ITEM

MERCADORIA

MARGEM DE AGREGAÇÃO EM FUNÇÃO DO PREÇO DE PARTIDA

INDUSTRIAL, IMPORTADOR, ARREMATANTE E ENGARRAFADOR

DISTRIBUIDOR, DEPÓSITO E ESTABELECIMENTO ATACADISTA

1.

Açúcar-de-cana de qualquer espécie ou embalagem

20%

20%

2.

Arroz

20%

20%

3.

Café torrado e moído

20%

20%

4.

Carnes de aves e suína, exceto as salgadas e defumadas

20%

20%

 

5.

Cebola, batata e alho

20%

20%

6.

Charque

20%

20%

7.

Chocolate em pó

20%

20%

8.

Farinha de mandioca

20%

20%

9.

Farinha de milho ou fubá

20%

20%

 

10.

Trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo

150%

150%

 

10.

Farinha de trigo e mistura de farinha de trigo

100%

100%

 

10.

Farinha de trigo e mistura de farinha de trigo

150%

150%

11.

Feijão

20%

20%

12.

Leite em pó

20%

20%

13.

Margarina vegetal, creme vegetal e halvarina

20%

20%

14.

Óleo comestível de soja e de algodão

20%

20%

15.

Produtos comestíveis resultantes do abate de gado bovino – art. 20

20%

20%

16.

Sabão em barra

20%

20%

17.

Sal de cozinha

20%

20%

18.

Sardinha em conserva

20%

20%

19.

Vinagre

20%

20%

20.

Acumuladores elétricos

40%

40%

21.

Água gaseificada ou aromatizada artificialmente

140%

70%

 

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, natural, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml

140%

100%

 

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, natural, em copo plástico e embalagem com capacidade de até 500 ml

140%

100%

 

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, natural, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml

250%

170%

 

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, natural, em garrafa plástica de 1.500 ml

120%

70%

 

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, natural, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml

100%

70%

 

Gelo em cubo ou em barra

100%

70%

22.

Bebidas alcoólicas, classificadas nos códigos 2204.10.10 a 2208.90.00 da NCM

60%

60%

 

23.

Cerveja

140%

70%

 

Chope

140%

115%

 

Extrato concentrado para fabricação de refrigerante pré-mix ou post-mix

140%

100%

 

Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml

140%

40%

 

Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

140%

40%

 

23.

Cerveja

140%

70%

 

Chope

140%

115%

 

Extrato concentrado para fabricação de refrigerante pré-mix ou post-mix

140%

100%

 

Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml

140%

40%

24.

Cimento de qualquer espécie

20%

20%

 

25.

Disco fonográfico, fita virgem ou gravada e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem

25%

25%

 

25.

Disco fonográfico, fita virgem ou gravada

25%

25%

26.

Filmes fotográfico e cinematográfico e slide

40%

40%

27.

Lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro

30%

30%

 

28.

Lâmpada elétrica e eletrônica, classificadas nos códigos 8549 e 8540
Reator e “starter”, classificados nos códigos 8504.10.00 e 8536.50.90

40%

40%

 

28.

Lâmpada elétrica, reator e start

40%

40%

 

29.

Pão, panettone, massa crua ou semi-crua, macarrão, farinha de rosca, bolacha, biscoito, torrada e snacks de milho

40%

40%

 

29.

Pão, panettone, massa crua ou semi-crua, macarrão, farinha de rosca, bolacha, biscoito, torrada e snacks de milho

20%

20%

 

30.

Pilhas e baterias elétricas, classificadas no código 8506

40%

40%

 

30.

Pilha e bateria de pilhas, elétricas

40%

40%

 

31.

Sorvetes de qualquer espécie e seus respectivos acessórios ou componentes, tais como casquinhas, coberturas, copos ou copinhos, palitos, pazinhas, taças, recipientes, xaropes e outros produtos destinados a integrar ou acondicionar o próprio sorvete.

70%

70%

 

31.

Sorvetes de qualquer espécie e seus respectivos acessórios ou componentes, tais como casquinhas, coberturas, copos ou copinhos, palitos, pazinhas, taças, recipientes, xaropes e outros produtos destinados a integrar ou acondicionar o próprio sorvete.

40%

40%

32.

Outras de mesma natureza não especificadas nos itens 20 a 31.

140%

70%

 

33.

Peças, componentes, acessórios e demais produtos de uso automotivo (art. 713-H)

-

-

 

33.

Peças, componentes e acessórios para veículos automotores e outros fins (Protocolo ICMS 41/08)

40%

40%

 

33.

Peças, componentes e acessórios para autopropulsados e outros fins (Protocolo ICMS 36/04)

40%

40%

 

33.

Peças, componentes e acessórios para autopropulsados e outros fins

40%

40%

 

33.

Peças e acessórios para veículos automotores

30%

30%

 

33.

Peças e acessórios para veículos

45%

30%

 

34.

Cola de contato (cola de sapateiro)

35%

35%

 

35.

Madeira serrada e compensados

45%

30%

 

36.

Aparelhos celulares:

- terminais portáteis de telefonia celular, classificados na posição 8517.12.31 da NCM;

- terminais móveis de telefonia celular para veículos automóveis, classificados na posição 8517.12.13 da NCM;

- outros aparelhos transmissores, com aparelho receptor incorporado, de telefonia celular, classificados na posição 8517.12.19 da NCM.

1%

1%

 

36.

Aparelhos celulares:

- terminais portáteis de telefonia celular, classificados na posição 8525.20.22 da NCM;

- terminais móveis de telefonia celular para veículos automóveis, classificados na posição 8525.20.24 da NCM;

- outros aparelhos transmissores, com aparelho receptor incorporado, de telefonia celular, classificados na posição 8525.20.29 da NCM.

1%

1%

 

36.

Aparelhos celulares:

- terminais portáteis de telefonia celular, classificados na posição 8525.20.22 da NCM;

- terminais móveis de telefonia celular para veículos automóveis, classificados na posição 8525.20.24 da NCM;

- outros aparelhos transmissores, com aparelho receptor incorporado, de telefonia celular, classificados na posição 8525.20.29 da NCM.

15%

15%

 

37.

Cartões inteligentes (Smart Cards e SimCard), classificado na posição 8523.52.00 da NCM

5%

5%

 

37.

Cartões inteligentes (Smart Cards e SimCard), classificados nas posições 8523.52.00 e 8542.10.00 da NCM, respectivamente.

5%

 

5%

 

 

38.

Carne em conserva

20%

20%

 

39.

Mortadela

20%

20%

 

 

40.

Trigo em grãos

150%

150%

 

41.

Telhas, cumeeiras e caixas d’água de cimento, amianto, fibrocimento, polietileno e fibra de vidro, classificados nos códigos 6811.10, 6811.20, 6811.90, 3921.90.20 e 3925.10.00 da NCM

30%

30%