BOLETIM 12/2010
3ª Semana de Março

ASSUNTOS DIVERSOS

Circular SUSEP nº 401, de 25.02.2010 (DOU de 04.03.2010)
Apólice - Critérios - Cobrança - Alterações

Decreto nº 7.128, de 11.03.2010 (DOU de 12.03.2010)
Sistema de Correição do Poder Executivo Federal - Alterações

Decreto nº 7.130, de 11.03.2010 (DOU de 12.03.2010)
Redução de Área de Reserva Legal - Disposições

Portaria MF nº 227, de 08.03.2010 (DOU de 10.03.2010)
Limite de Valor - Fazenda Nacional - Disposições

Resolução CMED nº 02, de 08.03.2010 (DOU de 09.03.2010)
ICMED - Produtos Farmacêuticos - Disposições

Resolução CONANDA nº 137, de 21.01.2010 (DOU de 04.03.2010)
Direitos da Criança e do Adolescente - Disposição

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPS nº 110, de 04.03.2010 (DOU de 05.03.2010)
INSS - Fevereiro/2010 - Disposições

Portaria MPS nº 112, de 09.03.2010 (DOU de 10.03.2010)
Fatores de Atualização - Março/2010

ICMS

Convênio ICMS nº 03, de 10.03.2010 (DOU de 11.03.2010)
ICMS - Isenção - Tranporte Ferroviário

Convênio ICMS nº 04, de 10.03.2010 (DOU de 11.03.2010)
ICMS - Isenção - HAITI

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 04, de 03.03.2010 (DOU de 04.03.2010)
Importação - Policloreto de Vinila - Disposições

Resolução CAMEX nº 14, de 03.03.2010 (DOU de 05.03.2010)
Importação -“ANTIDUMPING” - Calçados

Resolução CAMEX nº 15, de 05.03.2010 (DOU de 08.03.2010)
Importação - Suspensão - Concessão - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 08, de 08.03.2010 (DOU de 10.03.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Fevereiro/2010

Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 05.03.2010 (DOU de 08.03.2010)
DACON - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.016, de 05.03.2010 (DOU de 08.03.2010)
DIRF - Revogação

IPI

Ato Declaratório Executivo COANA n º 03, de 05.03.2010 (DOU de 09.03.2010)
Tipi - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 19.391, de 02.03.2010 (DOU de 04.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 27 e 28.02 E 01.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.393, de 03.03.2010 (DOU de 05.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 02.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.399, de 04.03.2010 (DOU de 08.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 03.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.403, de 04.03.2010 (DOU de 05.03.2010)
UPC - Abril a Junho - Divulgação

Comunicado BACEN nº 19.405, de 04.03.2010 (DOU de 08.03.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.410, de 05.03.2010 (DOU de 09.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 04.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.412, de 08.03.2010 (DOU de 10.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 05.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.421, de 09.03.2010 (DOU de 11.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 06, 07 e 08.2010