ICMS
MEDICAMENTOS - DISPOSIÇÕES

PORTARIA ST Nº 693, de 05.11.2010
(DOE de 09.11.2010)

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 04/065631/2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica incluído o medicamento NAVELBINE (substância ativa TARTARATO DE VINORELBINA) na relação constante da Resolução SEF nº 6.339/2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO

Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola

Aetinomicina

Afinitor 5 mg e 10 mg (Everolino)

Alimta (Pemetrexede dissódico)

Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO - , DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]

Aminoglutetimida

Anastrozol

Androcur (Acetato de Ciproterona)

Azatioprina

Bicalutamida

Bleomicina, sulfato de

Bonefós ( Clodronato de Sódico)

Bussulfano

Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)

Campath (Alentuzumabe)

Carboplatina

Carmustina

Ciclofosfamida

Cisplatinum

Citarabina

Clorambucil

Cloridrato de irinotecana

Clormetina, cloridrato de

Dacarbazina

Dacogen (Decitabina)

Daunorubicina, cloridrato de

Dietilestilbestrol

Docelibbs (docetaxel triidratado)

Doxorubicina, cloridrato de

Erbitux (Cetuximabe)

Etoposido

Fareston

Fludara (Fosfato de Fludarabina)

Fluorouracil

Genzar (cloridrato de gencitabina)

Hidroxiuréia

Hycamtin 4mg f/a

I-asparaginase

Idarubicina, cloridrato de

Ifosfamida

Imuno BCG

Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido

Lenovor (leucovorina)

Letrozol 2,5mg comprimido

Lomustine

Mercaptopurina

Mesna

Metotrexate

Mitomicina

Mitotano

Mitoxantrona

Muphoran 208mg f/a (fotemustina)

Navelbine (Tartarato de Vinorelbina)

Nexavar (Tosilato de Sorafenibe)

Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml

Oxalibbs (oxaliplatina)

Paclitaxel

Pamidronato dissódico

Spricel (Substância Ativa Dasatinibe)

Tamoxifeno, citrato de

Temodal (Temozolomida)

Teniposido

Tioguanina

Trisenox (Trióxido de Arsênio)

Velcade (Bortezomibe)

Vimblastina

Vincristina

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2010

Alberto da Silva Lopes
Superintendente de Tributação