SUA NOTA É SHOW
DISPOSIÇÕES

PORTARIA SF Nº 254, de 15.10.2010
(DOE de 16.10.2010)

Faz saber o resultado da Classificação Final da 22ª Etapa da 2ª Fase da Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE” e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003, faz saber:

Art. 1º - O resultado da Classificação Final, por área e faixa de participação dos concorrentes à Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE - 2ª Fase”, integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia - PET-BA, instituído pela Lei nº 7.438, de 18.01.1999 referente ao período de 01 de maio a 31 de agosto de 2010 é o constante da relação do anexo único desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Carlos Martins Marques de Santana
Secretário da Fazenda