ANEXO I 

(Anexo II do Decreto no 5.135, de 7 de julho de 2004)

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

FG

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL

1

Assessor-Chefe

101.6

 

8

Assessor Especial

102.5

 

5

Assessor

102.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

2

Assessor Especial

102.5

 

5

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

10

Assistente

102.2

 

6

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Secretário-Executivo Adjunto

101.6

 

8

Assessor Especial

102.5

 

7

Assessor

102.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

5

Assessor

102.4

 

6

Assessor Técnico

102.3

 

7

Assistente

102.2

 

7

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor Especial

102.5

 

2

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Documentação e Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento Orçamentário e Financeiro

1

Coordenador-Geral

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira

1

Coordenador-Geral

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1

Diretor

101.5

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

 

5

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

3

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Informação Funcional

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Apoio a ex-Presidentes da República

8

Assessor Especial de ex-Presidente

102.5

 

8

Assessor de ex-Presidente

102.4

 

8

Assistente de ex-Presidente

102.2

 

8

Assistente Técnico de ex-Presidente

102.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor

102.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Engenharia e Palácios

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

5

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Licitação e Contrato

1

Coordenador-Geral

101.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Patrimônio e Transporte

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

5

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Subsistência

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários

1

Coordenador-Geral

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

6

Assistente

102.2

 

6

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia de Rede

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE TELECOMUNICAÇÕES

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações

1

Coordenador-Geral

101.4

 

4

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sistemas de Telecomunicações

1

Coordenador-Geral

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

 

 

 

IMPRENSA NACIONAL

1

Diretor-Geral

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

6

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

3

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

11

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

8

Assistente

102.2

 

5

Assistente Técnico

102.1

 

18

 

FG-3

 

 

 

 

ARQUIVO NACIONAL

1

Diretor-Geral

101.5

 

2

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Documentos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Processamento e Preservação do Acervo

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

 

37

 

FG-1

Coordenação Regional no Distrito Federal

1

Coordenador Regional

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS

1

Subchefe

NE

 

5

Subchefe Adjunto

101.5

 

2

Assessor Especial

102.5

 

15

Assessor

102.4

 

9

Assessor Técnico

102.3

 

6

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS

1

Subchefe

NE

 

4

Subchefe Adjunto

101.5

 

2

Assessor Especial

102.5

 

12

Assessor

102.4

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

13

Assessor Técnico

102.3

 

12

Assistente

102.2

 

10

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO

1

Subchefe

NE

 

3

Subchefe Adjunto

101.5

 

6

Assessor Especial

102.5

 

7

Assessor

102.4

 

6

Assessor Técnico

102.3

 

5

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA

1

Secretário-Executivo

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

1

Secretário

101.5

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Auditoria

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contabilidade e Avaliação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fiscalização de Programas de Governo e de Atos de Pessoal

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

NE

5,40

4

21,60

4

21,60

DAS 101.6

5,28

4

21,12

3

15,84

DAS 101.5

4,25

25

106,25

22

93,50

DAS 101.4

3,23

36

116,28

26

83,98

DAS 101.3

1,91

38

72,58

28

53,48

DAS 101.2

1,27

2

2,54

2

2,54

DAS 101.1

1,00

1

1,00

1

1,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

37

157,25

37

157,25

DAS 102.4

3,23

72

232,56

71

229,33

DAS 102.3

1,91

90

171,90

82

156,62

DAS 102.2

1,27

128

162,56

127

161,29

DAS 102.1

1,00

122

122,00

109

109,00

SUBTOTAL 1

559

1.187,64

512

1.085,43

FG-1

0,20

37

7,40

37

7,40

FG-3

0,12

32

3,84

32

3,84

SUBTOTAL 2

69

11,24

69

11,24

TOTAL (1+2)

628

1.198,88

581

1.096,67

ANEXO II 
REMANEJAMENTO DE CARGOS 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA CASA CIVIL P/ A SEGES-MP

(b)

DA SEGES-MP P/ O MD

(a)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

DAS 101.5

4,25

3

12,75

3

12,75

DAS 101.4

3,23

10

32,30

10

32,30

DAS 101.3

1,91

10

19,10

10

19,10

 

 

 

 

 

 

DAS 102.4

3,23

1

3,23

1

3,23

DAS 102.3

1,91

8

15,28

8

15,28

DAS 102.2

1,27

1

1,27

1

1,27

DAS 102.1

1,00

13

13,00

13

13,00

TOTAL

47

102,21

47

102,21

SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)

0

0