Apêndice B – Exemplos ilustrativos

Este apêndice acompanha, mas não faz parte da Norma.

Exemplo 1 - Ação preferencial com taxa crescente
Referência: NBC T 19.42, itens 12 e 15

A Entidade D emitiu ações preferenciais cumulativas classe A, não conversíveis, não resgatáveis, com valor nominal de $ 100  em 1º de janeiro de 20X1. As ações preferenciais cumulativas classe A têm direito a dividendo anual cumulativo de $ 7  por ação a partir de 20X4.

Na época da emissão, o rendimento do dividendo pela taxa de mercado das ações preferenciais classe A era de 7% ao ano. Portanto, a Entidade D poderia ter esperado receber recursos de aproximadamente $ 100  para cada ação preferencial classe A, caso a taxa de dividendo de $ 7  por ação estivesse em vigor na data da emissão.

Entretanto, em contrapartida dos termos de pagamento do dividendo, as ações preferenciais classe A foram emitidas por $ 81,63  por ação, isto é, com um desconto de  $ 18,37  por ação. O preço de emissão pode ser calculado pelo valor presente de $ 100, descontado a 7% ao longo do período de três anos.

Em razão de as ações serem classificadas como patrimônio líquido, o desconto original da emissão deve ser amortizado contra lucros acumulados, utilizando-se o método da taxa efetiva de juros, sendo tratado como dividendo preferencial para os propósitos de lucro por ação. Para se calcular o lucro por ação básico, o dividendo imputado por ação preferencial classe A é deduzido de modo a se determinar o lucro líquido atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora:

(a) Isso ocorreu antes do pagamento de dividendos.

Exemplo 2 - Número médio ponderado de ações ordinárias
Referência: NBC T 19.42, itens 19 a 21

(a)     Ações em tesouraria são instrumentos patrimoniais readquiridos e mantidos pela própria entidade ou pelas suas controladas.

Cálculo da média ponderada
(1.700 x 5/12) + (2.500 x 6/12) + (2.250 x 1/12) = 2.146 ações ou
(1.700 x 12/12) + (800 x 7/12) – (250 x 1/12) = 2.146 ações

Exemplo 3 - Emissão de bônus 
Referência: NBC T 19.42, itens 26, 27(a) e 28

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora -
20X0: $ 180
Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora -
20X1: $ 600
Ações ordinárias em poder dos acionistas até 30 de setembro de 20X1: 200
Emissão de bônus – 1º outubro de 20X1 – 2 ações ordinárias para cada ação ordinária em poder dos acionistas em 30 de setembro de 20X1: 200 × 2 = 400

Lucro por ação básico - 20X1
600/(200 + 400) = $ 1,00

Lucro por ação básico - 20X0
180/(200 + 400) = $ 0,30
Em razão de a emissão de bônus não envolver a entrada de recursos adicionais, ela é tratada como se tivesse ocorrido antes do início de 20X0, o período mais antigo apresentado.

 Exemplo 4 - Emissão de direitos 
Referência: NBC T 19.42, itens 26, 27(b) e A2

Ações em poder dos acionistas antes da emissão dos direitos: 500 ações

Emissão de direitos 

Uma nova ação para cada cinco ações em poder dos acionistas (total de 100 novas ações)
Preço de exercício: $ 5,00
Data da emissão dos direitos: 1º de janeiro de 20X1
Último dia para exercer os direitos: 1º de março de 20X1
Valor de mercado da ação ordinária imediatamente antes do exercício em 1º de março de 20X1: $ 11,00
Data de encerramento do exercício: 31 de dezembro

Cálculo do valor teórico dos direitos ex por ação

(Valor justo de todas as ações em poder dos acionistas antes do exercício dos direitos + valor total recebido pelo exercício dos direitos) / (Número de ações em poder dos acionistas antes do exercício + número de ações emitidas no exercício)
($ 11,00  × 500 ações) + ($ 5,00  × 100 ações) / (500 ações + 100 ações)
Valor teórico dos direitos ex por ação = $ 10,00

Cálculo do fator de ajuste

Valor justo por ação antes do exercício dos direitos / valor teórico dos direitos por ação
$ 11,00 / $ 10,00 = 1,10

Cálculo do lucro por ação básico

20X0 - Lucro por ação (LPA) básico conforme originalmente divulgado:
 $ 1.100  ÷ 500 ações = $ 2,20

20X0 - Lucro por ação (LPA) básico ajustado pela emissão dos direitos:
$ 1.100   ÷  (500 ações × 1,1) = $ 2,00
20X1 - Lucro por ação (LPA) básico incluindo os efeitos da emissão dos direitos:
$ 1.500   ÷ (500 × 1,1 × 2/12) + (600 × 10/12) = $ 2,54

20X2 - Lucro por ação (LPA) básico:
$ 1.800  ÷ 600 ações = $ 3,00

Exemplo 5 - Efeito de opção de ação no lucro por ação diluído
Referência: NBC T 19.42, itens 45 a 47

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora para o ano de 20X1: $ 1.200.000
Número médio ponderado de ações ordinárias em poder dos acionistas durante o ano de 20X1: 500.000 ações 
Preço médio de mercado da ação ordinária durante o ano de 20X1: $ 20,00 
Número médio ponderado de ações sujeitas a opção durante o ano de 20X1: 100.000 ações
Preço de exercício para as ações sujeitas a opção durante o ano de 20X1: $ 15,00

Cálculo do lucro por ação

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora para o ano de 20X1: $ 1.200.000
Média ponderada de ações em poder dos acionistas durante o ano de 20X1: 500.000 
Lucro por ação básico: $ 2,40
Número médio ponderado de ações sob opção: 100.000 
Número médio ponderado de ações que teriam sido emitidas ao preço médio de mercado: (100.000 × $ 15,00 ) ÷ $ 20,00   =  (75.000) (a) 

(a)     Os lucros não aumentaram porque o número total de ações aumentou apenas pelo número de ações (25.000) que foram consideradas emitidas sem recebimento de recursos (ver o item 46(b) da Norma). 

Lucro por ação diluído:

Lucro: $ 1.200.000
Ações: 525.000
Lucro por ação: $ 2,29  

Exemplo 5A  Determinação do preço de exercício de opção de ações de empregados

Número médio ponderado de opções de ações não adquiridas por empregado: 1.000
Valor médio ponderado por empregado a ser reconhecido ao longo do período de aquisição remanescente para os serviços de empregados a serem prestados como contrapartida pelas opções de ações, determinado de acordo com a NBC T 19.15 – Pagamento Baseado em Ações: $ 1.200
Preço de exercício em dinheiro das opções de ações não adquiridas: $ 15

Cálculo do preço de exercício ajustado

Valor justo dos serviços a serem prestados por empregado: $ 1.200
Valor justo dos serviços a serem prestados por opção: ($ 1.200  ÷ 1.000) = $ 1,20
Preço de exercício total das opções de ações: (15,00 + 1,20) = $ 16,20

Exemplo 6 - Bônus conversível (a)
Referência: NBC T 19.42, itens 33, 34, 36 e 49

(a)     Este exemplo não ilustra a classificação dos componentes de instrumentos financeiros conversíveis como passivo ou patrimônio líquido ou a classificação dos juros e dividendos relacionados como despesa e patrimônio líquido conforme exigido pela NBC T 19.33 – Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora: $ 1.004
Ações ordinárias em poder dos acionistas: 1.000
Lucro por ação básico: $ 1,00
Bônus conversíveis: 100
Cada bloco de 10 bônus é conversível em três ações ordinárias
Despesa de juros para o ano corrente relacionada ao componente passivo dos bônus conversíveis: $ 10
Imposto corrente e diferido relacionado à despesa de juros: $ 4

Observação: a despesa de juros inclui a amortização do desconto proveniente do reconhecimento inicial do componente passivo (ver a NBC T 19.33 - Instrumentos Financeiros: Apresentação).

Resultado ajustado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: $ 1.004 + $ 10 – $ 4 = $ 1.010
Número de ações ordinárias provenientes da conversão dos bônus: 30
Número de ações ordinárias utilizadas para calcular o lucro por ação diluído: 1.000 + 30 = 1.030
Lucro por ação diluído: $ 1.010 / 1.030 =  $ 0,98

Exemplo 7 - Ações de emissão contingencial
Referência: NBC T 19.42, itens 19, 24, 36, 37, 41 a 43 e 52

Ações ordinárias em poder dos acionistas durante o ano de 20X1: 1.000.000 (não existiam opções, warrants ou instrumentos conversíveis em poder dos acionistas durante o período).

Um contrato (acordo) relacionado a uma recente combinação de negócios estabelece a emissão de ações ordinárias adicionais com base nas seguintes condições:

5.000 ações ordinárias adicionais para cada nova loja de varejo aberta durante o ano de 20X1
 
1.000 ações ordinárias adicionais para cada $ 1.000 de lucro consolidado acima de $ 2.000.000 para o ano findo em 31 de dezembro de 20X1

Lojas de varejo abertas durante o ano:
uma em 1º de maio de 20X1
uma em 1º de setembro de 20X1

Resultado consolidado acumulado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora:

$ 1.100.000 em 31 de março de 20X1
$ 2.300.000 em 30 de junho de 20X1
$ 1.900.000 em 30 de setembro de 20X1 (incluindo o prejuízo de $ 450.000 de operação descontinuada)
$ 2.900.000 em 31 de dezembro de 20X1

Lucro por ação básico

Lucro por ação diluído

(a)     5.000 ações × 2/3.
(b)    5.000 ações + (5.000 ações × 1/3).
(c)     (5.000 ações × 8/12) + (5.000 ações × 4/12).
(d)    Os lucros contingentes não têm efeito no lucro por ação básico porque não é certo que as condições sejam satisfeitas até o encerramento do período da contingência. O efeito é desconsiderado nos cálculos do quarto trimestre e anuais porque não é certo que as condições sejam atendidas até o último dia desse período.
(e)     A Companhia A não possui resultado acumulado que exceda $ 2.000.000 na data de 31 de março de 20X1. A Norma não permite projetar níveis de lucros e incluir as ações contingentes relacionadas.
(f)     [($ 2.300.000 - $ 2.000.000) ÷ 1.000] × 1.000 ações = 300.000 ações.
(g)    O resultado acumulado é inferior a $ 2.000.000.
(h)    [($ 2.900.000 - $ 2.000.000) ÷ 1.000] × 1.000 ações = 900.000 ações.
 (i)     Em razão de o prejuízo ao longo do terceiro trimestre ser atribuível a um prejuízo proveniente de operação descontinuada, as regras de antidiluição não se aplicam. O número de controle (isto é, o resultado das operações em continuidade atribuíveis aos detentores de ações ordinárias da controlada) é positivo. Portanto, o efeito das ações ordinárias potenciais é incluído no cálculo do lucro por ação diluído.

Exemplo 8 - Bônus  conversível liquidado em ações ou em dinheiro de acordo com a opção do emissor
Referência: NBC T 19.42, itens 31 a 33, 36, 58 e 59

Uma entidade emite 2.000 bônus conversíveis no início do Ano 1. Os bônus possuem prazo de três anos e são emitidos ao par com valor de face de $ 1.000  por bônus, gerando o valor total de $ 2.000.000. Os juros são pagos anualmente, no início do período, à taxa de juros anual nominal de 6%. Cada bônus é conversível, a qualquer momento até o vencimento, em 250 ações ordinárias. A entidade tem a opção de liquidar o valor do principal dos bônus conversíveis em ações ordinárias ou em dinheiro.

No momento de emissão dos bônus, a taxa de juros de mercado predominante para dívida similar sem a opção de conversão é de 9%. No momento da emissão, o valor de mercado da ação ordinária é de $ 3. Os tributos sobre o lucro são desconsiderados.

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora – Ano 1: $ 1.000.000 
Ações ordinárias em poder dos acionistas: 1.200.000
Bônus conversíveis em poder dos acionistas: 2.000
Alocação dos recebimentos da emissão do bônus:
Componente de dívida (passivo)       $ 1.848.122 (a)
Componente de patrimônio líquido    $   151.878
                                                            $ 2.000.000

(a)     Isso representa o valor presente do principal e juros descontados a 9% - $ 2.000.000 pagáveis ao final de três anos; $ 120.000 pagáveis anualmente, em atraso de três anos.

Os componentes de dívida e de patrimônio líquido são determinados em conformidade com a NBC T 19.33 - Instrumentos Financeiros: Apresentação. Esses montantes são reconhecidos como os valores contábeis iniciais dos componentes de dívida e de patrimônio líquido. O valor atribuído ao elemento de conversão da opção de patrimônio líquido da emissão é uma adição ao patrimônio líquido e não é ajustado.

Lucro por ação básico - Ano 1:
$ 1.000.000 / 1.200.000 =  $ 0,83  por ação ordinária

Lucro por ação diluído - Ano 1:
Presume-se que o emissor liquidará o contrato pela emissão de ações ordinárias. O efeito diluível é, portanto, calculado de acordo com o inciso 59 da Norma.

($ 1.000.000 + $ 166.331) (a) / (1.200.000 + 500.000) (b) = $ 0,69 por ação ordinária

(a) O resultado é ajustado pela adição de $ 166.331 ($ 1.848.122 × 9%) do passivo em razão da passagem do tempo.
(b) 500.000 ações ordinárias = 250 ações ordinárias × 2.000 bônus conversíveis.

Exemplo 9 - Cálculo do número médio ponderado de ações ordinárias: determinação da ordem em que os instrumentos diluidores devem ser incluídos (a)

(a) Este exemplo não ilustra a classificação dos componentes de instrumentos financeiros conversíveis como passivo ou patrimônio líquido ou a classificação dos juros e dividendos relacionados como despesa e patrimônio líquido, conforme exigido pela NBC T 19.33 – Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Referência principal: NBC T 19.42, item 44
Referência secundária: NBC T 19.42, itens 10, 12, 19, 31 a 33, 36, 41 a 47, 49 e 50

Ações ordinárias potenciais

Opções: 100.000 com preço de exercício de $ 60
Ações preferenciais conversíveis: 800.000 ações com valor nominal de $ 100  com direito a dividendo cumulativo de $ 8 por ação. Cada ação preferencial é conversível em duas ações ordinárias.
Bônus conversíveis de 5%: Valor nominal de $ 100.000.000. Cada bônus de $ 1.000 é conversível em 20 ações ordinárias. Não há amortização do prêmio ou desconto que afete a determinação da despesa de juros.
Alíquota de imposto: 40%

Aumento no lucro atribuível aos detentores de ações ordinárias provenientes da conversão de ações ordinárias potenciais

Portanto, a ordem para inclusão dos instrumentos diluidores é: 
(1)  Opções
(2)  Bônus conversíveis de 5%
(3)  Ações preferenciais conversíveis

Cálculo do lucro por ação diluído

Em razão de o lucro por ação diluído aumentar ao se levar em consideração as ações preferenciais conversíveis (de $ 3,23 para $ 3,45), as ações preferenciais conversíveis são antidiluidores e são desconsideradas no cálculo do lucro por ação diluído. Portanto, o lucro por ação diluído das operações em continuidade é de $ 3,23:

(a)  ($ 4.000.000) ÷ 2.000.000 = ($ 2,00)
(b) ($ 4.000.000) ÷ 4.020.000 = ($ 0,99)
(c) $ 6.000.000 ÷ 2.000.000 = $ 3,00
(d) ($ 6.000.000 ÷ 3.000.000) ÷ 4.020.000 = $ 2.24

Exemplo 10 - Instrumentos de controlada: cálculo do lucro por ação básico e diluído (a)

(a)  Este exemplo não ilustra a classificação dos componentes de instrumentos financeiros conversíveis como passivo ou patrimônio líquido ou a classificação dos juros e dividendos relacionados como despesa e patrimônio líquido, conforme exigido pela NBC T 19.33 – Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Referência: NBC T 19.42, itens 40, A11 e A12

Controladora:
Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: $ 12.000  (excluindo quaisquer lucros da controlada, ou dividendos pagos por ela)
Ações ordinárias em poder dos acionistas: 10.000

Instrumentos da controlada possuídos pela controladora:
800 ações ordinárias
30 warrants exercíveis para comprar ações ordinárias da controlada
300 ações preferenciais conversíveis

Controlada:
Resultado: $ 5.400
Ações ordinárias em poder dos acionistas: 1.000
Warrants: 150, exercíveis para comprar ações ordinárias da controlada
Preço de exercício: $ 10
Preço médio de mercado da ação ordinária: $ 20
Ações preferenciais conversíveis: 400, cada uma conversível em uma ação ordinária
Dividendos de ações preferenciais: $ 1 por ação

Não foi necessária nenhuma eliminação ou ajuste decorrente de transações entre companhias, exceto pelos dividendos.
Para os propósitos deste exemplo, os tributos sobre o lucro foram desconsiderados.

Lucro por ação da controlada
LPA básico - $ 5,00  calculado: ($ 5.400 (a) – $ 400 (b))/ 1.000 (c)
LPA diluído - $ 3,66  calculado: ($ 5.400 (d) /(1.000 + 75 (e)  + 400 (f))

Lucro por ação consolidado
LPA básico - $ 1,63  calculado: ($ 12.000 (g)  + $ 4.300 (h))/ 10.000 (i)
LPA diluído - $ 1,61 calculado: ($ 12.000 + $ 2.928 (j) + $ 55 (l) + $ 1.098 (m)) / 10.000

(a) Resultado da controlada atribuível aos detentores de ações ordinárias.
(b) Dividendos pagos pela controlada sobre ações preferenciais conversíveis.
(c) Ações ordinárias em circulação da controlada.
(d) Resultado da controlada atribuível aos detentores de ações ordinárias ($ 5.000) acrescido pelos dividendos preferenciais de $ 400 para o propósito de cálculo do lucro por ação diluído.
(e) Ações adicionais provenientes de warrants, calculadas: [($ 20 - $ 10) ÷ $ 20] × 150.
(f) Ações ordinárias da controlada consideradas em circulação pela conversão de ações preferenciais conversíveis, calculadas: 400 ações preferenciais conversíveis × fatos de conversão de 1.
(g) Resultado da controladora atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora.
(h) Parte dos resultados da controlada a ser incluída nos lucros por ação básico consolidado, calculada: (800 × $ 5.00) + (300 × $ 1,00).
(i)   Ações ordinárias em circulação da controladora.
(j)   Participação proporcional da entidade controlada nos lucros da controlada atribuível às ações ordinárias, calculada: (800 ÷ 1.000) × (1.000 ações × 3,66 por ação).
(l)   Participação proporcional da controladora nos lucros da controlada atribuível aos warrants, calculada: (30 ÷ 150) × (75 ações adicionais × $ 3,66 por ação).
(m)          Participação proporcional da entidade controladora nos lucros da controlada atribuível às ações preferenciais conversíveis, calculada: (300 ÷ 400) × (400 ações provenientes da conversão × $ 3,66 por ação).

Exemplo 11 - Instrumentos de capital próprio que participam nos dividendos e ações ordinárias de duas classes (a)

 (a)          Este exemplo não ilustra a classificação dos componentes de instrumentos financeiros conversíveis como passivo ou patrimônio líquido ou a classificação dos juros e dividendos relacionados como despesa e patrimônio líquido, conforme exigido pela NBC T 19.33 – Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Referência: NBC T 19.42, itens A13 e A14

Resultado atribuível aos detentores de ações da controladora: $ 100.000
Ações ordinárias em poder dos acionistas: 10.000
Ações preferenciais não conversíveis: 6.000 
Dividendo anual não cumulativo de ações preferenciais (antes de qualquer dividendo ser pago sobre as ações ordinárias): $ 5,50 por ação       

Após o pagamento de dividendos para as ações ordinárias no valor de $ 2,10 por ação, as ações preferenciais participam em dividendos adicionais na razão de 20:80 para com as ações ordinárias (isto é, após o pagamento de dividendos no valor de  $ 5,50  e  $ 2,10  para as ações preferenciais e ordinárias, respectivamente, as ações preferenciais participam em quaisquer dividendos adicionais a uma razão de 1/4 do valor pago às ações ordinárias em uma base por ação).

Dividendos pagos para as ações preferenciais: $ 33.000   ($ 5,50 por ação)
Dividendos pagos para as ações ordinárias: $ 21.000   ($ 2,10 por ação)

Lucro por ação básico é calculado da seguinte forma:

Alocação dos lucros não distribuídos:
Alocação por ação ordinária = A
Alocação por ação preferencial = B; B = 1/4 A

(A × 10.000) + (1/4 × A × 6.000) = $ 46.000
 A = $ 46.000 ÷ (10.000 + 1.500)
 A = $ 4,00
 B = 1/4 A
 B = $ 1,00

Valores por ação básicos

Exemplo 12 - Cálculo e apresentação do lucro por ação básico e diluído (exemplo abrangente) (a)

(a)  Este exemplo não ilustra a classificação dos componentes de instrumentos financeiros conversíveis como passivo ou patrimônio líquido ou a classificação dos juros de dividendos relacionados como despesa e patrimônio líquido, conforme exigido pela NBC T 19.33 – Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Este exemplo ilustra o cálculo, trimestral e anual, do lucro por ação básico e diluído no ano de 20X1 da Companhia A, que possui estrutura de capital complexa. O número de controle é o resultado do período das operações em continuidade atribuível à entidade controladora. Assume-se que os outros fatos relevantes são os seguintes:

Preço médio de mercado das ações ordinárias: Os preços médios de mercado das ações ordinárias para o ano calendário de 20X1 são os seguintes:
 
Primeiro trimestre $ 49
Segundo trimestre $ 60
Terceiro trimestre  $ 67
Quarto trimestre    $ 67 

O preço médio de mercado das ações ordinárias entre 1º de julho e 1º de setembro era de $ 65.

Ações ordinárias: O número de ações ordinárias em poder dos acionistas no início de 20X1 era de 5.000.000. Em 1º de março de 20X1, 200.000 ações ordinárias foram emitidas em troca de dinheiro.

Bônus conversíveis: No último trimestre de 20X0, bônus conversíveis de 5% com o valor de principal de $ 12.000.000,  vencíveis em 20 anos, foram vendidos em dinheiro por $ 1.000 (par). Os juros são pagos duas vezes ao ano, em 1º de novembro e 1º de maio. Cada bônus de $ 1.000  é conversível em 40 ações ordinárias. Nenhum bônus foi convertido em 20X0. A totalidade da emissão foi convertida em 1º de abril de 20X1 visto que a emissão foi resgatada pela Companhia A.

Ações preferenciais conversíveis: No segundo trimestre de 20X0, ações preferenciais conversíveis no valor de 800.000 foram emitidas em troca de ativos em transação de compra. O dividendo trimestral de cada ação preferencial conversível é de $ 0,05, pagável ao final do trimestre para as ações em poder dos acionistas na data. Cada ação preferencial é conversível em uma ação ordinária. Os detentores de ações preferenciais conversíveis no valor de 600.000 converteram suas ações preferenciais em ações ordinárias em 1º de junho de 20X1.

Warrants: Warrants para comprar 600.000 ações ordinárias no valor de $ 55  por ação, com prazo de cinco anos, foram emitidas em 1º de janeiro de 20X1. Todos os warrants em poder dos acionistas foram exercidos em 1º de setembro de 20X1.

Opções: Opções para comprar 1.500.000 ações ordinárias no valor de $ 75  por ação, com prazo de 10 anos, foram emitidas em 1º de julho de 20X1. Nenhuma opção foi exercida durante o ano de 20X1 porque o preço das opções excedeu o preço de mercado das ações ordinárias.

Alíquota de impostos: A alíquota de impostos era de 40% no ano de 20X1.

(a) Este é o número de controle (antes do ajuste para os dividendos preferenciais).
(b) A Companhia A teve o prejuízo de $ 2.000.000 (líquido dos impostos) proveniente das operações descontinuadas no terceiro trimestre.

Primeiro trimestre de 20X1

Cálculo do LPA básico
Resultado das operações em continuidade atribuível à controladora: $ 5.000.000  
Menos: dividendos das ações preferenciais: ($ 40.000 ) (a)
Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: $ 4.960.000

(a)     800.000 ações × $ 0,05.

Cálculo do LPA diluído
Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora: $ 4.960.000
Mais: impacto no lucro das conversões admitidas
Dividendos de ações preferenciais: $ 40.000 (a)
Juros dos bônus conversíveis de 5%: $ 90.000 (b)
Efeitos das conversões admitidas: $ 130.000 
Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora, incluindo as conversões admitidas: $ 5.090.000
Média ponderada de ações: 5.066.666
Mais: ações adicionais de conversões admitidas
Warrants: 0 (c)
Ações preferenciais conversíveis  800.000
Bônus conversíveis de 5%:  480.000
Ações ordinárias potenciais diluídas: 1.280.000
Média ponderada de ações ajustada: 6.346.666
LPA diluído: $ 0,80

(a) 800.000 ações × $ 0,05.
(b) ($ 12.000.000 × 5%) ÷ 4; menos impostos a uma alíquota de 40%.
(c) Assumiu-se que os warrants não foram exercidos porque eles eram antidiluidores no período ($ 55 [preço de exercício] > $ 49 [preço médio]). 

Segundo trimestre de 20X1

Cálculo do LPA básico
Resultado das operações em continuidade atribuível à controladora: $ 6.500.000   
Menos: dividendos das ações preferenciais: ($ 10.000) (*)
Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: $ 6.490.000
(*) 200.000 ações × $ 0,05.

Cálculo do LPA diluído
Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: $ 6.490.000
Mais: impacto no lucro das conversões admitidas
Dividendos de ações preferenciais: $ 10.000 (a)
Efeitos das conversões admitidas: $ 10.000 
Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora, incluindo as conversões admitidas: $ 6.500.000
Média ponderada de ações: 5.880.000
Mais: ações adicionais de conversões admitidas
Warrants: 50.000 (b)
Ações preferenciais conversíveis  600.000 (c)
Ações ordinárias potenciais diluídas: 650.000
Média ponderada de ações ajustada: 6.530.000
LPA diluído: $ 1,00

(a) 200.000 ações × $ 0,05.
(b) $ 55 × 600.000 = $ 33.000.000; $ 33.000.000 ÷ $ 60 = 550.000; 600.000 – 550.000 = 50.000 ações ou [($ 60 - $ 55) ÷ $ 60] × 600.000 ações = 50.000 ações.
(c) (800.000 ações × 2/3) + (200.000 ações × 1/3).

Terceiro trimestre de 20X1
Cálculo do LPA básico
Resultado das operações em continuidade atribuível à controladora: $ 1.000.000  
Menos: dividendos das ações preferenciais: ($ 10.000 ) 
Resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora: $ 990.000
Prejuízo proveniente de operações descontinuadas atribuível à controladora: ($ 2.000.000) 

Prejuízo atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: ($ 1.010.000)

LPA básico
Resultado das operações em continuidade: $ 0,15
Prejuízo das operações descontinuadas: $ 0,31
Prejuízo: $ 0,16

Cálculo do LPA diluído
Resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora: $ 990.000
Mais: impacto no lucro das conversões admitidas
Dividendos de ações preferenciais: $ 10.000
Efeitos das conversões admitidas: $ 10.000 
Resultado das operações em continuidade  atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora, incluindo as conversões admitidas: $ 1.000.000
Prejuízo proveniente de operações descontinuadas atribuível à controladora: ($ 2.000.000) 
Prejuízo atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora, incluindo as conversões admitidas: ($ 1.000.000)
Média ponderada de ações: 6.480.000
Mais: ações adicionais de conversões admitidas
Warrants: 61.538 (a)
Ações preferenciais conversíveis:  200.000 
Ações ordinárias potenciais diluídas: 261.538
Média ponderada de ações ajustada: 6.741.538

(a)  [($ 65 - $ 55) ÷ 65] × 600.000 = 92.308 ações; 92.308 × 2/3 = 61.538 ações.

LPA diluído:
Resultado das operações em continuidade: $ 0,15
Prejuízo das operações descontinuadas: $ 0,30
Prejuízo: $ 0,15

Observação: As ações adicionais provenientes de conversões assumidas estão incluídas no cálculo dos valores por ação diluídos para os prejuízos de operações descontinuadas e prejuízos, embora elas sejam antidiluidoras. Isso ocorre, pois o número de controle (resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora, ajustado para os dividendos de ações preferenciais) era positivo (isto é, lucro, em vez de prejuízo).

Quarto trimestre de 20X1
Cálculo do LPA básico
Prejuízo das operações em continuidade atribuível à controladora:  ($ 700.000) 
Mais: dividendos das ações preferenciais: ($ 10.000) 
Prejuízo atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: ($ 710.000)

LPA básico e diluído
Prejuízo atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: ($ 0,10 )

Observação: As ações adicionais provenientes de conversões assumidas não estão incluídas no cálculo dos valores por ação diluídos, pois o número de controle (prejuízo das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora, ajustado para os dividendos de ações preferenciais) era negativo (isto é, prejuízo, em vez de lucro).

Anual 2001
Cálculo do LPA básico
Resultado das operações em continuidade atribuível à controladora: $ 11.800.000  
Menos: dividendos das ações preferenciais: ($ 70.000) 
Resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora: $ 11.730.000
Prejuízo proveniente de operações descontinuadas atribuível a controladora: ($ 2.000.000) 
Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: $ 9.730.000 

LPA básico
Resultado das operações em continuidade: $ 1,93
Prejuízo das operações descontinuadas: ($ 0,33)
Resultado: $ 1,60

Cálculo do LPA diluído
Resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: $ 11.730.000
Mais: impacto no lucro das conversões admitidas
Dividendos de ações preferenciais: $ 70.000  
Juros de bônus conversíveis de 5%: $ 90.000 (a)
Efeitos das conversões admitidas: $ 160.000
Resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora incluindo as conversões admitidas: $ 11.890.000
Prejuízo proveniente de operações descontinuadas atribuível à controladora: ($ 2.000.000) 
Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora, incluindo as conversões admitidas: ($ 9.890.000)
Média ponderada de ações: 6.076.667
Mais: ações adicionais de conversões admitidas
Warrants: 14.880 (b)
Ações preferenciais conversíveis  450.000 (c)
Bônus conversíveis de 5%: 120.000 (d)
Ações ordinárias potenciais diluídas: 584.880
Média ponderada de ações ajustada: 6.661.547

(a) ($ 12.000.000 × 5%) ÷ 4; menos impostos a uma alíquota de 40%.
(b) [($ 57.125* - $ 55) ÷ 57.125] × 600.000 = 22.320 ações × 8/12 = 14.880 ações.
* Preço médio de mercado entre 1º de janeiro de 20X1 e 1º de setembro de 20X1.
(c) (800.000 ações × 5/12) + (200.000 ações × 7/12).
(d) 480.000 ações × 3/12. 

LPA diluído:
Resultado das operações em continuidade: $ 1,78
Prejuízo das operações descontinuadas: ($ 0,30)
Prejuízo: ($ 1,48)

A seguir, ilustra-se como a Companhia A pode apresentar seus dados de lucro por ação na sua demonstração do resultado abrangente. Note-se que os valores por ação decorrentes do prejuízo das operações descontinuadas não necessitam ser apresentados na demonstração do resultado abrangente.

Para o exercício findo em 20X1

Lucro por ação ordinária
Resultado das operações em continuidade: $ 1,93
Prejuízo das operações descontinuadas: ($ 0,33)
Resultado: $ 1,60

Lucro por ação ordinária diluído
Resultado das operações em continuidade: $ 1,78
Prejuízo das operações descontinuadas: ($ 0,30)
Resultado: $ 1,48

A tabela a seguir inclui os dados de lucro por ação, por trimestre e anual, para a Companhia A. O objetivo desta tabela é ilustrar que a soma dos quatro lucros por ação trimestrais não é necessariamente igual ao lucro por ação anual. A Norma não exige a divulgação dessa informação.

Apêndice C – Outros exemplos

Este apêndice acompanha, mas não faz parte da Norma.

Exemplo 1A - Cálculo do resultado por ação usando apenas ações ordinárias (exemplo básico)

Referência: NBC T 19.42, itens 9 e 10.

Fatos:
O capital social da Companhia Alfa, em 20X1, é representado por 3.194.196 ações ordinárias nominativas, escriturais sem valor nominal. Não houve emissão de ações nos exercícios de 20X1 e 20X0. Os lucros líquidos dos exercícios de 20X1 e 20X0 foram, respectivamente, de $ 7.379 e $ 6.785 (valores em milhares).

Memória de cálculo do resultado por ação:

Divulgação na Demonstração do Resultado:

Comentários:

1. É facultada a não elaboração de nota explicativa específica em decorrência da simplicidade de cálculo do resultado por ação. Destaca-se que a companhia possui apenas uma classe de ações e não ocorreu alteração na quantidade de ações nos períodos analisados.

2. A quantidade de ações é divulgada na face da Demonstração do Resultado, bem como em nota explicativa relativa ao capital social da companhia. 

Exemplo 1B - Desdobramento de ações sem envolvimento de operação financeira

Utilizando as informações apresentadas no exemplo 1A, considere ainda, para cálculo do resultado por ação, que a companhia tenha efetuado um desdobramento de ações, em 31 de dezembro de 20X1, no qual foram emitidas duas ações para cada ação já existente.

Memória de cálculo do resultado por ação:

(*) 3.194.196 x 3 = 9.582.588 ações ordinárias (após desdobramento)

Comentários:

1. O desdobramento das ações, sem alteração do valor do capital social, deve ser considerado no cálculo do resultado por ação do ano de ocorrência do evento, bem como obriga que a companhia refaça os cálculos do exercício imediatamente anterior para fins de comparação.

2.  Caso o desdobramento ocorra no início do exercício seguinte (evento subsequente), por exemplo, em 27 de janeiro de 20X2, tal tratamento também deve ser adotado.

3. As emissões de ações que não envolvem o ingresso de novos recursos devem receber tratamento similar ao aplicado no caso de desdobramento de ações, isto é, devem ser computadas como se tivessem sido emitidas no início do período considerado para o cálculo do resultado por ação. 

Exemplo 2 - Cálculo do resultado por ação usando apenas ações ordinárias com alteração de quantidade de ações no período

Referência: NBC T 19.42, itens 19 a 21.

Fatos:

A Companhia Beta apurou lucro líquido de $ 125.935 no exercício de 20X1 e prejuízo líquido de $ 12.701 no exercício de 20X0 (valores em milhares).

O capital subscrito e integralizado da companhia, em 31 de dezembro de 20X1, é dividido em 79.995.345 (78.921.345, em 31 de dezembro de 20X0) ações ordinárias nominativas e escriturais, sem valor nominal, todas com os mesmos direitos e vantagens (líquido das ações em tesouraria).

Uma Assembleia Geral Extraordinária aprovou o aumento de capital de $ 1.800.000 com a emissão (em dinheiro) de 6.374.000 ações escriturais, todas nominativas e sem valor nominal.  A oferta pública de ações ocorreu em 19 de março de 20X0.

O Conselho de Administração, na reunião realizada em 28 de junho de 20X0, aprovou o programa de aquisição de ações ordinárias de emissão da companhia, para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação, sem redução do capital.

Durante a sua vigência, a companhia adquiriu 5.300.000 ações ordinárias de sua própria emissão, sendo 2.300.000 ações em 31 de julho de 20X0 e 3.000.000 ações em 25 de marco de 20X1.

O Conselho de Administração aprovou o encerramento do programa em 15 de abril de 20X1.  Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de maio de 2009 foi aprovado o cancelamento dessas referidas ações.

A companhia evidenciou a seguinte movimentação na quantidade de ações para os exercícios findos em 31 de dezembro de 20X1 e 20X0:

Memória de cálculo da média ponderada do número de ações:
Exercício de 20X0:

Exercício de 20X1:

Memória de cálculo do resultado por ação:

Divulgação na Demonstração do Resultado:

Divulgação em notas explicativas:

Comentários:

1. É fundamental divulgar, em nota explicativa, as informações necessárias para apuração da quantidade média de ações no período.

2. Deve-se considerar, para efeito do cálculo da quantidade média ponderada de ações, o número de dias corridos entre a data efetiva do evento e a data de encerramento do exercício social.

3. O resultado básico e diluído por ação podem ser divulgados em uma só linha quando forem iguais.

4. O resultado por ação deve ser apurado tanto nas situações de lucro quanto nos casos de prejuízo apurado no exercício.

Exemplo 3 - Cálculo do resultado por ação usando ações ordinárias e preferenciais com direitos diferentes

Referência: NBC T 19.42, itens 11, 13 e 14.

Fatos:

A Companhia Delta apurou lucro líquido, nos exercícios de 20X1 e 20X0, nos montantes de $ 763.258 e $ 238.839, respectivamente (valores em milhares).

O capital subscrito e integralizado da companhia é composto de ações ordinárias e preferenciais nominativas e escriturais sem valor nominal. Para as ações preferenciais é assegurado o recebimento de dividendos, em dinheiro, 10% maior que o pago às ações ordinárias e a prioridade no reembolso, em caso de liquidação da companhia, sem prêmio, pelo valor patrimonial.

A companhia evidenciou as seguintes informações em notas explicativas:

Em Assembleia Geral Extraordinária aprovou o aumento de capital de $ 3.340.000 com a emissão (em dinheiro) de 56.374.000 ações preferenciais escriturais, todas nominativas e sem valor nominal. A oferta pública de ações ocorreu em 30 de junho de 20X1. Não ocorreu alteração na quantidade de ações no exercício de 20X0.

Memória de cálculo da média ponderada do número de ações:

Exercício de 20X1:

Memória de cálculo do número teórico de ações, conforme rentabilidade específica das ações preferenciais:

Memória de cálculo do resultado por ação:

(*) Em 20X1: 137.232.198 ações ordinárias e 265.830.345 ações preferenciais. Em 20X0: 137.232.198 ações ordinárias e 234.569.804 ações preferenciais.

Divulgação na Demonstração do Resultado:

 Divulgação em notas explicativas: (modelo padrão)

Divulgação em notas explicativas: (modelo alternativo)

Comentários:

1. O cálculo do resultado por ação deve ser apurado para cada grupo de classe e espécie de ações com as mesmas categorias.

2. O exemplo apresenta dois modelos básicos de notas explicativas, sendo recomendada a adoção do primeiro modelo para melhor visualização.

3. O resultado básico e diluído por ação podem ser divulgados em uma só linha quando forem iguais.

4. Destaca-se que os modelos de notas explicativas apresentadas no guia de implementação são apenas ilustrativos e devem ser ajustados às realidades da entidade, considerando as alternativas de forma de demonstração do cálculo do resultado por ação.

Exemplo 4 - Cálculo do resultado por ação usando instrumentos de divida conversíveis e não conversíveis em ações

Referência: NBC T 19.42, itens 12, 15, 33, 34, 35 e 49 (ajustes no resultado e instrumentos conversíveis).

Observação: Para fins didáticos, os exemplos a seguir apresentam apenas os cálculos do resultado por ação para um exercício.

Fatos:
(valores em milhares)

A Companhia Gamma apurou lucro líquido no exercício de 20X1 no montante de $ 1.484.763. O lucro do exercício inclui o resultado negativo de operações descontinuadas no montante de $ 150.000.

O capital subscrito e integralizado da companhia, em 31 de dezembro de 20X1, é dividido em 256.262.172 ações ordinárias e 108.649.976 ações preferenciais. Não foi realizada nenhuma emissão ou recompra de ações no exercício.

Para as ações preferenciais, é assegurado o recebimento de dividendos, em dinheiro, 6% maior que o pago às ações ordinárias e a prioridade no reembolso, em caso de liquidação da companhia, sem prêmio, pelo valor patrimonial.

A companhia também emitiu debêntures conversíveis em ações (sem ágio ou deságio), em 1º de janeiro de 20X1, no montante de $ 200 milhões, com rendimento de 9% ao ano. Foram emitidas 80 milhões de debêntures, sendo cada bloco de 3 (três) debêntures conversíveis em 1 (uma) ação preferencial após dois anos ou em 2 (duas) ações preferenciais após 4 anos (conversão, obrigatória em uma das duas datas, em ações preferenciais com os mesmos benefícios das ações já existentes).

Memória de cálculo do resultado básico por ação:

1o Passo: Determinar o resultado líquido atribuível aos acionistas:

2o Passo: Calcular o número teórico de ações, conforme rentabilidade específica das ações preferenciais:

3º Passo: Calcular o resultado básico por ação:

Memória de cálculo do resultado diluído por ação:

1o Passo: Determinar o resultado líquido atribuível aos acionistas:

(*) Rendimento líquido de imposto de renda (alíquota de 30%, por exemplo) [$ 200 milhões x 9% x 0,7].

2o Passo: Calcular o número teórico de ações, conforme rentabilidade específica das ações preferenciais:

3o Passo: Calcular o resultado diluído por ação:

Divulgação na Demonstração do Resultado:

Divulgação em notas explicativas:

Comentários:

1. Se os resultados básico e diluído por ação forem diferentes, deve-se efetuar a divulgação dos cálculos em notas explicativas de cada um deles separadamente.

2. O cálculo do resultado por ação deve ser apurado para cada grupo de classe e espécie de ações com as mesmas categorias. Caso as debêntures sejam convertidas em uma classe de debêntures com características específicas (especialmente em se tratando de remuneração), estas devem ser evidenciadas em linha específica na face das demonstrações contábeis e em notas explicativas.

3. Deve-se observar que o resultado do exercício deve ser ajustado em diversas situações específicas, por exemplo: resultado de operações descontinuadas.

4. No resultado por ação, os juros inerentes aos instrumentos utilizados na base de cálculo do resultado por ação são ajustados no resultado líquido do exercício e alocados especificamente ao resultado atribuível aos acionistas que têm direito aos referidos juros, neste caso para as ações preferenciais.

5. No cálculo do resultado diluído por ação, deve-se utilizar a condição de conversão mais favorável para os novos acionistas.

Exemplo 5 - Cálculo do resultado por ação usando opções de ações lançadas pela companhia

Referência: NBC T 19.42, itens 45 a 47.

Observação: Para fins didáticos, os exemplos a seguir apresentam apenas os cálculos do resultado por ação para um exercício.

Fatos:
A Companhia Mega apurou lucro líquido no exercício de 20X1 no montante de $ 384.583 (valores em milhares).

O capital subscrito e integralizado da companhia, em 31 de dezembro de 20X1, é dividido em 57.542.982 ações ordinárias e 9.800.000 ações preferenciais.
Para as ações preferenciais, é assegurado o recebimento de dividendos, em dinheiro, 5% maior que o pago às ações ordinárias, e a prioridade no reembolso, em caso de liquidação da companhia, sem prêmio, pelo valor patrimonial.

A companhia lançou opções de compra de 5.000.000 ações ordinárias (emissão de novas ações) ao preço de exercício de $ 6 por ação. O preço médio de mercado (valor justo) de uma ação ordinária durante o ano de 20X1 é de $ 8.

Memória de cálculo do resultado básico por ação:

1o Passo: Calcular o número teórico de ações, conforme rentabilidade específica das ações preferenciais:

2o Passo: Calcular o resultado básico por ação:

Memória de cálculo do resultado diluído por ação:

1o Passo: Calcular o número médio ponderado de ações que teriam sido emitidas ao preço médio de mercado:

2º Passo: Calcular o resultado diluído por ação:

Divulgação na Demonstração do Resultado:

Divulgação em notas explicativas:

Comentários:

1. As ações potenciais devem ser tratadas como diluidoras quando, e somente quando, a sua conversão em ações possa diminuir o resultado por ação ou possa aumentar o prejuízo por ação proveniente das operações continuadas.

2. As opções e os bônus de subscrição só têm efeito diluidor quando o preço médio de mercado das ações durante o período exceder o preço de exercício das opções e dos bônus. O resultado por ação anteriormente apresentado não é ajustado retroativamente para refletir as alterações nos preços das ações.