ICMS
BASE DE CÁLCULO - CAFÉ CRU - 27.09 A 03.10.2010

PORTARIA ST Nº 683, de 22.09.2010
(DOE de 24.09.2010)

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2010.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º - Divulgar, para o período de 27 de setembro a 3 de outubro de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.

Alberto da Silva Lopes
Superintendente de Tributação