REGIME INTERNO
SRF - ALTERAÇÕES
PORTARIA RFB Nº 2.401, de 04.04.2011
(DOU de 05.04.2011)
Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovados pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 e publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 32 e 35 a 40.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovados pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 e publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 32 e 35 a 40, relativamente às 2ª, 3ª, 9ª e 10ª Regiões Fiscais, passam a vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO VII
Inspetorias da Receita Federal do Brasil de Classes "A" e "B"
Região Fiscal |
Unidade Jurisdicionante |
Localidade |
UF |
Classe |
|
2ª |
DRF - Santarém (PA) |
Almeirim |
PA |
B |
|
DRF - Rio Branco (AC) |
Assis Brasil |
AC |
B |
||
ALF - Porto de Belém (PA) |
Barcarena |
PA |
A |
||
DRF - Boa Vista (RR) |
Bonfim |
RR |
B |
||
DRF - Rio Branco (AC) |
Brasiléia |
AC |
B |
||
DRF - Rio Branco (AC) |
Cruzeiro do Sul |
AC |
B |
||
DRF - Porto Velho (RO) |
Guajará-Mirim |
RO |
A |
||
DRF - Manaus (AM) |
Itacoatiara |
AM |
B |
||
DRF - Santarém (PA) |
Óbidos |
PA |
B |
||
DRF - Macapá (AP) |
Oiapoque |
AP |
B |
||
DRF - Boa Vista (RR) |
Pacaraima |
RR |
B |
||
DRF - Rio Branco (AC) |
Plácido de Castro |
AC |
B |
||
DRF - Macapá (AP) |
Santana |
AP |
B |
||
ALF - |
Porto de Manaus (AM) |
Tabatinga |
AM |
A |
|
DRF - |
Ji-Paraná (RO) |
Vilhena |
RO |
B |
|
9ª |
DRF - Cascavel (PR) |
Capanema |
PR |
B |
|
DRF - Joaçaba (SC) |
Dionísio Cerqueira |
SC |
A |
||
DRF - Foz do Iguaçu (PR) |
Guaíra |
PR |
A |
||
IRF - Florianópolis (SC) |
Imbituba |
SC |
B |
||
DRF - Foz do Iguaçu (PR) |
Santa Helena |
PR |
A |
||
DRF - Cascavel (PR) |
Santo Antônio do Sudoeste |
PR |
B |
||
DRF - Joaçaba (SC) |
São Miguel do Oeste |
SC |
B |
ANEXO IX
Chefes de Equipe
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Alberto Freitas Barreto