BOLETIM
05/2010
5ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
FOMENTO MERCANTIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - RJ
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - ATUALIZAÇÃO - 1ª PARTE
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 42.241, de 14.01.2010
(DOE de 15.01.2010)
Redução -
Base de Cálculo - Disposições
Lei nº 5.647, de 18.01.2010
(DOE de 19.01.2010)
Dívida Ativa -
Precatórios Vencidos - Disposições
Portaria ST nº 625, de 11.01.2010
(DOE de 13.01.2010)
ICMS -
Combustíveis - Disposições
Portaria ST nº 626, de 12.01.2010
(DOE de 14.01.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 18 a 24.01.2010
Resolução SEFAZ nº 272, de 15.01.2010
(DOE de 18.01.2010)
GIA -
Prazos de Entraga - Disposições