decreto2_46849_03

b) a Seção III-A passa a vigorar com a seguinte redação:

Seção III-A
BEBIDAS QUENTES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERIDAS NO
LIVRO III, ARTS. 225 E 226, E APÊNDICE II, SEÇÃO III, ITEM XXXII

I - APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES
ITEM		MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
1.1		Aperol	de 671 a 1000 ml		19,42
1.2		Calegari Asteca	de 671 a 1000 ml		7,24
1.3		Campari	de 671 a 1000 ml		23,36
1.4		Cynar	de 671 a 1000 ml		10,55
1.5		Fernet Arco Íris	de 671 a 1000 ml		8,18
1.6		Fernet Asteca	de 671 a 1000 ml		6,07
1.7		Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 ml		40,95
1.8		Fernet Fennetti Dubar	de 671 a 1000 ml		12,76
1.9		FQF Primor	de 671 a 1000 ml		7,84
1.10		MezzAmaro	de 671 a 1000 ml		17,64
1.11		Paratudo	de 671 a 1000 ml		6,10
1.12		Pracura	de 671 a 1000 ml		5,13
1.13		Rabo de Galo Rei do Terreiro	de 376 a 520 ml		2,19
1.14		Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 ml		23,15
1.15		Outras marcas nacionais	todas		8,36 por litro
I - BATIDA E SIMILARES
	ITEM	MARCA		EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
	2.1	Baianinha		de 671 a 1000 ml	5,57
	2.2	Boite Show		de 671 a 1000 ml	5,19
	2.3	Comary		de 671 a 1000 ml	5,01
	2.4	Parahybana		de 671 a 1000 ml	6,17
	2.5	Taverna Commel Asteca		de 671 a 1000 ml	5,51
	2.6	Wilson		de 671 a 1000 ml	6,12
	2.7	Xiboquinha		de 671 a 1000 ml	11,26
	2.8	Outras marcas nacionais		todas	5,94 por litro
III - BEBIDA ICE
	ITEM	MARCA		EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
	3.1	51 Ice (todas)		vidro de 181 a 375 ml	2,68
	3.2	Askov Ice		vidro de 181 a 375 ml	2,37
	3.3	Balalaika Ice		vidro de 181 a 375 ml	2,40
	3.4	Contini Ice		vidro de 181 a 375 ml	2,29
	3.5	Ice Jazz		vidro de 181 a 375 ml	2,11
	3.6	Leonoff Ice		vidro de 181 a 375 ml	2,14
	3.7	Orloff Ice		lata de 181 a 375 ml	2,84
	3.8	Orloff Ice		vidro de 181 a 375 ml	2,99
	3.9	Skarloff Ice		lata de 181 a 375 ml	2,93
	3.10	Skarloff Ice		vidro de 181 a 375 ml	2,97
	3.11	Smirnoff Ice Black		lata de 181 a 375 ml	3,03
	3.12	Smirnoff Ice Black		vidro de 181 a 375 ml	3,11
	3.13	Smirnoff Ice Red		lata de 181 a 375 ml	3,08
	3.14	Smirnoff Ice Red		vidro de 181 a 375 ml	3,15
	3.15	Outras marcas nacionais		todas	6,85 por litro


IV - CACHAÇA AMARELA
	ITEM	MARCA		EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável)		PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Retornável)
	4.1	51 Ouro		de 671 a 1000 ml		7,10		6,38
	4.2	Chapéu de Palha		de 671 a 1000 ml		6,21		5,49
	4.3	Jamel Ouro		de 671 a 1000 ml		6,05		5,33
	4.4	Old Cesar 88		de 671 a 1000 ml		6,86		6,14
	4.5	Terra Brazilis		de 671 a 1000 ml		9,98		9,26
	4.6	Velho Barreiro Gold		de 671 a 1000 ml		6,56		5,84
	4.7	Vila Velha Carvalho		de 671 a 1000 ml		4,34		3,62
	4.8	Outras marcas		todas		6,38 por litro		5,66 por litro
	CACHAÇA POPULAR
	4.9	29 Pirassununga		de 521 a 670 ml		1,97		1,38
	4.10	3 Fazendas		de 521 a 670 ml		2,77		2,18
	4.11	3 Fazendas		de 671 a 1000 ml		3,56		2,84
	4.12	Arara de Ouro		de 521 a 670 ml		2,46		1,87
	4.13	Arara Diplomata		de 376 a 520 ml		2,26		2,26
	4.14	Arara Diplomata		de 671 a 1000 ml		4,66		3,94
	4.15	Arara Diplomata Ouro		de 671 a 1000 ml		5,41		4,69
	4.16	Cachaça 61		de 521 a 670 ml		1,86		1,27
	4.17	Cachaça 61		de 671 a 1000 ml		4,09		3,37
	4.18	Caninha 29		de 376 a 520 ml		1,78		1,78
	4.19	Caninha da Roça		de 671 a 1000 ml		3,79		3,07
	4.20	Caninha Rosa		de 376 a 520 ml		1,85		1,85
	4.21	Caninha Rosa		de 521 a 670 ml		1,76		1,17
	4.22	Caninha Rosa		de 671 a 1000 ml		3,45		2,73
	4.23	Cavalinho		de 376 a 520 ml		1,77		1,77
	4.24	Cavalinho		de 521 a 670 ml		2,47		1,88
	4.25	Cavalinho		de 671 a 1000 ml		4,15		3,43
	4.26	Corote		de 376 a 520 ml		2,07		2,07
	4.27	Da Roça		de 376 a 520 ml		1,95		1,95
	4.28	Do Barril		de 376 a 520 ml		1,70		1,70
	4.29	Jamel		de 671 a 1000 ml		4,35		3,63
	4.30	Oncinha		de 521 a 670 ml		2,46		1,87
	4.31	Oncinha		de 671 a 1000 ml		4,54		3,82
	4.32	Pedra 90		de 376 a 520 ml		1,61		1,61
	4.33	Pedra 90		de 521 a 670 ml		1,77		1,18
	4.34	Pedra 90		de 671 a 1000 ml		3,38		2,66
	4.35	Pirassununga 1921		de 521 a 670 ml		2.22		1,63
	4.36	Pirassununga 21		de 671 a 1000 ml		3,67		2,95
	4.37	Pirassununga 51		lata de 181 a 375 ml		2,39		2,39
	4.38	Pirassununga 51		de 376 a 520 ml		3,87		3,87
	4.39	Pirassununga 51		de 671 a 1000 ml		4,71		3,99
	4.40	Pitu		lata de 181 a 375 ml		3,28		3,28
	4.41	Pitu		de 521 a 670 ml		2,81		2,22
	4.42	Pitu		de 671 a 1000 ml		4,12		3,40
	4.43	Randon		de 376 a 520 ml		1,98		1,98
	4.44	Sapupara Ouro		de 671 a 1000 ml		7,65		6,93
	4.45	Sapupara Prata		de 671 a 1000 ml		6,96		6,24
	4.46	Tatuzinho		de 521 a 670 ml		3,59		3,00
	4.47	Tatuzinho		de 671 a 1000 ml		4,04		3,32
	4.48	Velho Barreiro		de 521 a 670 ml		4,10		3,51
	4.49	Velho Barreiro		de 671 a 1000 ml		4,91		4,19
	4.50	Vila Velha		de 521 a 670 ml		2,00		1,41
	4.51	Outras marcas		todas		3,71 por litro		3,12 por litro
	CACHAÇA PREMIUM
	4.52	Boazinha Salinas		de 521 a 670 ml		17,89		17,17
	4,53	Chico Mineiro Envelhecida		de 671 a 1000 ml		20,57		19,85
	4.54	Chico Mineiro Prata		de 671 a 1000 ml		15,39		14,67
	4.55	Da Tulha Carvalho		de 671 a 1000 ml		33,57		32,85
	4.56	Da Tulha Jequitibá		de 671 a 1000 ml		17,94		17,22
	4.57	Espírito de Minas		de 671 a 1000 ml		42,87		42,15
	4.58	Germana		de 671 a 1000 ml		42,53		41,81
	4.59	Leblon		de 671 a 1000 ml		68,05		67,33
	4.60	Nega Fulô		terracota de 671 a 1000 ml		45,78		45,06
	4.61	Nega Fulô		de 671 a 1000 ml		28,25		27,53
	4.62	Nega Fulô 1827 Jequitibá		de 671 a 1000 ml		47,26		46,54
	4.63	Nega Fulô 1827 Pau Brasil		de 671 a 1000 ml		72,05		71,33
	4.64	Pitu Gold		de 671 a 1000 ml		28,91		28,19
	4.65	Sagatiba Pura		de 671 a 1000 ml		13,45		12,73
	4.66	Sagatiba Velha		de 671 a 1000 ml		26,98		26,26
	4.67	Salinas		de 521 a 670 ml		16,49		15,77
	4.68	Santo Grau		de 671 a 1000 ml		24,65		23,93
	4.69	São Francisco		de 671 a 1000 ml		10,49		9,77
	4.70	Seleta de Salinas		de 521 a 670 ml		17,12		16,40
	4.71	Ypióca 150		de 671 a 1000 ml		25,98		25,26
	4.72	Ypióca 160		de 671 a 1000 ml		61,02		60,30
	4.73	Ypióca Acayu		de 671 a 1000 ml		8,77		8,05
	4.74	Ypióca com Frutas		de 376 a 520 ml		8,10		7,38
	4.75	Ypióca com Frutas		de 671 a 1000 ml		10,26		9,54
	4.76	Ypióca Crystal		de 671 a 1000 ml		9,66		8,94
	4.77	Ypióca Orgânica		de 671 a 1000 ml		9,43		8,71
	4.78	Ypióca Ouro Palha		de 671 a 1000 ml		12,03		11,31
	4.79	Ypióca Ouro Sem Palha		de 671 a 1000 ml		8,58		7,86
	4.80	Ypióca Prata Palha		de 671 a 1000 ml		11,97		11,25
	4.81	Ypióca Prata Sem Palha		de 671 a 1000 ml		8,34		7,62
	4.82	Outras marcas		todas		26,94 por litro		26,22 por litro
V - CATUABA
	ITEM		MARCA		EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
	5.1		Boazuda		de 671 a 1000 ml		4,21
	5.2		Forró		de 671 a 1000 ml		5,40
	5.3		Milagrosa		de 376 a 520 ml		5,67
	5.4		Poderoso		de 671 a 1000 ml		5,20
	5.5		Randon		de 376 a 520 ml		2,72
	5.6		Randon		de 671 a 1000 ml		4,57
	5.7		Selvagem		de 671 a 1000 ml		6,04
	5.8		Vinhagrinha		de 671 a 1000 ml		5,48
	5.9		Virtude		de 671 a 1000 ml		4,72
	5.10		Outras marcas		todas		5,58 por litro

VI - CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA E SIMILARES
	IMPORTADO
	ITEM		MARCA		EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
	6.1		Todas		todas		Conforme Livro III, art. 228, II
	NACIONAL
	ITEM		MARCA		EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
	6.2		Todas		todas		Conforme Livro III, art. 228, II
VII - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
	IMPORTADOS
	ITEM		MARCA		EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
	7.1		Camus VSOP		de 671 a 1000 ml		155,17
	7.2		Camus XO		de 671 a 1000 ml		446,32
	7.3		Courvoisier VSOP		de 671 a 1000 ml		210,86
	7.4		Courvoisier XO		de 671 a 1000 ml		599,37
	7.5		Fernando de Castilha		de 671 a 1000 ml		53,53
	7.6		Fundador Solera Reserva		de 671 a 1000 ml		67,45
	7.7		Hennessy VSOP		de 671 a 1000 ml		186,04
	7.8		Hennessy XO		de 671 a 1000 ml		551,21
	7.9		Lepanto		de 671 a 1000 ml		458,12
	7.10		Martell Cordon Bleu		de 671 a 1000 ml		497,75
	7.11		Martell VSOP		de 671 a 1000 ml		200,49
	7.12		Martell XO		de 671 a 1000 ml		551,27
	7.13		Remy Martan VSOP		de 671 a 1000 ml		174,85
	7.14		Remy Martan XO		de 671 a 1000 ml		543,23
	7.15		Outras marcas		todas		Conforme Livro III, art. 228, II
	NACIONAIS
	7.16		Brandy Dubar		de 671 a 1000 ml		12,56
	7.17		Chanceler		de 671 a 1000 ml		8,33
	7.18		Commel		de 671 a 1000 ml		5,88
	7.19		Cortel Napoleon		de 671 a 1000 ml		29,20
	7.20		Dimel		de 671 a 1000 ml		9,54
	7.21		Domecq		de 671 a 1000 ml		15,67
	7.22		Domecq Oro		de 671 a 1000 ml		19,28
	7.23		Domus		de 671 a 1000 ml		7,29
	7.24		Dreher		de 671 a 1000 ml		8,08
	7.25		Dreher Gold		de 671 a 1000 ml		15,74
	7.26		Fundador		de 671 a 1000 ml		61,24
	7.27		Gengibre Arco Iris		de 671 a 1000 ml		7,39
	7.28		Gengibre Poty		de 671 a 1000 ml		5,53
	7.29		Macieira		de 671 a 1000 ml		24,06
	7.30		Napoleon de Gengibre		de 671 a 1000 ml		7,09
	7.31		Nautilus		de 671 a 1000 ml		6,00
	7.32		Osborne		de 671 a 1000 ml		31,58
	7.33		Palhinha		de 671 a 1000 ml		6,07
	7.34		Presidente		de 671 a 1000 ml		6,79
	7.35		São João da Barra		de 671 a 1000 ml		9,33
	7.36		Seresteiro		de 671 a 1000 ml		5,80
	7.37		Vegas		de 671 a 1000 ml		6,22
	7.38		Outras marcas		todas		6,77 por litro
VIII - COOLER
	ITEM		MARCA		EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
	8.1		Autêntico (chope de vinho)		lata de 181 a 375 ml		2,91
	8.2		Autêntico (chope de vinho)		vidro de 181 a 375 ml		3,19
	8.3		Draft Wine (chope de vinho)		lata de 181 a 375 ml		2,65
	8.4		Grape Cool		lata de 181 a 375 ml		2,59
	8.5		Keep Cooler		vidro de 181 a 375 ml		2,90
	8.6		Outras marcas nacionais		todas		7,96 por litro
IX - GIM
	IMPORTADO
	ITEM		MARCA		EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
	9.1		Beefeater		de 671 a 1000 ml		94,26
	9.2		Bombay Sapphire		de 671 a 1000 ml		103,24
	9.3		Gordons Londron Dry		de 671 a 1000 ml		79,27
	9.4		Plymouth		de 671 a 1000 ml		80,59
	9.5		Tanqueray		de 671 a 1000 ml		86,45
	9.6		Tanqueray TEN		de 671 a 1000 ml		160,26
	9.7		Outras marcas		todas		Conforme Livro III, art. 228, II
	NACIONAL
	9.8		GV Asteca		de 671 a 1000 ml		7,18
	9.9		Genebra Zora Dubar		de 671 a 1000 ml		11,36
	9.10		Gilbeys		de 671 a 1000 ml		18,75
	9.11		Seagers		de 671 a 1000 ml		19,16
	9.12		Outras marcas		todas		10,21 por litro
X - JURUBEBA E SIMILARES
	ITEM	MARCA		EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável)		PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Retornável)
	10.1	Bandoleiro		de 521 a 670 ml		4,08		3,38
	10.2	Cangaceiro do Norte		de 521 a 670 ml		5,02		4,32
	10.3	Chapéu de Couro		de 521 a 670 ml		2,97		2,27
	10.4	Dunorte		de 671 a 1000 ml		5,13		4,43
	10.5	Jurubeba Leão do Norte		de 521 a 670 ml		6,27		5,57
	10.6	Outras marcas		todas		5,48 por litro		4,78 por litro

XI - LICORES E SIMILARES
	IMPORTADOS
	ITEM	MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
	11.1	Amarula	vidro de 181 a 375 ml		34,37
	11.2	Amarula	de 671 a 1000 ml		53,83
	11.3	Baileys	vidro de 181 a 375 ml		45,65
	11.4	Baileys	de 671 a 1000 ml		68,05
	11.5	Benedictine	de 671 a 1000 ml		107,43
	11.6	Bols	de 671 a 1000 ml		20,85
	11.7	Carolans	de 671 a 1000 ml		69,20
	11.8	Cointreau	de 671 a 1000 ml		46,51
	11.9	Disaronno	de 671 a 1000 ml		82,90
	11.10	Drambuie	de 671 a 1000 ml		94,50
	11.11	Fragoli	de 671 a 1000 ml		91,16
	11.12	Frangélico	vidro de 181 a 375 ml		52,18
	11.13	Frangélico	de 671 a 1000 ml		78,47
	11.14	Gabriel Boudier (Cassis)	de 671 a 1000 ml		92,66
	11.15	Gran Marnier	de 671 a 1000 ml		105,08
	11.16	Jean de Dijon (Cassis)	de 521 a 670 ml		54,54
	11.17	Kahlúa	de 671 a 1000 ml		84,49
	11.18	Limoncello	de 671 a 1000 ml		82,67
	11.19	Malibu	de 671 a 1000 ml		24,65
	11.20	Marie Brizard	de 671 a 1000 ml		58,20
	11.21	Mozart	de 376 a 520 ml		96,36
	11.22	Nocello	de 671 a 1000 ml		82,38
	11.23	Opal Nera	de 671 a 1000 ml		65,25
	11.24	Peach de Kuyper	de 671 a 1000 ml		74,37
	11.25	Pernod	de 671 a 1000 ml		88,21
	11.26	Quarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 ml		79,58
	11.27	Ricard	de 671 a 1000 ml		85,91
	11.28	Sheridan's	vidro de 181 a 375 ml		69,52
	11.29	Soho	de 671 a 1000 ml		90,48
	11.30	Tia Maria	de 671 a 1000 ml		40,93
	11.31	Outras marcas	todas		Conforme Livro III, art. 228, II
	NACIONAL
	11.32	Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 ml	34,05
	11.33	Cacau Arco Íris	de 671 a 1000 ml	10,16
	11.34	Cacau Dubar	de 671 a 1000 ml	13,80
	11.35	Comary	de 671 a 1000 ml	5,60
	11.36	Cointreau	de 671 a 1000 ml	46,51
	11.37	Cordon D'Or	de 671 a 1000 ml	19,13
	11.38	Fogo Paulista Dubar	de 671 a 1000 ml	13,90
	11.39	Gengibre Poty	de 671 a 1000 ml	6,74
	11.40	Golf	de 671 a 1000 ml	6,40
	11.41	Lautrec Absintho Dubar	de 521 a 670 ml	33,17
	11.42	Licor de Jabuticaba Vilardi	de 671 a 1000 ml	34,34
	11.43	Malibu	de 671 a 1000 ml	24,65
	11.44	Palhinha Menta	de 671 a 1000 ml	8,22
	11.45	Primor	de 671 a 1000 ml	7,62
	11.46	Record	de 671 a 1000 ml	5,66
	11.47	Stock	de 671 a 1000 ml	20,95
	11.48	Totus	de 671 a 1000 ml	6,10
	11.49	Outras marcas	todas	18,16 por litro
	XII - OUTRAS BEBIDAS
	ITEM	MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
	12.1	Arak Georges Aubert	de 671 a 1000 ml		25,82
	XIII - PISCO
	ITEM	MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
	13.1	Capel	de 671 a 1000 ml		45,01
	13.2	Control	de 671 a 1000 ml		44,95
	13.3	Outras marcas	todas		Conforme Livro III, art. 228, II

XIV - RUM
	IMPORTADO
	ITEM		MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
	14.1		Appleton V/X	de 671 a 1000 ml	72,61
	14.2		Bacardi 8 anos	de 671 a 1000 ml	98,33
	14.3		Havana Club Cubano Anejo Blanco	de 671 a 1000 ml	60,34
	14.4		Havana Club Cubano Anejo Reserva	de 671 a 1000 ml	91,48
	14.5		Outras marcas	todas	Conforme Livro III, art. 228, II
	NACIONAL
	14.6		Bacardi Sabores	de 671 a 1000 ml	25,16
	14.7		Bacardi Superior Gold / Black	de 671 a 1000 ml	22,58
	14.8		Montilla Branco / Ouro / Prata / Cristal	de 671 a 1000 ml	16,60
	14.9		Montilla Sabores	de 671 a 1000 ml	21,06
	14.10		Outras marcas	todas	12,03 por litro
	XV - SANGRIAS E COQUETÉIS
	ITEM		MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
	15.1		Adega da Serra	de 671 a 1000 ml	2,85
	15.2		Cantina da Serra	de 671 a 1000 ml	3,63
	15.3		Cantina do Vale	de 671 a 1000 ml	2,71
	15.4		Pinheirense	de 671 a 1000 ml	2,47
	15.5		Pinheirense	de 2501 a 5000 ml	12,75
	15.6		Randon	de 671 a 1000 ml	4,01
	15.7		Sete Colinas	de 671 a 1000 ml	2,76
	15.8		Outras marcas	até 1000 ml	3,43 por litro
	15.9		Outras marcas	acima de 1000 ml	3,15 por litro
	XVI - SAQUÊ
	IMPORTADO
	ITEM		MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
	16.1		Hakushika Extra Dry	de 671 a 1000 ml	72,72
	16.2		Hakushika for Cocktails	de 1001 a 2500 ml	56,73
	16.3		Hakushika Gold	de 1001 a 2500 ml	176,90
	16.4		Hakushika Gold	vidro de 181 a 375 ml	51,42
	16.5		Hakushika Gold	de 671 a 1000 ml	106,65
	16.6		Hakushika Gold Tsunodaru	de 1001 a 2500 ml	299,93
	16.7		Hakushika Junmai Dai Ginjo	de 671 a 1000 ml	231,82
	16.8		Hakushika Junmai Ginjo	vidro de 181 a 375 ml	42,48
	16.9		Hakushika Karakuchi	de 1001 a 2500 ml	95,67
	16.10		Hakushika Tradicional	de 1001 a 2500 ml	108,00
	16.11		Hakushika Tradicional	vidro de 181 a 375 ml	17,25
	16.12		Hakushika Tradicional	de 671 a 1000 ml	48,99
	16.13		Hakushika Tradicional Komodaru	de 1001 a 2500 ml	225,02
	16.14		Hakushika Yamadanishiki	de 671 a 1000 ml	69,80
	16.15		Hakushika Junmai Yamadanishiki	de 671 a 1000 ml	83,20
	16.16		Hakushika Tradicional	até 180 ml	12,10
	16.17		Hakushika Mix	até 180 ml	13,80
	16.18		Daiti Seco	de 671 a 1000 ml	32,90
	16.19		Gekkeikan Genzo Black & Gold	de 671 a 1000 ml	66,63
	16.20		Gekkeikan Nouvelle	de 671 a 1000 ml	68,93
	16.21		Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 ml	50,94
	16.22		Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 ml	40,05
	16.23		Outras marcas	todas	63,25 por litro
	NACIONAL
	16.24		Azuma Karakuti	de 671 a 1000 ml	21,29
	16.25		Azuma Kirin	de 521 a 670 ml	13,07
	16.26		Azuma Kirin comum	igual ou acima de 5001 ml	129,18
	16.27		Azuma Kirin dourado	até 160 ml	6,27
	16.28		Azuma Kirin dourado	de 161 a 180 ml	7,55
	16.29		Azuma Kirin dourado	vidro de 181 a 375 ml	14,37
	16.30		Azuma Kirin dourado	de 671 a 1000 ml	19,04
	16.31		Azuma Kirin Hiroshigue	de 181 a 375 ml	15,47
	16.32		Azuma Kirin Junmai	de 671 a 1000 ml	33,60
	16.33		Azuma Kirin para cozinha (Ryorishu)	de 376 a 520 ml	5,84
	16.34		Azuma Kirin tipo chinês	igual ou acima de 5001 ml	101,80
	16.35		Azuma Mirim	igual ou acima de 5001 ml	90,50
	16.36		Azuma Mirim	de 376 a 520 ml	6,19
	16.37		Azuma Kirin Ginjo	de 671 a 1000 ml	38,90
	16.38		Azuma Kirin Namazake	de 671 a 1000 ml	19,80
	16.39		Daiti Ever	de 671 a 1000 ml	23,20
	16.40		Daiti Mirin	de 2501 a 5000 ml	45,50
	16.41		Daiti Mirin	de 376 a 520 ml	4,78
	16.42		Daiti Prata Seco	de 2501 a 5000 ml	54,40
	16.43		Daiti Prata Seco	de 521 a 670 ml	13,13
	16.44		Outras marcas	todas	22,41 por litro
	XVII - STEINHAEGER
	IMPORTADO
	ITEM	MARCA		EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
	17.1	Schinken Hager		de 671 a 1000 ml	52,91
	17.2	Schlichte		de 671 a 1000 ml	68,12
	17.3	Outras marcas		todas	Conforme Livro III, art. 228, II
	NACIONAL
	17.4	Kosten		de 671 a 1000 ml	14,24
	17.5	Steinhaeger Becosa		de 671 a 1000 ml	16,29
	17.6	Steinhaeger Dubar Loewe		de 671 a 1000 ml	13,06
	17.7	Outras marcas		todas	14,34 por litro

XVIII - TEQUILA
	ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
	18.1	Camiño Real (todas)	de 671 a 1000 ml	65,98
	18.2	Don Julio 1942	de 671 a 1000 ml	469,00
	18.3	Don Julio Anejo	de 671 a 1000 ml	196,09
	18.4	Don Julio Real	de 671 a 1000 ml	128,97
	18.5	José Cuervo Black	de 671 a 1000 ml	76,13
	18.6	José Cuervo Clássico / Silver (branca)	de 671 a 1000 ml	61,00
	18.7	José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 ml	61,49
	18.8	José Cuervo Reserva Família	de 671 a 1000 ml	471,12
	18.9	José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 ml	88,22
	18.10	Reserva 1800 Anejo	de 671 a 1000 ml	149,61
	18.11	Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 ml	109,87
	18.12	Reserva 1800 Reposado	de 671 a 1000 ml	115,00
	18.13	Sauza Tequila Blanco	de 671 a 1000 ml	51,08
	18.14	Sauza Tequila Gold	de 671 a 1000 ml	58,89
	18.15	Sombrero Negro Blanco	de 671 a 1000 ml	47,23
	18.16	Sombrero Negro Gold	de 671 a 1000 ml	47,50
	18.17	Outras marcas	todas	77,17 por litro
	18.18	Outras marcas super premium	todas	152,18 por litro
	XIX - UÍSQUE
	IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
	ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
	19.1	Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 ml	64,07
	19.2	Black & White	de 671 a 1000 ml	66,43
	19.3	Clan Macgregor	de 671 a 1000 ml	60,76
	19.4	Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 ml	71,14
	19.5	Dewar's White Label	de 671 a 1000 ml	68,86
	19.6	Famous Grouse	de 671 a 1000 ml	66,08
	19.7	Glen Grant	de 671 a 1000 ml	74,01
	19.8	Grants 8 Anos	de 671 a 1000 ml	62,35
	19.9	Jameson	de 671 a 1000 ml	72,70
	19.10	JB 8 Anos	de 671 a 1000 ml	67,23
	19.11	Jim Bean White	de 671 a 1000 ml	71,12
	1912	Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 ml	73,76
	19.13	Sir Edward's	de 671 a 1000 ml	47,75
	19.14	Something Special DC	de 671 a 1000 ml	75,45
	19.15	White Horse	de 671 a 1000 ml	67,06
	19.16	Willian Lawson's	de 671 a 1000 ml	49,83
	19.17	Outras marcas	todas	69,01 por litro
	IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
	19.18	Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 ml	107,79
	19.19	Buchanan's 12 Anos	de 671 a 1000 ml	108,88
	19.20	Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 1000 ml	112,34
	19.21	Craggnmore	de 671 a 1000 ml	275,33
	19.22	Cutty Sark	de 671 a 1000 ml	129,20
	19.23	Dewar's 12	de 671 a 1000 ml	106,26
	19.24	Glenfiddich Special	de 671 a 1000 ml	141,89
	19.25	Glenkinchie 10 Anos	de 671 a 1000 ml	319,00
	19.26	Glenmorangie	de 671 a 1000 ml	173,84
	19.27	Grants 12 Anos	de 671 a 1000 ml	115,76
	19.28	Jack Daniels	de 671 a 1000 ml	108,24
	19.29	Jim Bean Black	de 671 a 1000 ml	96,07
	19.30	Johnnie Walker Black Label	de 671 a 1000 ml	117,08
	19.31	Logan	de 671 a 1000 ml	107,44
	19.32	Old Parr	de 671 a 1000 ml	111,38
	19.33	Outras marcas	todas	111,70 por litro
	IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
	19.34	Dalwhinnie 15 Anos	de 671 a 1000 ml	367,70
	19.35	Dimple 15 Anos	de 671 a 1000 ml	194,26
	19.36	Glenfiddich 15 Anos	de 671 a 1000 ml	233,21
	19.37	JB 15 Anos	de 671 a 1000 ml	217,64
	19.38	Johnnie Walker Green Label	de 671 a 1000 ml	213,84
	19.39	Johnnie Walker Swing 15 Anos	de 671 a 1000 ml	222,25
	19.40	Outras marcas	todas	211,32 por litro
	IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
	19.41	Ballantines 17 Anos	de 671 a 1000 ml	262,37
	19.42	Buchanan's 18 Anos	de 671 a 1000 ml	307,53
	19.43	Chivas Regal 18 Anos	de 671 a 1000 ml	266,02
	19.44	Glenfiddich 18 Anos	de 671 a 1000 ml	329,17
	19.45	Johnnie Walker Gold Label	de 671 a 1000 ml	323,82
	19.46	Outras marcas	todas	298,09 por litro
	IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
	19.47	Ballantines 21 Anos	de 671 a 1000 ml	620,00
	19.48	Johnnie Walker Blue Label	de 671 a 1000 ml	705,01
	19.49	Royal Salute 21 Anos	de 671 a 1000 ml	675,71
	19.50	Outras marcas	todas	710,78 por litro
	IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
	19.51	Ballantines 30 Anos	de 671 a 1000 ml	1.324,35
	19.52	Chivas Regal 25 Anos	de 671 a 1000 ml	1.331,93
	19.53	Royal Salute 100 Cask	de 671 a 1000 ml	2.073,70
	19.54	Outras marcas	Todas	Conforme Livro III, art. 228, II
	IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
	ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
	19.55	Bell's	de 671 a 1000 ml	35,61
	19.56	Passport	de 671 a 1000 ml	40,43
	19.57	Teacher's	de 671 a 1000 ml	38,10
	19.58	Outras marcas	todas	38,50 por litro
	NACIONAL
	19.59	Black Stone	de 671 a 1000 ml	11,22
	19.60	Blenders Pride	de 671 a 1000 ml	21,67
	19.61	Drury's	de 671 a 1000 ml	19,11
	19.62	Gold Cup	de 671 a 1000 ml	16,86
	19.63	Gran Par Blend	de 671 a 1000 ml	22,31
	19.64	Long John	de 671 a 1000 ml	22,41
	19.65	Lord's Land	de 671 a 1000 ml	22,66
	19.66	Mark One	de 671 a 1000 ml	16,05
	19.67	Natu Nobilis	de 671 a 1000 ml	24,16
	19.68	Natu Nobilis Celebrity	de 671 a 1000 ml	32,04
	19.69	Old Eight	de 671 a 1000 ml	23,28
	19.70	Tiller's	de 671 a 1000 ml	23,64
	19.71	Wall Street	de 671 a 1000 ml	20,14
	19.72	Outras marcas	todas	12,00 por litro

XX - VERMUTE E SIMILARES
	ITEM		MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável)		PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Retornável)
	20.1		Carpano Punt e Mês	de 671 a 1000 ml		29,08		28,36
	20.2		Cinzano (todos)	de 671 a 1000 ml		10,82		10,10
	20.3		Contini (todos)	de 671 a 1000 ml		8,83		8,11
	20.4		Cortezano (todos)	de 671 a 1000 ml		7,03		6,31
	20.5		Fiorini	de 671 a 1000 ml		4,74		4,02
	20.6		Martini (todos)	de 671 a 1000 ml		14,28		13,56
	20.7		Paizano	de 671 a 1000 ml		6,19		5,47
	20.8		Paratini	de 671 a 1000 ml		4,40		3,68
	20.9		San Remy	de 671 a 1000 ml		17,88		17,16
	20.10		St Raphael	de 671 a 1000 ml		15,00		14,28
	20.11		Vinho Quinado Dubar	de 671 a 1000 ml		14,77		14,05
	20.12		Outras marcas nacionais	todas		6,73 por litro		6,01 por litro
	XXI - VINHOS NACIONAIS
	ITEM	MARCA			EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
	21.1	Todas			todas		Conforme Livro III, art. 228, II
	XXII - VINHOS IMPORTADOS
	ITEM	MARCA			EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
	22.1	Todas			todas		Conforme Livro III, art. 228, II

XXIII - VODKA
	IMPORTADA, INCLUSIVE AROMATIZADAS
	ITEM	MARCA			EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
	23.1	Absolut			de 376 a 520 ml		50,28
	23.2	Absolut			de 521 a 760 ml		52,44
	23.3	Absolut			de 761 a 1000 ml		61,21
	23.4	Belvedere Pure			de 671 a 1000 ml		154,44
	23.5	Blavod Black			de 671 a 1000 ml		62,93
	23.6	Ciroc			de 671 a 1000 ml		171,97
	23.7	Finlandia			de 671 a 1000 ml		66,09
	23.8	Grey Goose			de 671 a 1000 ml		161,13
	23.9	Level			de 671 a 1000 ml		144,26
	23.10	Skyy			de 376 a 520 ml		41,93
	23.11	Skyy			de 521 a 760 ml		52,54
	23.12	Skyy			de 761 a 1000 ml		60,86
	23.13	Smirnoff Black			de 671 a 1000 ml		57,74
	23.14	Sobieski			de 671 a 1000 ml		25,49
	23.15	Stolichinaya			de 376 a 520 ml		38,98
	23.16	Stolichinaya			de 521 a 760 ml		49,31
	23.17	Stolichinaya			de 761 a 1000 ml		57,44
	23.18	Svedka			de 761 a 1000 ml		56,57
	23.19	Wyborowa			de 376 a 520 ml		39,57
	23.20	Wyborowa			de 521 a 760 ml		51,70
	23.21	Wyborowa			de 761 a 1000 ml		59,10
	23.22	Xelent			de 671 a 1000 ml		154,51
	23.23	Outras marcas vodka premium			todas		61,15 por litro
	23.24	Outras marcas vodka super premium			todas		155,81 por litro
	NACIONAL
	23.25	Askov			de 671 a 1000 ml		5,71
	23.26	Baikal			de 671 a 1000 ml		8,16
	23.27	Balalaika			de 671 a 1000 ml		5,97
	23.28	Bols			de 671 a 1000 ml		15,66
	23.29	Bowoyka			de 671 a 1000 ml		5,82
	23.30	Cristal			de 671 a 1000 ml		15,20
	23.31	Eristoff			de 671 a 1000 ml		18,53
	23.32	First K			de 671 a 1000 ml		6,40
	23.33	Fkusnaya			de 671 a 1000 ml		4,19
	23.34	Kadov			de 671 a 1000 ml		9,13
	23.35	Kronia			de 671 a 1000 ml		13,90
	23.36	Leonoff			de 671 a 1000 ml		5,98
	23.37	Moskowita			de 671 a 1000 ml		5,63
	23.38	Natasha			de 671 a 1000 ml		11,31
	23.39	Orloff			de 671 a 1000 ml		19,31
	23.40	Polovtz			de 671 a 1000 ml		9,58
	23.41	Rajska			de 671 a 1000 ml		9,88
	23.42	Roskof			de 671 a 1000 ml		8,15
	23.43	Skarloff			de 671 a 1000 ml		6,92
	23.44	Skyy			de 671 a 1000 ml		21,37
	23.45	Smirnoff Red			de 671 a 1000 ml		22,69
	23.46	Starka			de 671 a 1000 ml		7,46
	23.47	Stefanof			de 671 a 1000 ml		6,58
	23.48	Zvonka Black			de 671 a 1000 ml		14,94
	23.49	Zvonka Red			de 671 a 1000 ml		8,70
	23.50	Outras marcas vodka popular			todas		5,41 por litro
	23.51	Outras marcas vodka premium			todas		10,20 por litro
	XXIV - DERIVADOS DE VODKA
	ITEM		MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
	24.1		Orloff Mix (todas)	de 671 a 1000 ml		21,15
	24.2		Smirnoff Caipiroska (todas)	de 671 a 1000 ml		25,25
	24.3		Smirnoff Twist (todas)	de 671 a 1000 ml		24,94
	24.4		Outras marcas derivados de vodka	todas		23,21 por litro

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2009.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 2009.