarregamento e enrolamento de nível automático e estabilizador
de lâmina frontal com atuação hidráulica. |
Art. 6º
- Os Ex-tarifários nº 083 da NCM 8458.11.99, nº 067 da NCM 8460.31.00, nº 125 da
NCM 8462.29.00 e nº 454 da NCM 8479.89.99, constantes da Resolução CAMEX nº 68,
de 20 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro
de 2011, passam a vigorar com as seguintes redações:
|
8458.11.99 |
Ex 083 - Centros de torneamento horizontal, com comando numérico
computadorizado (CNC) com 5 ou mais eixos, para tornear,
furar, fresar e rosquear, com 2 fusos contrapostos concêntricos
e independentes, montados numa base com capacidade de torneamento de 700mm de
diâmetro e comprimento torneável de 3.050mm, fuso principal com potência de 52kW,
torque de 2.200Nm e rotação máxima de 2.500rpm com eixo C controlador, fuso secundário com potência de
45kW, torque de 770Nm e rotação máxima de 4.000rpm com
eixo C controlado, cabeçote fresador com cursos nos
eixos X, Y, Z respectivamente iguais a 650mm, 400mm (+/-200mm) e 3.050mm, eixo
B com amplitude de movimento de 240º (+/-120º) e fixação de ferramenta do tipo
"HSK-63A", com potência de 32kW e rotação máxima de 8.000rpm e equipado com trocador automático com capacidade para
36 ferramentas |
|
8460.31.00 |
Ex 067 - Máquinas automáticas para afiar serras circulares
de HSS (aço rápido) com diâmetro de máximo de 850mm,
de comando numérico computadorizado (CNC), com chanframento
semi-automático ou automático, com refrigeração a água ou óleo, com tanque de
refrigeração integrado na máquina, com cabine fechada, com ou sem carregador de
serras. |
|
8462.29.00 |
Ex 125 - Prensas hidráulicas para processo de grafagem (união de parte interna e externa) de capôs, ou portas,
ou porta malas de veículos automotores, com molde acionado por 4 cilindros hidráulicos de eixo fixo e êmbolo móvel, sem coluna,
com capacidade total de 150t de pressurização e tempo de ciclo máximo de 60s,
dotadas ou não de ferramentas, equipadas com dispositivo alimentador e descarregador
de peças e sistema de segurança de operação |
|
8477.80.90 |
Ex 216 - Máquinas de alta velocidade para inserção do fecho
da bolsa de soro ("enhanced closure") no tubo de membrana, com capacidade máxima
de produção de 350peças/minuto, para trabalhar materiais de pequenas dimensões
e de alta flexibilidade, para produtos hospitalares, sanitária, construídas em
alumínio e aço inox, com 2 alimentadores vibratórios
e painel de controle |
Art. 7º
- Os Ex-tarifários nº 126 da NCM 8424.89.90, nº 067 da NCM 8479.81.90 e nº 068 da
NCM 8479.81.90, constantes da Resolução CAMEX nº 85, de 9
de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2011,
passam a vigorar com as seguintes redações:
|
8424.89.90 |
Ex 126 - Combinações de máquinas automatizadas para pintura
a pó de partes metálicas de implementos agrícolas, com até 1.500kg e 12,6m de
comprimento, com gerenciamento do fluxo do material por controle numérico e transporte
individual, a serem montadas em estruturas com perfis e vigas em aço, com paredes
de chapas simples e cobertura em chapas duplas térmicas, ambas em aço, compostas
de: 2 ou mais veículos omnidirecionais
(AGV) para transporte de partes, guias, pontes, elevadores, vigas perfis, chapas
em aço simples ou duplas de aço, painéis de comando, software de controle, equipamento
especial para tanques (bombas) |
|
8479.81.90 |
Ex 067 - Combinações de máquinas para esmaltagem vertical
de fios metálicos de perfil redondo, com diâmetro menor ou igual a 5,2mm, com
velocidade máxima de 150m/min, dotadas de painel de
comando com controlador lógico programável, mesa de comando, microcomputador e
3 caixas de alimentação com bombas, compostas de: 2 desbobinadores de fio nu; 2 subsistemas para lavagem dos fios
trefilados com tanque de água, com bombas e filtros;
2 fornos de recozimento aquecido eletricamente do tipo vertical, dotado de polias,
aspirador de vapor, reservatórios de água desmineralizada;
2 trefilas em "tandem",
para estiramento dos fios com respectivas porta-fieiras
e cones para passagem e puxada dos fios; 2 aplicadores de esmalte sobre o fio
nu; 2 fornos de esmaltagem, aquecido por resistência elétrica e por queima de
solvente evaporado do esmalte, dotado de dispositivo de aspiração e catalisador;
2 subsistemas de resfriamento de fio, por ventilação forçada; 2 bobinadores duplos, dotado de controlador lógico programável
(CLP); 2 testes de alta voltagem |
|
8479.81.90 |
Ex 068 - Combinações de máquinas para esmaltagem vertical
de fios metálicos de perfil redondo, com diâmetro igual ou superior a 2mm, mas inferior ou igual a 5,2mm, perfil retangular inferior
ou igual a 100mm2, com velocidade máxima de 40m/min,
dotadas de: painel de comando com controlador lógico programável, mesa de comando,
microcomputador e 3 caixas de alimentação com bombas, compostas de: 2 desbobinadores de fio nu com sistema de troca rápida; 2 subsistemas
para lavagem dos fios laminados ou trefilados com tanque
de água quente, bombas e filtros; 2 fornos de recozimento acoplado ao forno de
esmaltagem, de fio laminado ou trefilado, do tipo vertical,
aquecido eletricamente, dotado de polias e aspirador de vapor, acompanhamento
de reservatórios de água desmineralizada; 2 acumuladores
"pulmão" para armazenagem de fios, dotados de torre e polias; 2 aplicadores
de esmalte sobre o fio nu; 2 fornos de esmaltagem, aquecido por resistência elétrica
e pela queima de solvente evaporado do esmalte, dotado de dispositivo de aspiração
e catalisador; 2 subsistemas de resfriamento de fios, por ventilação forçada do
fio esmaltado curado; 2 bobinadores para enrolar, em
bobinas, o fio esmaltado, dotado de controlador lógico programável (CLP) |
Art. 8º
- Os Ex-tarifários nº 006 da NCM 8455.21.10, nº 086 da NCM 8462.10.90, nº 051 da
NCM 8479.89.12, nº 052 da NCM 8479.89.12, nº 053 da NCM 8479.89.12, nº 054 da NCM
8479.89.12, nº 048 da NCM 8515.31.90 e nº 056 da NCM 9027.50.20, constantes da Resolução
CAMEX nº 96, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de dezembro de 2011, passam a vigorar com as seguintes redações:
|
8455.21.10 |
Ex 006 - Combinações de máquinas para laminação a quente
de placas de aço, para produção de chapas com espessura compreendida entre 40
e 120mm, largura compreendida entre 900 e 4.060mm, peso
máximo de 19 toneladas, com capacidade máxima nominal de processamento de 1.500.000
toneladas por ano e velocidade máxima de laminação de 350m/min, com controle automático de espessura (AGC) e força máxima
de laminação de 7.200 toneladas, compostas de: mesas de rolos; mesas giratórias;
mesa de entrada para carregamento; guias laterais; cadeira de laminação do tipo
quádruo reversível (sem cilindros) e descarepadores; sistemas de resfriamento, hidráulico, de lubrificação,
elétrico, de automação e controle, incluindo painéis, controladores lógicos programáveis
(CLPs), motores, transformadores e instrumentação |
|
8462.10.90 |
Ex 086 - Máquinas apontadoras a
frio de 220 toneladas de tração para redução do diâmetro de pontas de tubos de
aço com bitola compreendida entre 42,20 e 273mm e comprimento
entre 6 e 14m, com controlador lógico programável (CLP), integrada a mesa de entrada
e a bolsa de saída |
|
8479.89.12 |
Ex 051 - Equipamentos para o primeiro abastecimento de óleo
lubrificante da caixa de velocidades em veículos automotores na linha de produção,
compostos de: unidade de formação de vácuo para retirada de ar, unidade para fornecimento
de óleo lubrificante com capacidade de enchimento de |
|
8479.89.12 |
Ex 052 - Equipamentos para o primeiro abastecimento dos fluidos
do radiador e do lavador do pára-brisa em veículos automotores na linha de produção,
compostos de: unidades de alimentação de pressão e mistura com o controle dos
níveis das misturas para ambos os fluídos com água, unidades de formação de vácuo
para retirada de ar, unidades de nivelamento dos fluídos, unidades de controle,
bombas, console móvel composto de: unidade de operação e adaptadores para conexão
pneumática; mangueiras; cabos; estrutura de sustentação das mangueiras e cabos |
|
8479.89.12 |
Ex 053 - Equipamentos para o primeiro abastecimento do fluido
do sistema de ar condicionado em veículos automotores na linha de produção compostos
de: unidade de formação de vácuo para a retirada de ar; unidade de alimentação
e coleta de fluído; unidade de controle, bombas; console móvel composto de: unidade
de operação e adaptadores para conexão pneumática; mangueiras; cabos; estrutura
de sustentação das mangueiras e cabos |
|
8479.89.12 |
Ex 054 - Equipamentos para o primeiro abastecimento do fluido
do sistema de freio em veículos automotores na linha de produção, compostos de:
unidade de formação de vácuo para a retirada de ar, unidade de desgaseificação e fornecimento de fluído de freio, unidade
de controle com sistema de comunicação com o ABS, bombas; console móvel composto
de: unidade de operação e adaptadores para conexão pneumática; mangueiras; cabos;
estrutura de sustentação das mangueiras e cabos |
|
8515.31.90 |
Ex 048 - Combinações de máquinas para soldagem de partes
de veículos automotores, compostas de: 1 ou 2 robôs com
capacidade de manipulação de 3kg, compostas de: braços mecânicos com movimentos
orbitais de 6 ou mais graus de liberdade e com painel de controle e terminal portátil
de programação; 1 ou 2 equipamentos de soldagem (processo MIG/MAG); estrutura
de sustentação com divisórias; dispositivo de fixação com eixo de rotação; painel
de controle por controlador lógico programável (CLP); cortina de luz de segurança,
dotada ou não de gabarito para verificação de geometria de partes soldadas de
veículos automotores |
|
9027.50.20 |
Ex 056 - Analisadores automáticos para imunoensaios de fluidos humanos, através do método de detecção
quimiluminescente (luminômetro),
com capacidade inicial de 120 tubos de amostras, sendo 30 racks
com 4 tubos cada, com carregamento contínuo, capacidade
para 50 reagentes a bordo refrigerados, rendimento nominal de 400testes/hora em
etapa única, reservatórios para coleta de resíduos líquidos e sólidos, separadamente,
compostos de: unidade analisadora, computador, monitor e impressora |
Art. 9º
- Revogar o Ex-tarifário abaixo relacionado, constante da Resolução CAMEX nº 4,
de 16 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro
de 2011:
|
8479.89.99 |
Ex 015 - Máquinas de metalização de superfícies com utilização
de calor e alto vácuo a partir de moléculas de alumínio |
Art. 10
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.