RESOLUÇÃO CGPC Nº 01/2000
REVOGAÇÃO

RESOLUÇÃO CNPC Nº 07, de 12.09.2011
(DOU de 02.12.2011)

Revoga a Resolução CGPC nº 01, de 20 de dezembro de 2000.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5o da Lei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001, os arts. 13 e 16, caput, da Lei no 12.154, de 23 de dezembro de 2009, e os arts. 2o e 4o do Decreto no 7.123, de 3 de março de 2010, torna público que o Conselho, em sua 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de setembro de 2011,

RESOLVEU:

Art. 1º - Fica revogada a Resolução CGPC no 01, de 20 de dezembro de 2000, publicada no DOU de 21.12.2000, seção 1, página 38.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Garibaldi Alves Filho