Nº

Regra de preenchimento

Descrição

1

Formato dos campos

ALFANUMÉRICO (C): representados por "C" - todos os caracteres, excetuados o caractere "|" (pipe ou barra vertical).
NUMÉRICO (N): representados por "N" - pode conter apenas os valores de 0 a 9.

2

Campos numéricos (D) cujo conteúdo representa data

Devem ser informados conforme o padrão ano, mês e dia (AAAAMMDD), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como ".", "/", "-", etc.);

3

Campos numéricos com número de inscrição ou códigos de receita

Os campos numéricos com número de inscrição (CNPJ e CPF) ou códigos de receita deverão ser informados com todos os dígitos, inclusive os zeros à esquerda;
As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como ".", "/", "-", etc.) não devem ser informadas.

4

Campos numéricos referentes a valores monetários

Devem ser informados com até 15 posições, representando 13 posições inteiras e 2 decimais;
Os zeros não significativos não devem ser informados;
Os caracteres '.' (ponto) e ',' (vírgula) não devem ser informados; Todos os valores monetários devem estar expressos em reais.

5

Campos alfanuméricos com números ou códigos de identificação

Os campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação (Exemplo: Número de Identificação Fiscal - NIF) deverão seguir a regra de formação e tamanho definidos pelo respectivo órgão regulador;
As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como ".", "/", "-", etc.) não devem ser informadas.

6

Formação dos campos

Ao final de cada campo (inclusive o último de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador "|" (pipe ou barra vertical: caractere 124 da Tabela ASCII);
O caractere delimitador "|" (barra vertical) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos, datas ou alfanuméricos;
Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo, nulo e com valor zero) deverá ser iniciado com o caractere "|" (barra vertical) e imediatamente encerrado com o mesmo caractere "|" (barra vertical) delimitador de campo.

7

Formação dos registros

Cada registro deve necessariamente ocupar apenas uma linha no arquivo.

8

Preenchimento dos campos

Preenchimento fixo: o campo deve ser preenchido com o tamanho exato.
Preenchimento variável: o campo pode ter variação de tamanho de preenchimento.

Regras de validação do registro:
- Registro obrigatório no arquivo;
- Deve ser o primeiro registro no arquivo;
- Ocorre somente uma vez no arquivo.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

4

Dirf

Sim

2

Ano referência

N

Fixo

4

2011

Sim

3

Ano-calendário

N

Fixo

4

2010 ou 2011

Sim

4

Indicador de retificadora

C

Fixo

1

S - Retificadora
N - Original

Sim

5

Número do recibo

N

Fixo

12

-

Não

6

Identificador de estrutura do leiaute

C

Fixo

7

6E0E0AF

Sim

Ordem

Campo

Descrição

5

Número do recibo

O preenchimento será obrigatório se o campo de ordem 4 igual a "S" e declaração transmitida sem o uso de certificação digital.

Regras de validação do registro:
- Registro obrigatório no arquivo;
- Deve ser o segundo registro no arquivo;
- Ocorre somente uma vez no arquivo.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

5

RESPO

Sim

2

CPF

N

Fixo

11

-

Sim

3

Nome

C

Variável

60

-

Sim

4

DDD

N

Fixo

2

-

Sim

5

Telefone

N

Fixo

8

-

Sim

6

Ramal

N

Variável

6

-

Não

7

Fax

N

Fixo

8

-

Não

8

Correio eletrônico

C

Variável

50

-

Não

Regras de validação do registro:
- Registro obrigatório no arquivo para declarante pessoa física;
- Deve ser o terceiro registro no arquivo;
- Ocorre somente uma vez no arquivo;
- Não pode ser informado quando haja o registro tipo DECPJ.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

5

DECPF

Sim

2

CPF

N

Fixo

11

-

Sim

3

Nome

C

Variável

60

-

Sim

4

Indicador de declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior

C

Fixo

1

S - Pagou rendimentos a residentes ou domiciliados no exterior.
N - Não pagou rendimentos a residentes ou domiciliados no exterior.

Sim

5

Indicador de Titular de Serviços Notariais e de Registros

C

Fixo

1

S - Titular de serviços notariais e de registros.
N - Não é titular de serviços notariais e de registros.

Sim

6

Indicador de plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial

C

Fixo

1

S - Existe pagamento de valor pelo titular/dependente do plano de saúde.
N - Não existe pagamento de valor pelo titular/dependente do plano de saúde

Sim

7

Indicador de situação especial da declaração

C

Fixo

1

S -Encerramento de espólio/saída definitiva do país.
N - Não é encerramento de espólio/saída definitiva do país

Sim

8

Data do Evento

D

Fixo

8

-

Não

9

Tipo de Evento

N

Fixo

1

1 -Encerramento de espólio.
2 - Saída definitiva do Brasil.

Não

Ordem

Campo

Descrição

8

Data do Evento

O preenchimento será obrigatório se o campo de ordem 7 igual a "S".

9

Tipo de Evento

O preenchimento será obrigatório se o campo de ordem 7 igual a "S".

Regras de validação do registro:
- Registro obrigatório no arquivo para declarante pessoa jurídica;
- Deve ser o terceiro registro no arquivo;
- Ocorre somente uma vez no arquivo;
- Não pode ser informado quando haja o registro tipo DECPF.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

5

DECPJ

Sim

2

CNPJ

N

Fixo

14

-

Sim

3

Nome empresarial

C

Variável

150

-

Sim

4

Natureza do declarante

N

Fixo

1

0 - Pessoa jurídica de direito privado.
1 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.
2 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual, municipal ou do Distrito Federal.
3 - Empresa pública ou sociedade de economia mista federal.
4 - Empresa pública ou sociedade de economia mista estadual, municipal ou do Distrito Federal.
8 - Entidade com alteração de natureza jurídica (uso restrito).

Sim

5

CPF responsável perante o CNPJ

N

Fixo

11

Sim

6

Indicador de sócio ostensivo responsável por sociedade em conta de participação - SCP

C

Fixo

1

S - Sócio ostensivo.
N -Não é sócio ostensivo.

Sim

7

Indicador de declarante depositário de crédito decorrente de decisão judicial

C

Fixo

1

S - Depositário de crédito decorrente de decisão judicial.
N - Não é depositário de crédito decorrente de decisão judicial.

Sim

8

Indicador de declarante de instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento

C

Fixo

1

S - Instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento.
N - Não é instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento.

Sim

9

Indicador de declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior

C

Fixo

1

S - Pagou rendimentos a residentes ou domiciliados no exterior.
N - Não pagou rendimentos a residentes ou domiciliados no exterior.

Sim

10

Indicador de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial

C

Fixo

1

S -Existe pagamento de valor pelo titular/dependente do plano de saúde.
N - Não existe pagamento de valor pelo titular/dependente do plano de saúde

Sim

11

Indicador de situação especial da declaração

C

Fixo

1

S - Declaração de situação especial.
N - Não é declaração de situação especial.

Sim

12

Data do evento

D

Fixo

8

Não

Ordem

Campo

Descrição

4

Natureza do declarante

Relativamente à natureza do declarante 8 - Entidade com alteração de natureza jurídica (uso restrito), esclarecemos:
1. para declarante que alterou sua natureza jurídica em relação ao ano-calendário e que implique em mudança da natureza do declarante na ficha Informações da Dirf;
2. para declarante que mudou sua natureza jurídica de órgão público para privado, ou vice-versa. Aplica-se ainda para mudanças entre as esferas governamentais da federação. Por exemplo: órgão público ou pessoa jurídica de direito privado estadual ou municipal que passou a ser federal, ou vice-versa;
3. a declaração deverá ser entregue na RFB.

12

Data do evento

O preenchimento será obrigatório se o campo de ordem 11 igual a "S".

Regras de validação do registro:
- Deve ser apresentado com os códigos de receita em ordem crescente;
- Deve estar associado aos registros do tipo DECPF, DECPJ, FCI ou PROC.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

5

IDREC

Sim

2

Código de receita

N

Fixo

4

De acordo com a tabela de códigos de receitas constante na IN que dispõe sobre a Dirf.

Sim

Regras de validação do registro:
- Serão apresentados todos os CPF em ordem crescente;
- Devem ser apresentados antes dos registros com identificador BPJDEC, caso haja o registro;
- Deve estar associado a um registro do tipo IDREC.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

6

BPFDEC

Sim

2

CPF

N

Fixo

11

-

Sim

3

Nome

C

Variável

60

-

Sim

4

Data atribuída pelo laudo da moléstia grave

D

Fixo

8

-

Não

Regras de validação do registro:
- Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente;
- Devem ser apresentados depois dos registros com identificador BPFDEC, caso haja o registro;
- Deve estar associado a um registro do tipo IDREC.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

6

BPJDEC

Sim

2

CNPJ

N

Fixo

14

-

Sim

3

Nome empresarial

C

Variável

150

-

Sim

Regras de validação do registro:
- Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente;
- Deve estar associado ao registro do tipo DECPJ.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

3

FCI

Sim

2

CNPJ

N

Fixo

14

-

Sim

3

Nome empresarial

C

Variável

150

-

Sim

Regras de validação do registro:
- Serão apresentados todos os CPF em ordem crescente;
- Devem ser apresentados antes dos registros com identificador BPJFCI, caso haja o registro;
- Deve estar associado a um registro do tipo IDREC.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

6

BPFFCI

Sim

2

CPF

N

Fixo

11

-

Sim

3

Nome

C

Variável

60

-

Sim

Regras de validação do registro:
- Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente;
- Devem ser apresentados depois dos registros com identificador BPFFCI, caso haja o registro;
- Deve estar associado a um registro do tipo IDREC.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

6

BPJFCI

Sim

2

CNPJ

N

Fixo

14

-

Sim

3

Nome empresarial

C

Variável

150

-

Sim

Regras de validação do registro:
- Deve estar classificado em ordem crescente por:
- Tipo de justiça;
- Número do processo;
- Deve estar associado ao registro do tipo DECPJ.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

4

PROC

Sim

2

Indicador de Justiça

N

Fixo

1

1 - Justiça federal
2 - Justiça do trabalho

Sim

3

Número do processo

C

Variável

20

Sim

4

Advogado/ escritório de advocacia

N

Fixo

1

1 - Pessoa física
2 - Pessoa jurídica

Não

5

CPF do advogado/ CNPJ do escritório de advocacia

N

Variável

14

CPF com 11 dígitos
CNPJ com 14 dígitos

Não

6

Nome do advogado/ Nome empresarial do escritório de advocacia

C

Variável

150

Nome da pessoa física até 60 posições.
Nome empresarial da pessoa jurídica até 150 posições.

Não

Regras de validação do registro:
- Serão apresentados todos os CPF em ordem crescente;
- Devem ser apresentados antes dos registros com identificador BPJPROC, caso haja o registro;
- Deve estar associado a um registro do tipo IDREC.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

7

BPFPROC

Sim

2

CPF

N

Fixo

11

-

Sim

3

Nome

C

Variável

60

-

Sim

4

Data atribuída pelo laudo da moléstia grave

D

Fixo

8

-

Não

Regras de validação do registro:
- Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente;
- Devem ser apresentados depois dos registros com identificador BPFPROC, caso haja o registro;
- Deve estar associado a um registro do tipo IDREC.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

7

BPJPROC

Sim

2

CNPJ

N

Fixo

14

-

Sim

3

Nome empresarial

C

Variável

150

-

Sim

Regras de validação do registro:
- Deve ocorrer apenas se houver pelo menos um dos valores referente aos meses ou 13º salário;
- Deve ocorrer apenas um registro de cada identificador para o mesmo beneficiário;
- Deve estar associado aos registros dos tipos BPFDEC, BPJDEC, BPFFCI, BPJFCI, BPFPROC ou BPJPROC.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Variável

5

RTRT
RTPO
RTPP
RTDP
RTPA
RTIRF
CJAC
CJAA
ESRT
ESPO
ESPP
ESDP
ESPA
ESIR
ESDJ
RIP65
RIDAC
RIIRP
RIAP
RIMOG

Sim

2

Janeiro

N

Variável

15

-

Não

3

Fevereiro

N

Variável

15

-

Não

4

Março

N

Variável

15

-

Não

5

Abril

N

Variável

15

-

Não

6

Maio

N

Variável

15

-

Não

7

Junho

N

Variável

15

-

Não

8

Julho

N

Variável

15

-

Não

9

Agosto

N

Variável

15

-

Não

10

Setembro

N

Variável

15

-

Não

11

Outubro

N

Variável

15

-

Não

12

Novembro

N

Variável

15

-

Não

13

Dezembro

N

Variável

15

-

Não

14

Décimo Terceiro

N

Variável

15

-

Não

Regras de validação do registro:
- Deve ocorrer apenas um registro de cada identificador para o mesmo beneficiário;
- Deve estar associado ao registro do tipo BPFDEC.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

5

RIL96
RIPTS

Sim

2

Valor pago no ano

N

Variável

15

-

Sim

Regras de validação do registro:
- Ocorrerá apenas um registro para cada beneficiário;
- Deve estar associado ao registro do tipo BPFDEC.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

3

RIO

Sim

2

Valor pago no ano

N

Variável

15

-

Sim

3

Descrição dos rendimentos isentos - outros

C

Variável

60

-

Sim

Regras de validação do registro:
- Ocorre somente uma vez no arquivo, caso haja informação de valores pagos pelo titular/dependente do plano de assistência a saúde.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

3

PSE

Sim

Regras de validação do registro:
- Ocorre caso haja o registro PSE;
- Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

4

OPSE

Sim

2

CNPJ da operadora de plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial

N

Fixo

14

Sim

3

Nome empresarial

C

Variável

150

Sim

4

Registro ANS

N

Fixo

7

Sim

Regras de validação do registro:
- Serão apresentados todos os CPF em ordem crescente.
- Deve estar associado ao registro do tipo OPSE.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

4

TPSE

Sim

2

CPF do titular

N

Fixo

11

Sim

3

Nome

C

Variável

60

Sim

4

Valor pago no ano

N

Variável

15

Sim

Regras de validação do registro:
- Deve estar classificado em ordem crescente de CPF e data de nascimento;
- Deve estar associado ao registro do tipo TPSE.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

5

DTPSE

Sim

2

CPF do dependente

N

Fixo

11

Não

3

Data de nascimento

D

Fixo

8

Não

4

Nome

C

Variável

60

Sim

5

Relação de dependência

N

Fixo

2

03 -Cônjuge/ Companheiro(a)
04 - Filho(a)
06 - Enteado(a)
08 - Pai/Mãe
10 - Agregado/ Outros

Não

6

Valor pago no ano

N

Variável

15

Sim

Ordem

Campo

Descrição

2

CPF do dependente

Preenchimento obrigatório para maiores de 18 anos até 31 de dezembro de 2010.

3

Data de nascimento

Preenchimento obrigatório para menores de 18 anos até 31 de dezembro de 2010, que não tenham informado o CPF.

Regras de validação do registro:
- Ocorre somente uma vez no arquivo, caso haja informação de rendimentos.pagos a residentes ou domiciliados no exterior

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

4

RPDE

Sim

Regras de validação do registro:
- Deve estar classificado em ordem crescente por:
- Beneficiário;
- Código de país;
- Número de identificação fiscal - NIF;
- Deve estar associado ao registro do tipo RPDE.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

5

BRPDE

Sim

2

Beneficiário

N

Fixo

1

1 - Pessoa física.
2 - Pessoa jurídica.

Sim

3

Código de país

N

Variável

3

De acordo com a tabela de código dos países constante na IN que dispõe sobre a Dirf.

Sim

4

Número de identificação fiscal - NIF

C

Variável

30

-

Não

5

CPF/CNPJ

N

Variável

14

CPF com 11 dígitos.
CNPJ com 14 dígitos.

Não

6

Nome/Nome empresarial

C

Variável

150

-

Sim

7

Relação fonte pagadora pessoa ju-rídica e beneficiário pessoa jurídica

N

Fixo

3

De acordo com a tabela de informações sobre os beneficiários dos rendimentos constante na IN que dispõe sobre a Dirf.

Não

8

Logradouro

C

Variável

60

-

Não

9

Número

C

Variável

6

-

Não

10

Complemento

C

Variável

25

-

Não

11

Bairro/Distrito

C

Variável

20

-

Não

12

Código postal

N

Variável

10

-

Não

13

Cidade

C

Variável

40

-

Não

14

Estado/Província

C

Variável

40

-

Não

15

Telefone

N

Variável

15

-

Não

Regras de validação do registro:
- Deve estar classificado em ordem crescente por:
- Data do pagamento;
- Código de receita;
- Deve estar associado ao registro do tipo BRPDE.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

5

VRPDE

Sim

2

Data do pagamento

D

Fixo

8

-

Sim

3

Código de receita

N

Fixo

4

-

Sim

4

Tipo de rendimento

N

Fixo

3

De acordo com a tabela de informações sobre os rendimentos cons-tante na IN que dispõe sobre a Dirf.

Sim

5

Rendimento pago

N

Variável

15

-

Sim

6

Imposto retido

N

Variável

15

-

Não

7

Forma de tributação

N

Fixo

2

De acordo com a tabela de informações sobre a forma de tributação constante na IN que dispõe sobre a Dirf.

Sim

Regras de validação do registro:
- Serão apresentados todos os CPF em ordem crescente;
- Deve haver um registro BPFDEC e/ou BPFPROC correspondente na declaração;
- Deve ocorrer apenas um registro para cada beneficiário.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

3

INF

Sim

2

CPF

N

Fixo

11

-

Sim

3

Informações complementares

C

Variável

200

-

Sim

Regras de validação do registro:
- Registro obrigatório no arquivo;
- Deve ser o último registro no arquivo;
- Ocorre somente uma vez no arquivo.

Ordem

Campo

Formato

Preenchimento

Tamanho

Valores Válidos

Obrigatório

1

Identificador de registro

C

Fixo

7

FIMDirf

Sim