REGIME INTERNO
SRF - ALTERAÇÕES

PORTARIA RFB Nº 2.401, de 04.04.2011
(DOU de 05.04.2011)

Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovados pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 e publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 32 e 35 a 40.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º - Os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovados pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 e publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 32 e 35 a 40, relativamente às 2ª, 3ª, 9ª e 10ª Regiões Fiscais, passam a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO VII
Inspetorias da Receita Federal do Brasil de Classes "A" e "B"

Região Fiscal

Unidade Jurisdicionante

Localidade

UF

Classe

DRF - Santarém (PA)

Almeirim

PA

B

DRF - Rio Branco (AC)

Assis Brasil

AC

B

ALF - Porto de Belém (PA)

Barcarena

PA

A

DRF - Boa Vista (RR)

Bonfim

RR

B

DRF - Rio Branco (AC)

Brasiléia

AC

B

DRF - Rio Branco (AC)

Cruzeiro do Sul

AC

B

DRF - Porto Velho (RO)

Guajará-Mirim

RO

A

DRF - Manaus (AM)

Itacoatiara

AM

B

DRF - Santarém (PA)

Óbidos

PA

B

DRF - Macapá (AP)

Oiapoque

AP

B

DRF - Boa Vista (RR)

Pacaraima

RR

B

DRF - Rio Branco (AC)

Plácido de Castro

AC

B

DRF - Macapá (AP)

Santana

AP

B

ALF -

Porto de Manaus (AM)

Tabatinga

AM

A

DRF -

Ji-Paraná (RO)

Vilhena

RO

B

DRF - Cascavel (PR)

Capanema

PR

B

DRF - Joaçaba (SC)

Dionísio Cerqueira

SC

A

DRF - Foz do Iguaçu (PR)

Guaíra

PR

A

IRF - Florianópolis (SC)

Imbituba

SC

B

DRF - Foz do Iguaçu (PR)

Santa Helena

PR

A

DRF - Cascavel (PR)

Santo Antônio do Sudoeste

PR

B

DRF - Joaçaba (SC)

São Miguel do Oeste

SC

B

ANEXO IX
Chefes de Equipe

ANEXO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Alberto Freitas Barreto