CÓDIGO NBM/SH	DA MERCADORIA	IVA %
	I - BEBIDA
	(Protocolos ICMS nºs 11/91 e 19/97)
	1) CERVEJA
2203.00.00	Cervejas de malte, inclusive chope, em qualquer recipiente, cujos IVA são:
	a) na operação em que o remetente for industrial, importador, arrematante ou engarrafador	140
	b) na operação em que o remetente for distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista:
	1. cerveja	70
	2. chope	115
	2) REFRIGERANTE
2202	Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, exceto sucos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009, cujos IVA são:
	a) na operação em que o remetente for industrial, importador, arrematante ou engarrafador	140
	b) na operação em que o remetente for distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista:
	1. em garrafa com capacidade igual ou superior a 600ml	40
	2. em garrafa com capacidade inferior a 600ml	70
	3. em embalagem não retornável	70
	3) EXTRATO CONCENTRADO DESTINADO AO PREPARO DE REFRIGERANTE EM MÁQUINA "PRÉ-MIX" E "POST-MIX"
2106.90.10	Preparações do tipo das utilizadas para elaboração de bebidas (refrigerantes), cujos IVA são:
	a) na operação em que o remetente for industrial, importador, arrematante ou engarrafador	140
	b) na operação em que o remetente for distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista	100
	4) ÁGUA MINERAL E GELO
2201	Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, nem aromatizadas, e gelo, cujos IVA são:
	a) na operação em que o remetente for industrial, importador, arrematante ou engarrafador:
	1. em garrafa plástica com capacidade de 1.500ml	120
	2. em copo plástico e embalagem plástica com capacidade de até 500ml	140
	3. em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500ml	250
	4. em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000ml	100
	5. em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300ml	140
	6. nos demais casos, inclusive quando se tratar de água gaseificada ou aromatizada artificialmente	140
	b) na operação em que o remetente for distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista:
	1. em garrafa plástica com capacidade de 1.500ml	70
	2. em copo plástico e embalagem plástica com capacidade de até 500ml	100
	3. em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500ml	170
	4. em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000ml	70
	5. em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300ml	100
	6. nos demais casos, inclusive quando se tratar de água gaseificada ou aromatizada artificialmente	70
	c) na operação com gelo	100
	5) ISOTÔNICA E ENERGÉTICA
2202.90 e 2106.90	Hidroeletrolítica (isotônica) e energética, cujos IVA são:
	a) na operação em que o remetente for industrial, importador, arrematante ou engarrafador	140
	b) na operação em que o remetente for distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista:
	1. em garrafa com capacidade igual ou superior a 600ml	40
	2. em garrafa com capacidade inferior a 600ml	70
	3. em embalagem não retornável	70
	II - TELHA, CUMEEIRA E CAIXA D’ÁGUA DE CIMENTO, AMIANTO, FIBROCIMENTO, POLIETILENO E FIBRA DE VIDRO
	(Protocolos ICMS nºs 32/92 e 39/93)
6811.10.00	Chapas onduladas de fibra de vidro e de fibrocimento (amianto - cimento)	30
6811.20.00	Cumeeira e telha de fibra de vidro e de fibrocimento (amianto - cimento)	30
6811.90.00	Caixa d’água de fibra de vidro e de fibrocimento (amianto - cimento)	30
3925.10.00	Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos de polietileno, de capacidade superior a 300 litros	30
	III - COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA REFINARIA DE PETRÓLEO
	(Convênio ICMS nº 110/07)
2207.10.00	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol. - anidro
	III-A - COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA REFINARIA DE PETRÓLEO, NO IMPORTADOR, NA CENTRAL DE MATÉRIA-PRIMA PETROQUÍMICA E NO FORMULADOR
2710.11.59	Gasolinas automotivas de qualquer tipo, exceto a de aviação
2711.19.10	Gás Liquefeito de Petróleo - GLP
2710.19.21	Gasóleo (óleo diesel)
	III-B - COMBUSTÍVEL COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA REFINARIA DE PETRÓLEO, NA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS, NO IMPORTADOR E NO PRODUTOR NACIONAL
2711.11.00	Gás natural
2713	Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
	III-C - COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS
2207.10.00	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol - hidratado
2710.11.51	Gasolinas de aviação
2710.19.11	Querosenes de aviação
2710.19.22	“Fuel-oil”
2710.19.29	Outros óleos combustíveis
	III-D - COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E NO INDUSTRIAL FABRICANTE
2710.11.30	Aguarrás mineral (“White spirit”)
2710.19.3	Óleos e graxas lubrificantes, com ou sem aditivos
2710.19.9	Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os desperdícios
2710.19.19	Querosenes luminante
2710.9	Desperdícios de óleos
3403	Preparações lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3811	Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluída a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais
3819.00.00	Líquidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70%, em peso
	IV - VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO
	1) VEÍCULO RELACIONADO NO CONVÊNIO ICMS Nº 132/92
8702.10.00	Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m3, mas inferior a 9m3
8702.90.90	Outros veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m3, mas inferior a 9m3
8703.21.00	Automóveis com motor explosão, de cilindrada não superior a 1000cm3
8703.22.10	Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000cm3, mas não superior a 1500cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor Exceção: Carro celular
8703.22.90	Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000cm3, mas não superior a 1500cm3 Exceção: Carro celular
8703.23.10	Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500cm3, mas não superior a 3000cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor Exceções: Carro celular, carro funerário e automóveis de corrida
8703.23.90	Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500cm3, mas não superior a 3000cm3 Exceções: Carro celular, carro funerário e automóveis de corrida
8703.24.10	Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor Exceções: Carro celular, carro funerário e automóveis de corrida
8703.24.90	Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000cm3 Exceções: Carro celular, carro funerário e automóveis de corrida
8703.32.10	Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500cm3, mas não superior a 2500cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor Exceções: Ambulância, carro celular e carro funerário
8703.32.90	Outros automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm3, mas não superior a 2500cm3 Exceções: Ambulância, carro celular e carro funerário
8703.33.10	Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor Exceções: Carro celular e carro funerário
8703.33.90	Outros automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500cm3 Exceções: Carro celular e carro funerário
8704.21.10	Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 t., chassis com motor diesel ou semidiesel e cabina Exceção: Caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 t.
8704.21.20	Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 t., com motor diesel ou semidiesel com caixa basculante Exceção: Caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 t.
8704.21.30	Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 t., frigoríficos ou isotérmicos com motor diesel ou semidiesel Exceção: Caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 t.
8704.21.90	Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 t. com motor diesel ou semidiesel Exceções: Carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 t.
8704.31.10	Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 t., com motor a explosão, chassis e cabina Exceção: Caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 t.
8704.31.20	Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 t., com motor explosão/caixa basculante Exceção: Caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 t.
8704.31.30	Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 t., frigoríficos ou isotérmicos com motor explosão Exceção: Caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 t.
8704.31.90	Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 t., com motor a explosão Exceções: Carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 t.
	2) VEÍCULO RELACIONADO NO CONVÊNIO ICMS Nº 52/93
8711	Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais	34
	V - PNEUMÁTICO, PROTETOR E CÂMARA-DE-AR DE BORRACHA NOVOS
	(Convênio ICMS nº 85/93)
	1) PNEUMÁTICO
4011	Pneumáticos novos de borracha, exceto os utilizados em bicicleta, classificados no código 4011.50.00, cujos IVA são:
	a) pneumático, do tipo utilizado em automóvel de passageiros, incluído o veículo de uso misto (camioneta e automóvel de corrida)	42
	b) pneumático, do tipo utilizado em caminhão (inclusive para o fora-de-estrada), ônibus, avião, máquina de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquina e trator agrícolas, pá-carregadeira	32
	c) pneumático de motocicleta	60
	2) PROTETOR DE BORRACHA
4012.90.90	Protetores de borracha	45
	3) CÂMARA-DE-AR
4013	Câmaras-de-ar de borracha, exceto as utilizadas em bicicleta classificadas no código 4013.20.00	45
	VI - CIGARRO E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO FUMO
	(Convênio ICMS nº 37/94)
2402	Charutos, cigarrilhas e cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus sucedâneos, cujos IVA são:
	a) charutos e cigarrilhas	50
	b) cigarros	10
2403.10.00	Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção, picado, desfiado, migado ou em pó	50
	VII - TINTA, VERNIZ E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA
	(Convênio ICMS nº 74/94)
	1) TINTA, VERNIZES E OUTROS
3208	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32
3209	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio aquoso
3210.00	Outras tintas e vernizes; pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros
	2) PREPARAÇÕES CONCEBIDAS PARA SOLVER, DILUIR OU REMOVER TINTAS, VERNIZES E OUTROS
2707	Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos
2710	Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleo, exceto da posição 2710.11.30
2902	Hidrocarbonetos cíclicos
3805	Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal
3807.00.00	Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal
3810	Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar
3814.00	Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
	3) MASSAS, PASTAS, CERAS, ENCÁUSTICA, LÍQUIDOS, PREPARAÇÕES E OUTROS PARA DAR BRILHO, LIMPEZA, POLIMENTO OU CONSERVAÇÃO
3404	Ceras artificiais e ceras preparadas
3405.20.00	Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira
3405.30.00	Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais
3405.90.00	Outras pomadas e cremes para calçados, eucáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (“ouates”), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04
3905	Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias, outros polímeros de vinila, em formas primárias
3907	Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
3910.00	Silicones em formas primárias
	4) XADREZ E PÓ ASSEMELHADO
2821	Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3
3204.17.00	Pigmentos e preparações à base desses pigmentos
3206	Outras matérias corantes, exceto pigmento à base de dióxido de titânio classificado no código 3206.11.19; preparações indicadas na Nota 3 do Capítulo 32 da NCM, exceto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida
	5) PICHE (PEZ)
2706.00.00	Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluídos os alcatrões reconstituídos
2715.00.00	Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e "cutbacks")
	6) PRODUTOS IMPERMEABILIZANTES, IMUNIZANTES PARA MADEIRA, ALVENARIA E CERÂMICA, COLAS E ADESIVOS
2707	Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos
2713	Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
2714	Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas
2715.00.00	Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e “cutbacks”)
3214	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria
3506	Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg
3808	Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
3824	Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições
3907	Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
3910.00	Silicones em formas primárias
6807	Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo: breu ou pez
	7) SECANTES PREPARADOS
3211.00.00	Secantes preparados
	8) PREPARAÇÕES INICIADORAS OU ACELERADORAS DE REAÇÃO, PREPARAÇÕES CATALÍSTICAS, AGLUTINANTES, ADITIVOS, AGENTES DE CURA PARA APLICAÇÃO EM TINTAS, VERNIZES, BASES, CIMENTOS, CONCRETOS, REBOCOS E ARGAMASSAS
3815	Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalísticas, não especificados nem compreendidos em outras posições
3824	Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições
	9) INDUSTOS, MÁSTIQUES, MASSAS PARA ACABAMENTO, PINTURA OU VEDAÇÃO
3214	Mástiques de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria
3506	Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1Kg
3909	Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias
3910.00	Silicones em formas primárias
	10) CORANTES PARA APLICAÇÃO EM BASES, TINTAS E VERNIZES
3204	Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do Capítulo 32, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida
3205.00.00	Lacas corantes
3206	Outras matérias corantes
3212	Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho
	Os IVA correspondentes:
	I – aos itens 1 a 9 são:
	a) na operação interna	35
	b) na operação com destino a contribuinte estabelecido no Estado de Goiás realizada por remetente estabelecido:
	1. nas regiões Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo	51,27
	2. nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, inclusive Espírito Santo	43,14
	II – ao item 10 são:
	a) na operação interna	50
	b) na operação com destino a contribuinte estabelecido no Estado de Goiás realizada por remetente estabelecido:
	1. nas regiões Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo	68,08
	2. nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, inclusive Espírito Santo	59,04
	VIII - LÂMINA DE BARBEAR, APARELHO DE BARBEAR E ISQUEIRO DESCARTÁVEL
	(Protocolos ICM nº 16/85 e ICMS nº 18/01)
8212.10.20	Aparelho de barbear
8212.20.10	Lâmina de barbear
9613.10.00	Isqueiro de bolso, a gás, não recarregável
	Os IVA correspondentes a este inciso são:
	a) na operação interna	30
	b) na operação com destino a contribuinte estabelecido no Estado de Goiás realizada por remetente estabelecido:
	1. nas regiões Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo	45,66
	2. nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, inclusive Espírito Santo	37,83
	IX - DISCO FONOGRÁFICO E FITA VIRGEM OU GRAVADA E OUTRO SUPORTE PARA REPRODUÇÃO OU GRAVAÇÃO DE SOM OU IMAGEM
	(Protocolos ICM nº 19/85 e ICMS nº 19/01)
8523.29.21	Fita magnética em cassete de largura não superior a 4mm
8523.29.22	Fita magnética de largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm
8523.29.23	Fita magnética em rolos ou carretéis, de largura superior a 6mm e inferior ou igual a 50,8mm (2”)
8523.29.24	Fita magnética de largura superior a 6,5mm em cassetes para gravação de vídeo
8523.29.29	Outra fita magnética de largura não superior a 4mm
8523.29.29	Outra fita magnética de largura superior a 6,5mm
8523.29.31	Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem
8523.29.32	Fita magnética de largura não superior a 4mm em cartucho ou cassete
8523.29.33	Outra fita magnética de largura superior a 6,5mm
8523.29.39	Outra fita magnética de largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm
8523.29.90 e 8523.40.19	Outro suporte não gravado
8523.40.11	Disco para sistema de leitura por raio “laser” com possibilidade de ser gravado uma única vez (CD-R)
8523.40.21	Disco para sistema de leitura por raio “laser” para reprodução apenas do som
8523.40.22	Disco para sistema de leitura por raio “laser” para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem
8523.40.29	Outro disco para sistema de leitura por raio “laser”
8523.80.00	Disco fonográfico
	Os IVA correspondentes a este inciso são:
	a) na operação interna	25
	b) na operação com destino a contribuinte deste Estado realizada por remetente estabelecido:
	1. nas regiões Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo	40,06
	2. nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, inclusive Espírito Santo	32,53
	X – LÂMPADAS ELÉTRICA E ELETRÔNICA, REATOR E "STARTER"
	(Protocolos ICM nº 17/85 e ICMS nº 26/01)
8539	Lâmpada elétrica
8540	Lâmpada eletrônica
8504.10.00	Reator
8536.50	“Starter”
	Os IVA correspondentes a este inciso são;
	a) na operação interna	40
	b) na operação com destino a contribuinte deste Estado realizada por remetente estabelecido:
	1. nas regiões Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo	56,87
	2. nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, inclusive Espírito Santo	48,43
	XI – ACUMULADOR ELÉTRICO, PILHA E BATERIA ELÉTRICAS
	(Protocolos ICM nº 18/85 e ICMS nº 27/01)
8506	Pilha e bateria de pilha, elétricas
8507.30.11 e 8507.80.00	Acumulador elétrico
	Os IVA correspondentes a este inciso são:
	a) na operação interna	40
	b) na operação com destino a contribuinte deste Estado realizada por remetente estabelecido:
	1. nas regiões Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo	56,87
	2. nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, inclusive Espírito Santo	48,43
	XII – CIMENTO
	(Protocolos ICM nº 11/85 e ICMS nº 7/03)
2523	Cimentos hidráulicos (incluídos os cimentos não pulverizados, denominados "clinkers"), mesmo corados	20
	XIII - APARELHO DE TELEFONIA MÓVEL
	(Convênio ICMS n° 135/06)
8517.12.31	Terminal portátil de telefonia celular	10
8517.12.13	Terminal móvel de telefonia celular para veículo automóvel	10
8517.12.19	Aparelho transmissor, com aparelho receptor incorporado, de telefonia celular	10
8523.52.00	Cartão inteligente (“Smart Cards” e “Sim Card”)	10