PLANO DE CONTAS
Critérios Para Elaboração Com base nas Leis nºs 11.638/2007 e 11.941/2009

Sumário

1. INTRODUÇÃO

Basicamente, a montagem adequada de um Plano de Contas deve levar sempre em consideração a necessidade de atendimento aos usuários da informação contábil.

O Plano de Contas deve ser elaborado por um profissional especializado na área contábil, através de um estudo prévio, considerando-se os seguintes aspectos:

a) conhecimento adequado do tipo do negócio da empresa;

b) porte da empresa, volume e tipo de transações;

c) recursos materiais disponíveis na empresa ou da parte de quem vai processar o sistema contábil;

d) necessidade de informação dos usuários, internos ou externos, especialmente quanto ao grau de detalhamento e saldos das transações mais relevantes para a gerência dos negócios.

Não se pode perder de vista que o plano a ser elaborado precisa conter os detalhes mínimos exigidos para efeito da legislação do Imposto de Renda, para os seus acionistas ou para terceiros. Mas, prioritariamente, o Plano de Contas deve atender às necessidades de informação da administração da empresa.

O Plano de contas a seguir foi elaborado de acordo com as normas estabelecidas pela Lei nº 6.404/1976 com as alterações da 11.638/2007 e 11.941/2009, Resoluções do CFC nºs 1.152//2009, 1.157/2009 e a 1.159/2009.

2. CODIFICAÇÃO

A codificação deve ser feita de acordo com a estrutura do Plano de Contas e que permita que se identifique, sem permeio, as contas patrimoniais e de resultados.

A atribuição de códigos às contas deve levar em conta o tamanho da empresa e o tipo de equipamento utilizado para a contabilização. Desta forma, as grandes empresas costumam ter até 18 dígitos para cada conta. Para as pequenas empresas, por sua vez, 4 (quatro) dígitos são suficientes para a elaboração de um bom plano.

Quando da codificação das contas, a estrutura adotada deve deixar condições - espaço - para inúmeros acréscimos, levando-se em consideração a possibilidade futura de inserção de novas contas.

3. ABERTURA DE CONTAS NOVAS

É importante que apenas uma pessoa da empresa (contador ou controller) tenha autorização para efetuar a abertura de contas novas no plano. Esse procedimento evita a inclusão em duplicidade de contas iguais em termos de conteúdo, mas com nomes e códigos distintos.

4. MANUAL DE CONTAS

O Manual de Contas é o conjunto de instruções que detalham o uso de cada uma das contas do plano. Nele são especificados quais os lançamentos que cada conta deve receber, bem como a contrapartida que, normalmente, é feita com a movimentação dessa conta.

No referido manual podem ser estabelecidos os critérios que a empresa adota em relação à avaliação de estoque e outros ativos, depreciação e amortização, ativação de bens, avaliação de contas do passivo, etc.

5. ESTRUTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS PATRIMONIAIS

A estrutura básica das contas patrimoniais e de resultados deve ser a seguinte:

1. Ativo;

2. Passivo;

3. Receitas;

4. Despesas.

De acordo com a Lei nº 6.404/1976 com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007 e 11.941/2009, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

1.1. Ativo Circulante;

1.2. Ativo Não-Circulante

1.2.1. Realizável a Longo Prazo

1.2.3. Investimentos

1.2.4. Imobilizado

1.2.5. Intangível

No passivo, por sua vez, as contas serão dispostas em ordem decrescente de exigibilidade, apresentando o seguinte grupamento:

2.1. Passivo Circulante

2.2. Passivo Não-Circulante

2.3. Patrimônio Líquido

2.3.1. Capital Social

2.3.2. Reservas de Capital

2.3.3. Ajustes de Avaliação Patrimonial

2.3.4. Reservas de Lucros

2.3.5. Ações em Tesouraria

2.3.6. Prejuízos Acumulados

6. MODELO DE PLANO DE CONTAS

Este trabalho não tem a pretensão de apresentar um modelo padrão de Plano de Contas, uma vez que cada empresa tem a sua particularidade e, além disso, o elenco de contas proposto pode ser modificado em razão da atividade - indústria, comércio, agropecuária, construção civil, etc. No entanto, o elenco sugerido serve de contribuição para a elaboração de um Plano de Contas condizente com cada tipo de empresa desde que, é claro, sejam efetuadas as adaptações necessárias.

Nossa sugestão, portanto, resume-se na estruturação de um plano de contas a ser aplicado em uma empresa comercial, cabendo, pois, ao profissional da área contábil, proceder ao detalhamento ou exclusão e à codificação das contas com a finalidade de adaptá-lo às necessidades da empresa.

6.1 - Elenco de Contas Proposto Para a Empresa Comercial

1. ATIVO
1.1. ATIVO CIRCULANTE
1.1.1.1. Disponibilidades
1.1.1.1.1. Caixa
1.1.1.1.2. Bancos c/ Movimento
1.1.1.1.3. Numerário em Trânsito
1.1.1.1.4. Aplicações Financeiras FAF
1.1.1.1.5. Depósitos Bancários Vinculados
1.1.1.2. Clientes
1.1.1.2.1. Duplicatas a Receber
1.1.1.2.2. Duplicatas a Receber - Empresas Ligadas
1.1.1.2.3. (-) Venda p/ Entrega Futura
1.1.1.2.4. (-) Duplicatas Descontadas
1.1.1.2.5. (-) Créditos de Liquidação Duvidosa
1.1.1.3. Créditos Diversos
1.1.1.3.1. Títulos a Receber
1.1.1.3.2. Empréstimos a Receber
1.1.1.3.3. Cheques a Receber
1.1.1.3.4. Lucros e Dividendos a Receber
1.1.1.3.5. Bancos - Contas Vinculadas
1.1.1.3.6. (-) Créditos de Liquidação Duvidosa
1.1.1.4. Adiantamentos a Funcionários
1.1.1.4.1. Adiantamento p/ Viagens
1.1.1.4.2. Adiantamento p/ Despesas
1.1.1.4.3. Adiantamento de Salários
1.1.1.4.4. Adiantamento de 13º Salário
1.1.1.4.5. Adiantamento de Férias
1.1.1.5. Adiantamentos a Terceiros
1.1.1.5.1. Adiantamento p/ Viagens
1.1.1.5.2. Adiantamento p/ Despesas
1.1.1.5.3. Adiantamento a Fornecedores
1.1.1.6. Impostos e Contribuições a Recuperar
1.1.1.6.1. ICMS a Recuperar
1.1.1.6.2. IRRF s/ Aplicações Financeiras a Recuperar
1.1.1.6.3. IRRF s/ Receitas de Serviços a Recuperar
1.1.1.6.4. Cofins a Recuperar
1.1.1.6.5. PIS a Recuperar
1.1.1.6.6. ISS a Recuperar
1.1.1.7. Aplicações Financeiras
1.1.1.7.1. Depósito a Prazo Fixo Pós-Fixado
1.1.1.7.2. Letras de Câmbio
1.1.1.7.3. Títulos de Estatais
1.1.1.7.4. Debêntures
1.1.1.7.5. Mercado de Ações
1.1.1.7.6. Aplicação em Ouro
1.1.1.7.7. Títulos e Valores Mobiliários
1.1.1.7.8. (-) Provisão p/ Ajuste ao Valor de Mercado
1.1.1.7.9. (-) Provisão p/ Perdas
1.1.1.8. Estoques
1.1.1.8.1. Mercadorias p/ Revenda
1.1.1.8.2. Almoxarifado
1.1.1.8.3. (-) Provisão p/ Ajuste ao Valor de Mercado
1.1.1.9. Despesas a Apropriar
1.1.1.9.1. Prêmios de Seguros
1.1.1.9.2. Encargos Financeiros
1.1.1.9.3. Assinaturas de Publicações
1.1.1.9.4. Aluguéis e Arrendamentos
1.2. ATIVO NÃO-CIRCULANTE
1.2.1. REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
1.2.1.1. Títulos a Receber
1.2.1.1.1. Créditos c/ Acionistas e Quotistas
1.2.1.1.2. Créditos c/ Diretores
1.2.1.1.3. Créditos c/ Empresas Ligadas
1.2.1.1.4. Depósitos Bancários Vinculados
1.2.1.2. Aplicações Financeiras
1.2.1.2.1. Depósito a Prazo Fixo Pós-Fixado
1.2.1.2.2. Letras de Câmbio
1.2.1.2.3. Títulos de Estatais
1.2.1.2.4. Debêntures
1.2.1.2.5. Mercado de Ações
1.2.1.2.6. Aplicação em Ouro
1.2.1.2.7. Títulos e Valores Mobiliários
1.2.1.2.8. (-) Provisão p/ Ajuste ao Valor de Mercado
1.2.1.2.9. (-) Provisão p/ Perdas
1.2.1.3. Empréstimos Compulsórios
1.2.1.4. Impostos e Contribuições a Recuperar
1.2.1.5. Adiantamentos a Terceiros
1.2.1.6. Despesas a Apropriar
1.2.1.7. Depósitos por Incentivos Fiscais
1.2.1.7.1. Finor
1.2.1.7.2. Finam
1.2.1.7.3. Funres
1.2.2. INVESTIMENTOS
1.2.2.1. Participações Societárias
.2.2.1.1. Empresas Controladas
1.2.2.1.2. Empresas Coligadas
1.2.2.1.3. Ágio na Aquisição de Investimentos
1.2.2.1.4. (-) Amortização Acumulada do Ágio
1.2.2.1.5. (-) Deságio na Aquisição de Investimentos
1.2.2.1.6. Amortização Acumulada do Deságio
1.2.2.1.7. (-) Provisão p/ Perdas c/ Investimentos
1.2.2.2. Participações Societárias em Outras Empresas
1.2.2.3. Participações por Incentivos Fiscais
1.2.2.3.1. Finor
1.2.2.3.2. Finam
1.2.2.3.3. Funres
1.2.2.4. Aplicações em Outros Investimentos
1.2.2.4.1. Imóveis e Construções
1.2.2.4.2. (-) Depreciação Acumulada
1.2.3. IMOBILIZADO
1.2.3.1. Imóveis
1.2.3.1.1. Terrenos
1.2.3.1.2. Edifícios - Administração
1.2.3.1.3. Edifícios - Vendas
1.2.3.2. Móveis e Utensílios
1.2.3.2.1. Móveis e Utensílios - Escritório
1.2.3.2.2. Móveis e Utensílios - Vendas
1.2.3.3. Veículos
1.2.3.3.1. Caminhões
1.2.3.3.2. Automóveis
1.2.3.3.3. Tratores
1.2.3.4. Máquinas e Equipamentos
1.2.3.4.1. Máquinas e Equipamentos - Escritório
1.2.3.4.2. Máquinas e Equipamentos - Vendas
1.2.3.5. Recursos Naturais
1.2.3.5.1. Florestas
1.2.3.6. Imobilizado em Andamento
1.2.3.6.1. Importação em Andamento
1.2.3.7. (-) Depreciação, Amortização e Exaustão acumuladas
1.2.3.7.1. (-) Depreciação Acumulada de Móveis e utensílios
1.2.3.7.2. ...
1.2.3.7.3. ...
1.2.4. INTANGÍVEL
1.2.4.1. Marcas, Fundo de Comércio, Softwares
1.2.4.1.1. Marcas e Patentes
1.2.4.1.2. Fundo de Comércio
1.2.4.2. (-) Amortização Acumulada
1.2.4.2.1. ...
1.2.4.2.2. ...
2. PASSIVO
2.1. PASSIVO CIRCULANTE
2.1.1.1. Empréstimos e Financiamentos
2.1.1.1.1. Empréstimos Bancários
2.1.1.1.2. Empréstimos do Exterior
2.1.1.1.3. Financiamentos Bancários
2.1.1.1.4. Financiamentos do Exterior
2.1.1.2. Títulos a Pagar
2.1.1.3. Adiantamento s/ Contrato de Câmbio
2.1.1.4. Fornecedores
2.1.1.4.1. Fornecedores Nacionais
2.1.1.4.2. Fornecedores do Exterior
2.1.1.5. Impostos e Contribuições a Recolher
2.1.1.5.1. ICMS
2.1.1.5.2. IRPJ
2.1.1.5.3. Contribuição Social s/ Lucro Líquido
2.1.1.5.4. PIS
2.1.1.5.5. Cofins
2.1.1.5.6. IRRF
2.1.1.5.7. ISS
2.1.1.5.8. INSS
2.1.1.5.9. FGTS
2.1.1.5.10. Contribuição Sindical
2.1.1.6. Contas a Pagar
2.1.1.6.1. Salários
2.1.1.6.2. Honorários
2.1.1.6.3. Fretes e Carretos
2.1.1.6.4. Gratificações
2.1.1.6.5. Aluguéis
2.1.1.6.6. Energia Elétrica
2.1.1.6.7. Telefone
2.1.1.6.8. Água e Esgoto
2.1.1.6.9. Comissões
2.1.1.6.10. Seguros
2.1.1.7. Obrigações c/ Terceiros
2.1.1.7.1. Adiantamento de Clientes
2.1.1.7.2. Arrendamento Mercantil a Pagar
2.1.1.8. Dividendos e Lucros a Pagar
2.1.1.9. Provisões p/ Tributos e Contribuições
2.1.1.9.1. Provisão p/ Imposto de Renda
2.1.1.9.2. Provisão p/ Contribuição Social s/ Lucro Líquido
2.1.1.10. Outras Provisões
2.1.1.10.1. Provisão p/ Férias
2.1.1.10.2. Provisão p/ 13º Salário
2.2. PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
2.2.1. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
2.2.1.1. Empréstimos e Financiamentos
2.2.1.1.1. Empréstimos Bancários
2.2.1.1.2. Empréstimos do Exterior
2.2.1.1.3. Financiamentos Bancários
2.2.1.1.4. Financiamentos do Exterior
2.2.1.2. Adiantamento s/ Contrato de Câmbio
2.2.1.3. Obrigações com Terceiros
2.2.1.3.1. Arrendamento Mercantil a Pagar
2.2.1.3.2. Créditos de Acionistas e Quotistas
2.2.1.4. Créditos de Empresas Ligadas
2.3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.3.1. Capital Social
2.3.1.1. Capital Social Subscrito
2.3.1.1.1. Capital Social
2.3.1.1.2. (-) Capital Social a Integralizar
2.3.2. Reservas de Capital
2.3.2.1. Ágio na Emissão de Ações
2.3.2.2. Incentivos Fiscais
2.3.3. Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.4. Reservas de Lucros
2.3.4.1. Reserva Legal
2.3.4.2. Reserva Estatutária
2.3.5. (-) Ações em Tesouraria
2.3.6. (-) Prejuízos Acumulados
3. RECEITAS
3.1. RECEITAS OPERACIONAIS
3.1.1. Receita Bruta de Vendas
3.1.1.1 Vendas de Mercadorias
3.1.1.1.1. Mercado Nacional
3.1.1.1.2. Exportação
3.1.1.2. Vendas de Serviços
3.1.1.2.1. Mercado Nacional
3.1.1.2.2. Exterior
3.1.1.3. (-) Deduções da Receita Bruta
3.1.1.3.1. Vendas Canceladas
3.1.1.3.2. Devolução de Produtos
3.1.1.3.3. Devolução de Mercadorias
3.1.1.4. (-) Abatimentos
3.1.1.4.1. Abatimentos s/ Vendas de Mercadorias
3.1.1.5. (-) Impostos e Contribuições s/ Vendas
3.1.1.5.1. ICMS
3.1.1.5.2. ISS
3.1.1.5.3. Cofins
3.1.1.5.4. PIS
3.2.1. Receitas Financeiras
3.2.1.1. Receitas de Variações Monetárias e Cambiais
3.2.1.1.1. Variações Monetárias Ativas
3.2.1.1.1. Variações Cambiais Ativas
3.2.1.2. Outras Receitas Financeiras
3.2.1.2.1. Juros de Aplicações Financeiras
3.2.1.2.2. Juros de Depósitos Judiciais
3.2.1.2.3. Juros de Empréstimos
3.2.1.2.4. Juros s/ Duplicatas a Receber
3.2.1.2.5. Juros s/ Empréstimos Compulsórios
3.2.1.2.6. Descontos Obtidos
3.2.1.4. (-) Impostos e Contribuições
3.3. Outras Receitas Operacionais
3.3.1. Receitas c/ Investimentos
3.3.1.1. Receita de Equivalência Patrimonial
3.3.1.1.1. Empresas Controladas
3.3.1.1.2. Empresas Coligadas
3.3.1.2. Receitas de Dividendos e Lucros
3.3.1.2.1. Dividendos e Lucros de Empresas Controladas
3.3.1.2.2. Dividendos e Lucros de Empresas Coligadas
3.3.1.2.3. Dividendos e Lucros de Outras Empresas
3.4. Outras Receitas
3.4.1. Receitas Diversas
3.4.1.1. Receitas Com Aluguéis e Deságio
3.4.1.1.1. Amortização de Deságio
3.4.1.1.2. Aluguéis e Arrendamentos
3.4.1.2. Reversões
3.4.1.2.1. Reversão de Provisões
3.4.1.2.2. Reversão de Provisão p/ Férias
3.4.1.2.3. Reversão de Provisão p/ Imposto de Renda
3.4.1.3. Ganhos de Capital
3.4.1.3.1. Ganhos de Capital c/ Investimentos
3.4.1.3.2. Ganhos de Capital c/ Imobilizado
3.4.1.4. (-) Imposto e Contribuições
3.5. Contas Transitórias
3.5.1. Contas de Apuração
3.5.1.1. Apuração do Resultado
3.5.1.1.1. Lucro do Exercício
4. CUSTOS E DESPESAS
4.1.1. Custos
4.1.1.1. Custo das Mercadorias Vendidas
4.1.1.1.1. Mercado Interno
4.1.1.1.2. Mercado Externo
4.1.1.1.3. Estoque Inicial
4.1.1.1.4. Estoque Final
4.2.1. Despesas
4.2.1.1. Despesas de Pessoal c/ Vendas
4.2.1.1.1. Honorários de Diretores
4.2.1.1.2. Ordenados, Salários e Comissões
4.2.1.1.3. Prêmios e Gratificações
4.2.1.1.4. Férias
4.2.1.1.5. 13º Salário
4.2.1.1.6. INSS
4.2.1.1.7. FGTS
4.2.1.1.8. Assistência Médica
4.2.1.1.9. Viagens e Representações
4.2.1.1.10. Transporte de Empregados
4.2.1.1.11. Programa de Alimentação do Trabalhador
4.2.1.1.12. (-) Recuperações
4.2.2.1. Despesas c/ Entrega
4.2.2.1.1. Combustíveis
4.2.2.1.2. Manutenção de Veículos
4.2.3.1. Propaganda e Publicidade
4.2.3.1.1. Propaganda
4.2.3.1.2. Publicidade
4.2.3.1.3. Amostra
4.2.3.1.4. Brindes
4.2.4.1. Outras Despesas c/ Vendas
4.2.4.1.1. Depreciações e Amortizações
4.2.4.1.2. Aluguéis
4.2.4.1.3. Manutenção e Reparos
4.2.4.1.4. Telefone
4.2.4.1.5. Despesa de Correio
4.2.4.1.6. Devolução de Vendas Exercício Anterior
4.2.4.1.7. Perdas c/ Devedores Duvidosos
4.2.5.1. Despesas Administrativas
4.2.5.1.1. Honorários de Diretores
4.2.5.1.2. Salários e Ordenados
4.2.5.1.3. Prêmios e Gratificações
4.2.5.1.4. Férias
4.2.5.1.5. 13º Salário
4.2.5.1.6. INSS
4.2.5.1.7. FGTS
4.2.5.1.8. Indenizações e Aviso Prévio
4.2.5.1.9. Assistência Médica
4.2.5.1.10.Transporte de Empregados
4.2.5.1.11. Aluguéis de Bens Imóveis
4.2.5.1.12. Aluguéis de Bens Móveis
4.2.5.1.13. Depreciações e Amortizações
4.2.5.1.14. Assinaturas de Jornais e Revistas
4.2.5.1.15. Despesas Legais e Judiciais
4.2.5.1.16. Despesas de Auditoria e Consultoria
4.2.5.1.17. Serviços de Terceiros
4.2.5.1.18. Programa de Alimentação do Trabalhador
4.2.5.1.19. (-) Recuperações
4.2.6.1. Despesas Tributárias
4.2.6.1.1. IPTU
4.2.6.1.2. IPVA
4.2.6.1.3. Contribuição Sindical
4.2.6.1.4. Tributos e Contribuições Federais
4.2.6.1.5. Tributos e Contribuições Estaduais
4.2.6.1.6. Tributos e Contribuições Municipais
4.2.6.1.7. Multas Fiscais
4.2.6.1.8. Juros s/ Tributos e Contribuições
4.2.6.1.9. Variações Monetárias s/ Tributos e contribuições
4.2.7.1. Utilidades e Serviços
4.2.7.1.1. Força e Luz
4.2.7.1.2. Água e Esgoto
4.2.7.1.3. Telefone
4.2.7.1.4. Seguros
4.2.8.1. Materiais e Suprimentos
4.2.8.1.1. Material de Escritório
4.2.8.1.2. Material de Higiene e Limpeza
4.2.8.1.3. Bens de Natureza Permanente
4.2.9.1. Despesas Financeiras
4.2.9.1.1. Variações Monetárias Passivas
4.2.9.1.2. Juros Passivos
4.2.9.1.3. Despesas Bancárias
4.2.9.1.4. Descontos Concedidos
4.2.9.1.5. Despesas c/ Desconto de Duplicatas
4.2.10.1. Despesas de Equivalência Patrimonial
4.2.10.1.1. Empresas Controladas
4.2.10.1.2. Empresas Coligadas
4.2.10.1.3. Amortização de Ágio
4.2.11.1.2. Perdas c/ Investimentos
4.2.12.1. Outras Despesas
4.2.12.1.1. Perdas de Capital c/ Investimentos
4.2.12.1.2. Perdas de Capital c/ Imobilizado
4.2.13.1. Imposto de Renda e Participações nos Lucros
4.2.13.1.1. Provisão p/ Contribuição Social s/ Lucro
4.2.13.1.2. Provisão p/ Imposto de Renda
4.2.13.1.3. Participações de Empregados
4.2.13.1.4. Participações de Administradores
4.3. Contas de Apuração
4.3.1.1. Apuração do Resultado
4.3.1.1.1. Prejuízo do Exercício

Fundamentos Legais: os citados no texto.