BOLETIM 06/2010
1ª Semana de Fevereiro

ASSUNTOS DIVERSOS

LEI DO INQUILINATO - ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.112/2009

ICMS - RS

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - ATUALIZAÇÃO - 2ª PARTE

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 46.948, de 21.01.2010 (DOE de 22.01.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - MEC

Decreto nº 46.949, de 21.01.2010 (DOE de 22.01.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Substituição Tributária