ICMS
OPERAÇÕES COM SUCATAS - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 34, de 24.05.2010
(DOE de 26.05.2010)

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98), cujo item 2.13.1 do Capítulo III do Título 1, passa a vigorar com a seguinte redação: seguinte listagem:

“2.13.1 - Nas saídas de sucata em geral, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SUCATAS

R$/Kg

ALUMÍNIO:

Latinhas de Bebidas

2,50

Retalhos novos

3,00

Chaparia Mista

2,80

Ônibus, pistões (chaparias)

2,65

Radiadores

2,70

Misto e blocos de ferro

2,40

Cavacos

1,00

Bandejas e Papel (alumínio miúdo)

0,50

Borras, resíduos de fundição e outros

0,30

Resíduos e cinzas

0,20

BATERIAS:

Sucata de baterias usadas

1,00

Placas de baterias

0,85

Terra de baterias

0,50

BRONZE (todas variedades)

Sucata de 1ª

3,70

Sucata de 2ª

3,20

Cavaco de Bronze

2,75

Bronze alumínio

2,25

Radiadores

2,88

Borras e pingos

1,43

CHUMBO:

Chumbo sucata

1,90

Sucata de borras de chumbo

0,88

COBRE (todas as variedades)

Sucata de 1ª

6,23

Sucata bobinagem

5,85

Sucata de 2ª

5,58

Sucata de 3ª

4,93

Sucata de 4ª

4,35

Sucata mista

5,28

Sucata com capa

3,13

FERRO:

Todos os tipos

0,27

LATÃO

Estamparia de latão

4,25

Sucata pesada

3,00

Sucata leve

2,93

Sucata mista e refundida

2,70

Helice

1,88

Cavaco de vergalhão

3,00

Borras e pingos

1,88

MAGNÉSIO

Todos os tipos

1,63

ZAMACK:

Zamack (Antimônio) sucata

1,50

ZINCO:

Zinco sucata

1,80

Borras

0,80

Resíduos todos os tipos

0,50

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Porto Alegre, 24 de maio de 2010.

Júlio Cesar Grazziotin
Subsecretário da Receita Estadual