BOLETIM
39/2010
4ª Semana de Setembro
OPERAÇÕES COM ATIVO FIXO OU IMOBILIZADO - ATUALIZAÇÕES À LUZ DO RIPI/2010
ICMS - PA
ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - NOÇÕES GERAIS E APLICAÇÃO AO ICMS
LEGISLAÇÃ0 - PA
Decreto nº 2.471, de 09.09.2010
(DOE de 13.09.2010)
ICMS -
Regime Especial - Tratamento Tributária - Disposições
Decreto nº 2.483, de 14.09.2010
(DOE de 17.09.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - NF-e - DANFE