ESTOQUES - DIFERENÇA APURADA ENTRE O ESTOQUE FÍSICO E O CONTÁBIL
Procedimentos

Sumário

• 1. Introdução
  
• 2. Forma de Regularização
  
• 2.1 - Ajuste Decorrente de Erro na Escrituração Contábil
  
• 2.2 - Ajuste Decorrente de Furto, Roubos, Etc.

1. INTRODUÇÃO

De acordo com o art. 12, § 4º, da Instrução Normativa SRF nº 93/1997, a pessoa jurídica que possuir registro permanente de estoques, integrado e coordenado com a contabilidade, deverá ajustar os saldos contábeis, em relação à contagem física, ao final de cada ano-calendário, ou no encerramento do período de apuração, nos casos de incorporação, fusão, cisão ou encerramento de atividades.

Examinaremos, neste trabalho, os procedimentos básicos para a regularização das divergências eventualmente constatadas no confronto entre as quantidades registradas na escrituração contábil e aquelas apuradas mediante inventário físico, sem, todavia, adentrarmos nos aspectos pertinentes à Legislação do PIS, COFINS e ICMS/IPI que, obviamente, deve ser consultada na ocorrência dos eventos aqui mencionados.

2. FORMA DE REGULARIZAÇÃO

Na contabilidade, a regularização das divergências entre o estoque físico e o contábil é efetuada mediante registro a débito ou a crédito da conta de Estoques, conforme sejam apuradas faltas ou sobras, respectivamente.

Na maioria das vezes, tais divergências, além de serem pouco significativas, são decorrentes de erros no registro da movimentação dos estoques e, desse modo, o lançamento relativo ao ajuste terá como contrapartida a conta de Custo das Mercadorias Vendidas.

Observamos, no entanto, que pode ocorrer que as faltas detectadas no confronto dos saldos apurados no inventário físico e aqueles registrados nas fichas de estoque sejam de grande monta, decorrentes de eventos não relacionados com as operações normais da empresa, ou seja, que as divergências provenham de furto, roubo, etc.

Nesses casos, se confirmada tal suspeita, a contrapartida do ajuste dos saldos dos estoques deverá ser registrada como despesa não operacional na conta Quebras e Perdas de Estoques.

Nota: Sobre quebras e perdas de estoque vide matéria publicada no Bol. INFORMARE nº 52/2006, deste caderno.

2.1 - Ajuste Decorrente de Erro na Escrituração Contábil

Considerando-se que determinada empresa comercial possua controle permanente de estoques e, em 31.12.2010, após contagem física, tenha apurado as seguintes divergências entre o estoque físico e o contábil, em decorrência de engano no registro da movimentação dos estoques:

Nesse caso, os lançamentos relativos à regularização dos estoques poderiam ser efetuados da seguinte forma:

a) Pela regularização das sobras no estoque:

D - ESTOQUES (Ativo Circulante)

Mercadoria para Revenda

C - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS

(Resultado)

Pela regularização das sobras apuradas nos estoques de mercadoria para revenda, conforme inventário efetuado nesta data

- produto “A” (02 unidades x R$ 11,60) ....... R$ 23,20

b) Pela regularização das faltas no estoque:

D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS

(Resultado)

C - ESTOQUES

(Ativo Circulante)

Pela regularização das faltas apuradas nos estoques de mercadoria para revenda, conforme inventário elaborado nesta data, a saber:

- produto “B” (03 unidades x R$ 14,90)..........R$ 44,70

- produto “C” (05 unidades x R$ 15,40) ........ R$ 77,00 R$ 121,70

2.2 - Ajuste Decorrente de Furto, Roubos, Etc.

Considerando-se que uma empresa comercial, em 31.12.2010, ao efetuar o inventário físico de seus estoques, tenha constatado os seguintes dados:

O lançamento relativo à regularização dos estoques, nesse caso, seria efetuado da seguinte forma:

a) Pelo registro das perdas apuradas no inventário:

D - QUEBRAS E PERDAS DE ESTOQUES

(Resultado)

C - ESTOQUES

(Ativo Circulante)

Pela regularização das faltas apuradas nos estoques, conforme inventário elaborado nesta data:

- produto “Y” (89 unidades x R$ 41,90) ...... R$ 3.729,10

- produto “Z” (175 unidades x R$ 25,40) ..... R$ 4.445,00 - R$ 8.174,10

Nota: Sobre a dedutibilidade das despesas decorrentes de furtos, desfalques e apropriação indébita, vide matéria publicada no Bol. INFORMARE nº 43/2008, caderno Imposto de Renda.

Fundamentos Legais: Os citados no texto.