ITEM |
MERCADORIA |
MARGEM DE AGREGAÇÃO EM FUNÇÃO
DO PREÇO DE PARTIDA |
|
INDUSTRIAL, IMPORTADOR,
ARREMATANTE E ENGARRAFADOR |
DISTRIBUIDOR,
DEPÓSITO E ESTABELECIMENTO ATACADISTA |
||
1. |
Açúcar-de-cana de qualquer espécie ou embalagem |
20% |
20% |
2. |
Arroz |
20% |
20% |
3. |
Café
torrado e moído |
20% |
20% |
4. |
Carnes
de aves e suína, exceto as salgadas e defumadas |
20% |
20% |
|
|||
5. |
Cebola,
batata e alho |
20% |
20% |
6. |
Charque |
20% |
20% |
7. |
Chocolate
em pó |
20% |
20% |
8. |
Farinha
de mandioca |
20% |
20% |
9. |
Farinha
de milho ou fubá |
20% |
20% |
|
|||
10. |
Trigo
em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo |
150% |
150% |
|
|||
10. |
Farinha
de trigo e mistura de farinha de trigo |
100% |
100% |
|
|||
10. |
Farinha
de trigo e mistura de farinha de trigo |
150% |
150% |
11. |
Feijão |
20% |
20% |
12. |
Leite
em pó |
20% |
20% |
13. |
Margarina
vegetal, creme vegetal e halvarina |
20% |
20% |
14. |
Óleo
comestível de soja e de algodão |
20% |
20% |
15. |
Produtos
comestíveis resultantes do abate de gado bovino – art. 20 |
20% |
20% |
16. |
Sabão
em barra |
20% |
20% |
17. |
Sal de
cozinha |
20% |
20% |
18. |
Sardinha
em conserva |
20% |
20% |
19. |
Vinagre |
20% |
20% |
20. |
Acumuladores
elétricos |
40% |
40% |
21. |
Água gaseificada ou
aromatizada artificialmente |
140% |
70% |
|
Água
mineral, gasosa ou não, ou potável, natural, em embalagem de vidro, não
retornável, com capacidade de até 300 ml |
140% |
100% |
|
Água
mineral, gasosa ou não, ou potável, natural, em copo plástico e embalagem com
capacidade de até 500 ml |
140% |
100% |
|
Água
mineral, gasosa ou não, ou potável, natural, em garrafa de vidro, retornável
ou não, com capacidade de até 500 ml |
250% |
170% |
|
Água
mineral, gasosa ou não, ou potável, natural, em garrafa plástica de 1.500 ml |
120% |
70% |
|
Água
mineral, gasosa ou não, ou potável, natural, em embalagem com capacidade
igual ou superior a 5.000 ml |
100% |
70% |
|
Gelo em cubo ou em
barra |
100% |
70% |
22. |
Bebidas
alcoólicas, classificadas nos códigos 2204.10.10 a 2208.90.00 da NCM |
60% |
60% |
|
|||
23. |
Cerveja |
140% |
70% |
|
Chope |
140% |
115% |
|
Extrato
concentrado para fabricação de refrigerante pré-mix ou post-mix |
140% |
100% |
|
Refrigerante
em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml |
140% |
40% |
|
Bebidas
hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas |
140% |
40% |
|
|||
23. |
Cerveja |
140% |
70% |
|
Chope |
140% |
115% |
|
Extrato
concentrado para fabricação de refrigerante pré-mix ou post-mix |
140% |
100% |
|
Refrigerante
em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml |
140% |
40% |
24. |
Cimento
de qualquer espécie |
20% |
20% |
|
|||
25. |
Disco
fonográfico, fita virgem ou gravada e outros suportes para reprodução ou
gravação de som ou imagem |
25% |
25% |
|
|||
25. |
Disco
fonográfico, fita virgem ou gravada |
25% |
25% |
26. |
Filmes fotográfico e cinematográfico e
slide |
40% |
40% |
27. |
Lâmina
de barbear, aparelho de barbear descartável e
isqueiro |
30% |
30% |
|
|||
28. |
Lâmpada
elétrica e eletrônica, classificadas nos códigos 8549 e 8540 |
40% |
40% |
|
|||
28. |
Lâmpada
elétrica, reator e start |
40% |
40% |
|
|||
29. |
Pão, panettone, massa crua ou semi-crua,
macarrão, farinha de rosca, bolacha, biscoito, torrada e snacks
de milho |
40% |
40% |
|
|||
29. |
Pão, panettone, massa crua ou semi-crua,
macarrão, farinha de rosca, bolacha, biscoito, torrada e snacks
de milho |
20% |
20% |
|
|||
30. |
Pilhas
e baterias elétricas, classificadas no código 8506 |
40% |
40% |
|
|||
30. |
Pilha
e bateria de pilhas, elétricas |
40% |
40% |
|
|||
31. |
Sorvetes
de qualquer espécie e seus respectivos acessórios ou componentes, tais como
casquinhas, coberturas, copos ou copinhos, palitos, pazinhas, taças,
recipientes, xaropes e outros produtos destinados a integrar ou acondicionar
o próprio sorvete. |
70% |
70% |
|
|||
31. |
Sorvetes
de qualquer espécie e seus respectivos acessórios ou componentes, tais como
casquinhas, coberturas, copos ou copinhos, palitos, pazinhas, taças,
recipientes, xaropes e outros produtos destinados a integrar ou acondicionar
o próprio sorvete. |
40% |
40% |
32. |
Outras
de mesma natureza não especificadas nos itens |
140% |
70% |
|
|||
33. |
Peças,
componentes, acessórios e demais produtos de uso automotivo (art. 713-H) |
- |
- |
|
|||
33. |
Peças,
componentes e acessórios para veículos automotores e outros fins (Protocolo
ICMS 41/08) |
40% |
40% |
|
|||
33. |
Peças,
componentes e acessórios para autopropulsados e outros fins (Protocolo ICMS
36/04) |
40% |
40% |
|
|||
33. |
Peças,
componentes e acessórios para autopropulsados e outros fins |
40% |
40% |
|
|||
33. |
Peças
e acessórios para veículos automotores |
30% |
30% |
|
|||
33. |
Peças
e acessórios para veículos |
45% |
30% |
|
|||
34. |
Cola
de contato (cola de sapateiro) |
35% |
35% |
|
|||
35. |
Madeira serrada e compensados |
45% |
30% |
|
|||
36. |
Aparelhos
celulares: -
terminais portáteis de telefonia celular, classificados na posição 8517.12.31
da NCM; -
terminais móveis de telefonia celular para veículos automóveis, classificados
na posição 8517.12.13 da NCM; -
outros aparelhos transmissores, com aparelho receptor incorporado, de
telefonia celular, classificados na posição 8517.12.19 da NCM. |
1% |
1% |
|
|||
36. |
Aparelhos
celulares: - terminais portáteis de
telefonia celular, classificados na posição 8525.20.22 da NCM; - terminais móveis de
telefonia celular para veículos automóveis, classificados na posição
8525.20.24 da NCM; - outros aparelhos
transmissores, com aparelho receptor incorporado, de telefonia celular,
classificados na posição 8525.20.29 da NCM. |
1% |
1% |
|
|||
36. |
Aparelhos
celulares: - terminais portáteis de
telefonia celular, classificados na posição 8525.20.22 da NCM; - terminais móveis de
telefonia celular para veículos automóveis, classificados na posição
8525.20.24 da NCM; - outros aparelhos
transmissores, com aparelho receptor incorporado, de telefonia celular,
classificados na posição 8525.20.29 da NCM. |
15% |
15% |
|
|||
37. |
Cartões inteligentes (Smart Cards e SimCard), classificado na
posição 8523.52.00 da NCM |
5% |
5% |
|
|||
37. |
Cartões
inteligentes (Smart Cards
e SimCard), classificados
nas posições 8523.52.00 e 8542.10.00 da NCM, respectivamente. |
5% |
5% |
|
|||
38. |
Carne em conserva |
20% |
20% |
|
|||
39. |
Mortadela |
20% |
20% |
|
|||
|
|||
40. |
Trigo
em grãos |
150% |
150% |
|
|||
41. |
Telhas,
cumeeiras e caixas d’água de cimento, amianto, fibrocimento, polietileno e
fibra de vidro, classificados nos códigos 6811.10, 6811.20, 6811.90,
3921.90.20 e 3925.10.00 da NCM |
30% |
30% |