BOLETIM 36/2010
1ª Semana de Setembro

TRIBUTOS FEDERAIS

ITR - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - CE

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - ASPECTOS GERAIS

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto nº 35.487, de 24.08.2010 (DOE de 25.08.2010)
Módulo Solidário - Alterações

Lei nº 14.126, de 24.08.2010 (DOE de 25.08.2010)
ICMS - PRODEPE - Alterações

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 21.851, de 24.08.2010 (DOE de 25.08.2010)
ICMS - ECF - Alterações no Regulamento

Portaria SET nº 84, de 20.08.2010 (DOE de 21.8.2010)
ICMS - Tratamento Tributário - Veículos Novos - Disposições