ICMS
PMPF - DISPOSIÇÕES

ATO COTEPE/PMPF Nº 05, de 09.03.2011
(DOU de 10.03.2011)

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de março de 2011, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

Preço médio ponderado a consumidor final

UF

Gasolina C

Diesel

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

Óleo combustível

(R$ / litro)

(R$ / litro)

(R$ / kg)

(R$ / litro)

(R$ / litro)

(R$ / m³)

(R$ / m³)

(R$ / litro)

AC

3,0446

2,4839

3,2627

2,0000

2,4293

-

-

-

AL

2,8290

2,0130

2,7646

1,8321

2,0540

-

-

-

*AM

2,7278

2,1931

3,0256

-

2,1607

-

-

-

AP

2,8500

2,2030

3,0830

-

2,2500

-

-

-

BA

-

-

-

-

2,2500

-

-

-

CE

-

-

-

-

1,8000

-

-

-

*DF

2,7830

2,0630

2,8580

-

2,2410

2,1900

-

-

ES

2,7638

2,0323

2,6897

1,7845

2,0936

1,8446

-

-

*GO

2,8923

2,0542

3,0250

-

2,1865

-

-

-

*MA

2,7240

2,0330

3,0692

1,9000

2,0780

-

-

-

*MT

2,8685

2,2382

3,6051

2,0340

1,9814

1,5000

1,5000

-

MS

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

-

-

MG

2,6947

1,9980

2,8485

2,3000

1,9972

-

-

-

PA

2,7716

2,0803

2,4401

-

2,1066

-

-

-

*PB

2,5559

1,9987

2,5992

2,0591

1,9321

1,8478

-

1,6254

PE

2,6650

2,0310

2,6869

-

1,9250

1,7000

-

*PI

2,6788

2,0629

2,9067

2,2064

2,1533

-

-

-

*RJ

2,7646

2,0535

3,0453

1,5960

2,0850

1,7200

-

-

*RN

-

-

-

-

2,0000

-

-

-

RO

2,8500

2,2100

2,9761

-

2,0700

-

-

2,0315

RR

2,8480

2,3960

2,9100

4,6908

2,1550

-

-

-

SC

2,6800

2,0600

3,2400

-

2,1800

1,7000

-

-

SE

2,6000

2,0195

2,7490

1,5890

1,9340

1,8690

-

-

*TO

2,8600

2,0680

3,4000

3,7300

2,1060

-

-

-